Quando ocorre um acidente de trânsito envolvendo um veículo alugado, surgem importantes questões sobre quem deve arcar com os danos…
O transporte escolar desempenha um papel fundamental na rotina de muitas famílias, oferecendo segurança e comodidade para o deslocamento de…
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho…
Quando uma conta de vendedor no Mercado Livre é suspensa ou bloqueada, o impacto vai além de simples transtornos, afetando…
A indenização por danos morais ou materiais em relação ao Mercado Livre pode ocorrer quando a plataforma, de alguma forma,…
Quando sua conta no Mercado Livre é suspensa, você enfrenta não apenas a interrupção de suas vendas e interações com…
O mandado de segurança é um importante instrumento jurídico no Brasil, utilizado para proteger direitos líquidos e certos de pessoas…
No sistema jurídico brasileiro, os efeitos infringentes referem-se à capacidade de um recurso de modificar ou reformar uma decisão judicial…
A penhora é um procedimento essencial no processo de execução judicial, utilizado para garantir o cumprimento de uma dívida. Quando…
A impugnação à penhora é um recurso importante no direito processual civil, permitindo que o devedor conteste a penhora de…