Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra "Tratado de…
Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva…
* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo,…
Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação "lato" ou "stricto sensu" na área;…
O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio…
A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da…
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto,…
Sentença equiparou pedido de liminar da BRF a tentativa de censura e ressaltou que a própria empresa, durante o processo,…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que…
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema O pagamento de pensão alimentícia é uma…