Diz a Constituição Federal que o Brasil é uma República Federativa, que se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
Diz, também, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por plebiscitos e referendos.
Diz, ainda, que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, cuja conduta deve obedecer, entre outros, aos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade.
Como se não bastasse, afirma ainda o texto constitucional : constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Ou seja, nossa Constituição diz tudo o que uma parcela da sociedade tem consciência de que gostaria que fosse assim. Mas a realidade mostra que há um empenho desmedido dentro do próprio Poder Público para evitar que esses propósitos aconteçam.
Como acreditar que sejamos um Estado democrático de Direito com fundamento na cidadania e na dignidade da pessoa humana se a tortura é prática corriqueira nos bastidores dos órgãos de segurança? Se a impunidade é a regra e o tráfico de influência reina para beneficiar corruptos encastelados nas mais altas esferas do Poder? Se o Estado não garante aos cidadãos a assistência jurídica para defender seus direitos?
Como acreditar que o Poder do povo é exercido por seus representantes se legislam para atender interesses pessoais, de grupos econômicos ou políticos aos quais estão atrelados subservientemente? Se negociam votos, mudando-os de acordo com o maior preço que lhes oferecem?
Como acreditar na obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade no Poder Público se, no Executivo, verbas públicas são desviadas para o enriquecimento ilícito de uma longa cadeia de corrupção e, no Judiciário, decisões são viciadas pelo tráfico de influência e, também, são objeto de negociatas, vendidas diretamente ou por interpostas pessoas?
Como acreditar no objetivo de construção de uma sociedade justa e solidária, de erradicação da pobreza e da marginalização, de redução das desigualdades sociais e regionais, de promoção do bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação, se os recursos destinados para a educação, a saúde, o saneamento básico, a infra-estrutura e demais finalidades sociais são apropriados pelos corruptos que ocupam os cargos públicos?
Crer ou não crer é preliminar, mas é da ação de cada um de nós que tudo dependerá.
E você, acredita? Por quê? E o que pretende fazer a respeito de sua opção?
Não existe meio termo nessa encruzilhada. Ou você acredita numa sociedade justa e luta por ela, dando o próprio exemplo, ou você, acreditando ou não, prefere integrar-se aos que lutam pelo caos, encaminhando seus próprios filhos para a trilha da corrupção.
A decisão é sua.
João Bentivi é médico, advogado, jornalista e músico em São Luís do Maranhão
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