O abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal brasileiro que consiste em deixar uma pessoa que depende…
Cárcere privado e sequestro são crimes graves contra a liberdade individual e possuem um impacto significativo sobre as vítimas. Ambos…
A prisão preventiva é uma das medidas mais discutidas e complexas do sistema penal brasileiro. Ela consiste na detenção de…
A prisão em flagrante é um dos institutos mais importantes no direito penal brasileiro, garantindo que pessoas surpreendidas durante a…
Quando se fala em prisão, o que normalmente vem à mente é a ação de policiais ou autoridades legalmente constituídas.…
Em um processo criminal, a busca pela verdade é essencial para garantir que a justiça seja feita de maneira adequada…
O processo criminal é uma sequência de atos jurídicos que visam apurar a ocorrência de um crime, identificar seu autor…
No direito penal, existe um princípio fundamental que visa garantir a proteção dos direitos do acusado e assegurar que apenas…
O prazo decadencial é um instituto jurídico essencial no direito brasileiro, frequentemente confundido com a prescrição, mas com características e…
A prescrição do mérito é um tema essencial no direito brasileiro, especialmente no direito civil, que trata das consequências de…