Casamento em diligência: tudo o que você precisa saber

O casamento em diligência é uma modalidade do casamento civil que permite aos noivos realizarem a cerimônia fora do cartório, em um local de sua escolha. Essa opção é ideal para casais que desejam personalizar sua cerimônia em um ambiente especial, como uma praia, fazenda, salão de eventos ou mesmo em casa.

Embora a celebração seja realizada fora do cartório, ela mantém os mesmos requisitos legais de um casamento civil tradicional. Neste artigo, explicaremos em detalhes como funciona o casamento em diligência, seus custos, requisitos legais e como realizá-lo.

O que é um casamento em diligência?

O casamento em diligência é um casamento civil oficializado fora das dependências do cartório, em local indicado pelos noivos. O termo “diligência” refere-se ao deslocamento do juiz de paz e do escrevente para realizar a cerimônia no local escolhido.

Essa modalidade é regida pelas mesmas normas do casamento civil realizado no cartório, garantindo plena validade jurídica. Além disso, ela oferece aos noivos a liberdade de realizar a cerimônia em um ambiente mais significativo e personalizado.

Características principais:

• É necessário solicitar autorização ao cartório e cumprir os mesmos requisitos legais de um casamento civil tradicional.
• A cerimônia é conduzida por um juiz de paz, acompanhado de um escrevente autorizado.
• O local deve ser acessível e aberto ao público, permitindo a manifestação de eventuais causas impeditivas por terceiros.

Como funciona um casamento em diligência?

Realizar um casamento em diligência exige o cumprimento de alguns passos e requisitos específicos. A seguir, explicamos como funciona o processo.

Solicitação de habilitação

Os noivos devem comparecer ao cartório responsável para dar entrada no pedido de habilitação para o casamento. Esse processo verifica se ambos os noivos estão aptos a se casar, cumprindo os requisitos legais e inexistindo impedimentos.

Documentos necessários:

• Cópias de RG e CPF de ambos os noivos.
• Certidão de nascimento (ou de casamento com averbação de divórcio, se aplicável).
• Comprovante de residência.
• Duas testemunhas maiores de 18 anos que não sejam parentes diretos dos noivos.

Escolha do local

Os noivos devem informar ao cartório o local onde desejam realizar o casamento. O local deve ser acessível ao público, pois é exigido que qualquer pessoa interessada possa apresentar objeções à união durante a cerimônia, caso exista algum impedimento legal.

Pagamento da taxa de deslocamento

Como o casamento será realizado fora do cartório, os noivos deverão pagar uma taxa adicional para cobrir o deslocamento do juiz de paz e do escrevente. O valor varia conforme o cartório e a distância do local escolhido.

Agendamento da cerimônia

Após a aprovação da habilitação, os noivos agendam a data e o horário do casamento com o cartório, garantindo a disponibilidade do juiz de paz e do escrevente.

Realização da cerimônia

No dia do casamento, o juiz de paz e o escrevente se deslocam até o local indicado. A cerimônia é realizada de acordo com o rito do casamento civil, incluindo a leitura dos artigos 1.511 a 1.515 do Código Civil, que destacam os deveres e direitos do casal.

Requisitos no momento da cerimônia:

• Presença de quatro testemunhas maiores de 18 anos, além do juiz de paz e do escrevente.
• Livre acesso ao local, permitindo a manifestação de causas impeditivas, caso existam.
• Assinatura do termo de casamento pelos noivos, testemunhas, juiz de paz e escrevente.

Após a cerimônia, o casamento é registrado no cartório e a certidão de casamento é emitida.

Quanto custa um casamento em diligência?

Os custos de um casamento em diligência incluem as taxas cobradas pelo cartório para a habilitação, o registro e o deslocamento do juiz de paz e do escrevente. Esses valores podem variar dependendo do estado e da localidade.

Os principais custos envolvidos são:

• Habilitação do casamento: Taxa para análise e aprovação da documentação (valor fixado por tabela estadual).
• Registro do casamento: Valor referente ao registro oficial no cartório.
• Taxa de deslocamento: Cobrada pelo cartório para o envio do juiz de paz e do escrevente até o local da cerimônia.

Os noivos devem consultar o cartório local para obter informações detalhadas sobre os valores aplicáveis.

Quais são os três tipos de casamento no cartório?

Embora o casamento em diligência seja realizado fora do cartório, ele mantém a mesma validade jurídica dos casamentos realizados nas dependências do cartório. Existem três tipos principais de casamento no cartório:

Casamento civil no cartório

É a forma mais comum de casamento civil, realizada no cartório na presença de um juiz de paz, escrevente, noivos e duas testemunhas. É uma opção prática e econômica para formalizar a união.

Casamento religioso com efeito civil

Essa modalidade combina o casamento religioso com o civil, permitindo que os noivos realizem uma cerimônia religiosa e a validem como casamento civil. Para isso, é necessário solicitar habilitação prévia no cartório e registrar o casamento após a cerimônia.

Conversão de união estável em casamento

Casais que possuem uma união estável podem convertê-la em casamento, mediante solicitação no cartório. Esse processo não exige cerimônia e pode ser realizado diretamente com base nos documentos apresentados.

O que significa diligência no cartório?

No contexto do casamento em diligência, o termo “diligência” refere-se ao deslocamento de oficiais do cartório (juiz de paz e escrevente) para a realização de um ato jurídico fora das dependências do cartório. Essa diligência ocorre mediante solicitação prévia e pagamento de uma taxa adicional.

A diligência garante que o ato seja realizado de forma oficial e em conformidade com a legislação, assegurando a validade jurídica do casamento.

Perguntas e respostas

O casamento em diligência tem a mesma validade que o realizado no cartório?
Sim, o casamento em diligência possui a mesma validade jurídica, desde que sejam cumpridos todos os requisitos legais.

Quantas testemunhas são necessárias para um casamento em diligência?
São necessárias quatro testemunhas maiores de 18 anos.

É obrigatório pagar uma taxa para o casamento em diligência?
Sim, é cobrada uma taxa para o deslocamento do juiz de paz e do escrevente até o local da cerimônia.

O casamento em diligência pode ser realizado em qualquer lugar?
Sim, desde que o local escolhido seja acessível ao público e permita a manifestação de causas impeditivas.

Quais documentos são necessários para solicitar um casamento em diligência?
São necessários documentos como RG, CPF, certidão de nascimento (ou de casamento com averbação de divórcio, se aplicável) e comprovante de residência dos noivos, além de documentos das testemunhas.

Conclusão

O casamento em diligência é uma opção que combina a formalidade do casamento civil com a liberdade de escolha de um local significativo para os noivos. Embora envolva algumas etapas adicionais, como a habilitação prévia e o pagamento da taxa de deslocamento, ele oferece uma experiência personalizada sem comprometer a validade jurídica da união.

Para garantir que o casamento em diligência seja realizado de forma adequada e em conformidade com a lei, é essencial contar com o apoio do cartório e seguir todas as orientações fornecidas. Com isso, os noivos poderão celebrar sua união de forma especial e com total segurança jurídica.