BPC LOAS: Os desafios que pessoas com deficiência enfrentam para serem contempladas pelo benefício

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O advogado André Coelho trabalha para conseguir o benefício para essas pessoas Em um país onde a inclusão é um…

PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?

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Por Flávio Figueiredo Assis O ano de 2023 foi o mais quente já registrado em nossa história, com recordes de…

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

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Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País Uma mãe cega…

Advogados podem explorar oportunidades que marketing digital apresenta

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Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood…

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

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Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade…

Justiça rescinde contratos de trabalho após calote de terceirizada do governo de SP

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Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o…

Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid

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Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava…

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Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais. Em meio à modernidade e à praticidade que…

Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

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Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento…