Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, artistas…
A Lei do Inquilinato, regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, é a legislação que define as regras sobre a locação de…
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A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o…
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Comprar um imóvel envolve não apenas o valor de compra e venda, mas também uma série de despesas e taxas…
Um advogado criminalista é um profissional do Direito que atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos criminais.…
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando…
O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os…