Creio no Direito

Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional,

Creio no direito como âmago da luta pela erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais,

Creio no direito que promove o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação,

Creio no direito onde prevalece a independência nacional, os direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade,

Creio no direito que coloca sobre sua égide o princípio da isonomia, da legalidade, da irretroatividade, do devido processo legal como fonte inesgotável da segurança jurídica,

Creio no direito difuso, coletivo, individual, social e político visando a proteção dos direitos fundamentais,

Creio no direito a vida, um direito em primazia que paira sobre todo mundo,

Creio no direito garantidor das liberdades de manifestação de pensamento, consciência, crença e culto, liberdade de locomoção, de profissão e de informação essenciais ao ser humano,

Creio no direito a educação, a saúde, a moradia, ao lazer, ao trabalho, a proteção da mulher, da criança e da juventude e a assistência aos desamparados, profícuos à manutenção da vida,

Creio no direito lutador, que luta incansavelmente para atender aos anseios humanos e sociais, para proteger e garantir o Estado Democrático de Direito e as instituições democráticas e outrossim estarrece e é barreira intransponível aos atentados contra democracia do país e contraposição a governos autoritários e ditatoriais,

Creio no direito como expressão mais sublime da soberania popular, que promove o bem, a paz e a justiça entre os homens,

Mas, acima de tudo, creio no direito, como cláusula pétrea, que defenda os meus, os seus e os nossos direitos.

É certo que passamos por momentos obscuros no país, prevalecendo à imoralidade, a falta de ética e o descaso ao direito que, por seu turno, inflamam pessoas e órgãos públicos tão importantes e necessários à sociedade brasileira. É a vitória da tramóia. Corrupção, falta de ética e impunidade já são corriqueiros em noticiários. Esquecem-se dos direitos inerentes ao ser humano e isolam o mundo do seu raio de visão. O mundo torna-se si mesmo. Injustiças mitigando injustiças sob a guisa desta nefasta impunidade.

Este texto, “creio no direito”, é um grito de esperança, uma defesa dos direitos aduzidos na Constituição Federal, das garantias fundamentais ao ser humano, dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, da democracia, ensejando não nos olvidarmos que malgrado todas as promiscuidades temos direitos que devem ser observados e não podem deixar de serem pela omissão, morosidade ou descaso. Um grito aos competentes a fazer, administrar, fiscalizar e aplicar o direito denotando que ainda permanecemos retos, firmes e inabaláveis.

Enfim, “creio no direito” é uma tentativa de reflexão sobre a incomensurável importância do direito ao Estado, seus órgãos e instituições, aos seus representantes e aos seus destinatários, quais sejam, o indivíduo e a sociedade.

Como derradeiro, vislumbrando donde provém tanta convicção e esperança, veiculo: Creio em Deus, mas, sobre tudo, acredito no ser humano.