Revista 230

Esporte Eletrônicos é Coisa de Jovem? Repercussões Jurídicas do…

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as diferenças geracionais de modo a compreender o impacto e a...
Âmbito Jurídico
69 min read

Testamento Digital Morte e Ressurreição no Mundo Digital

Digital Will Death And Resurrection In The Digital World Raquel Karine Matos Resumo: A era digital é o novo mundo que se abre amplamente...
Âmbito Jurídico
11 min read

A Sucessão no Direito Civil Brasileiro

PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências,...
Âmbito Jurídico
34 min read

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

Entrenchments Clauses: Limitations on The Power to Tax Carmen Ferreira Saraiva Ingrid Saraiva de Alencar Resumo: Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar...
Âmbito Jurídico
65 min read

Competências Jurídicas do Estado do Tocantins sobre o Meio…

Autor: Marcos Vinícius Costa Reis – Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma. Verônica Prado Disconzi – Mestra...
Âmbito Jurídico
16 min read

Contrato de namoro: a validade do referido instrumento ante…

Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias.  Resumo: Este artigo, desenvolvido a...
Âmbito Jurídico
37 min read

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica e cirurgia…

Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A...
Âmbito Jurídico
13 min read

Principais Aspectos Relacionados aos Crimes Virtuais

GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
Âmbito Jurídico
32 min read

A Inconstitucionalidade da Cobrança de Honorários de Sucumbências do…

Annie Raphaela A. Amarante Lilian Soares da Luz Gabriela Nogueira Xavier Matias Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade...
Âmbito Jurídico
30 min read

Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Repressão ao Abuso…

Autores: Nicholas Bascheroto1, Stéfani Bitencourt Feltrin2  Orientador: Bernardo Wildi Lins3  Resumo: O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a repressão do Estado ao abuso...
Âmbito Jurídico
20 min read

A aplicação do princípio da insignificância e os crimes…

Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...
Âmbito Jurídico
23 min read

O Método APAC como alternativa em meio à crise…

Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em...
Âmbito Jurídico
34 min read

Adoção Internacional

GIACHETTO, Juliana Orientador: Me. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
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30 min read

Violência Contra A Mulher No Âmbito Doméstico: Uma Análise…

Ketty Dias Rodrigues – Graduanda do 9º período de Direito Orientadora: Rilker Dutra de Oliveira Resumo:  Um breve exame acerca das matérias e notícias...
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30 min read

A Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Técnicos…

Anderson Júnior Nogueira Resumo: O presente trabalho buscará explanar a respeito da inexigibilidade de licitação na contratação dos serviços de caráter predominante intelectual, a...
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25 min read

Lei Maria da Penha: A busca pela efetiva proteção…

Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof....
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30 min read

O Financiamento de Litígios por Terceiros (Third Party Funding):…

Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Mestrando em Direito Judiciário pela Universidade do...
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18 min read

Prodigalidade: A Interdição Por Incapacidade do Pródigo

Prodigality: The Prodigal’s Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima Robert Erik Cutrim Campos Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e...
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35 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Âmbito Jurídico
28 min read

O Vínculo Empregatício De Trabalhadores Por Aplicativos

Autora: Valdenice Nunes Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi – Mestre em...
Âmbito Jurídico
24 min read

A lei 14.195/2021 e a citação eletrônica via WhatsApp…

Law 14.195/2021 and the electronic summons via WhatsApp in Civil Procedure Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino Resumo: As alterações trazidas pela Lei 14.195/2021, oriunda da...
Âmbito Jurídico
21 min read

A violência doméstica e os reflexos da negligência institucional…

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil. E-mail: [email protected]  Resumo: É bem verdade que as mulheres tem conquistado, cada...
Âmbito Jurídico
13 min read

O Instituto da Hipoteca no Brasil e suas características

Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O...
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25 min read

Seguridade Social – Regulamentação Atual

GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Me Marco Antônio Colmati Lalo Resumo: O direito assistencialista é um das ramificação do direito social que tem como escopo...
Âmbito Jurídico
22 min read

A criança geopolítica observando o nascimento do “último homem”:…

Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre verdade, valor, prova e poder a partir da perspectiva...
Âmbito Jurídico
40 min read

Hermenêutica Jurídica: Pensando O Policial Militar Como Um Intérprete…

Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
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28 min read

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Constitutionalism of The Procedure: Fundamental Principles Structuring the Provision of Jurisdiction Carmen Ferreira Saraiva Ingrid Saraiva de Alencar Resumo: A natureza jurídica principiológica reside...
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121 min read