Crônicas
Em meio a uma série de crises político-partidárias que assolam o Estado brasileiro, vê-se que o instrumento fundamental de que dispõe o povo para...
Na semana que passou a imprensa nacional noticiou a sanção presidencial da Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar...
O Brasil é um País único em recursos naturais. Há mais de um século não enfrenta guerras externas, é auto-suficiente em petróleo, possui reservas...
No mês em que se comemora o dia da advocacia, é de se lamentar a falta de políticas da OAB para que o pequeno...
O dominio das facções Com táticas de guerrilha e logística sofisticada, o crime organizado mostrou a sua força, traumatizou a população e tem deixado...
Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames – Montréal 2006, dia 26 de julho de...
Passados dois meses, cabe criticar as recentes inovações processuais introduzidas pelo Poder Executivo no Código de Processo Civil. Tratam-se de duas monstruosidades jurídicas, postas...
A proposta de elevação da idade para a aposentadoria compulsória dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União...
Sessenta e três dias depois de passar para o regime semi-aberto, Cláudio Adriano Ribeiro, o “Papagaio” – maior assaltante de bancos e carros-fortes do...
A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA foi criada para atuar em atividades de policiamento ostensivo, destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade...
Uma preocupação de boa parte da comunidade jurídica voltada à repressão ao crime tornou-se frustração: será enviado ao Presidente da República para sanção ou...
Na Faculdade de Direito da UFRGS – com meu grande mestre Athos Gusmão Carneiro – aprendi que Montesquieu defendia a separação dos Poderes, que...
Constato estarrecido a mensagem do internauta José Carlos em que protesta contra a manifestação da Ameron acerca dos trágicos fatos políticos engendrados contra a...
O Senador Gilvam Borges apresentou, recentemente, projeto de lei (n.186/06) destinado a abolir a exigência do Exame de Ordem, a fim de que os...
O sistema judiciário não tem funcionado adequadamente por alguns motivos que são até mesmo óbvios. Há conflitos demais, abusos e desrespeito demais, má distribuição...
A imprensa noticia diariamente atos de violência e barbárie, destacando, insistentemente as condutas mais horrendas e hediondas. A notícia se pauta pela hediondez e...
Discute-se na atualidade, mundo afora, mas especialmente nos países da Europa com sistema jurídico semelhante ao brasileiro, a quem deve incumbir a tarefa de...
A atuação do Ministério Público no Brasil é regida, sabe-se, basicamente pelo princípio da legalidade, com algumas exceções, como por exemplo aquela estabelecida pela...
A lei ordena que réus condenados por crimes hediondos não têm direito ao benefício da progressão de pena (de regime fechado para regime semi-aberto...
“A maior revolução de nossos tempos é a descoberta de que ao mudar as atitudes internas nas mentes, os seres humanos podem mudar os...
Notícia do jornal O Estado de S. Paulo de 22/6/2006 – página A17: “Ação contra Maluf fica sem extratos da Suíça”. “O Tribunal Regional...
Não são poucos os comentários e conversas de salões, em festas, barbeiros, táxis etc. E a conclusão é sempre a mesma. Rico não vai...
Não começou bem a campanha da reeleição do presidente Lula. Após muita discussão, foi escolhido o petista José Filippi Jr., que se licenciou do...
Não seria preciso dizer que não tenho a menor pretensão de ser o “dono da verdade”. O que pretendo é apenas e somente propor,...
Matéria de “Folha-Brasil”, de 9 de abril de 2006: “Esse é o índice dos que consideram desempenho dos parlamentares ruim ou péssimo, similar aos...
Já analisamos as questões relativas às obtenções de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, e também de obtenção de extratos de pessoas jurídicas....
Após concluirmos a análise da obtenção de ‘dados cadastrais’ em poder de Bancos e Instituições Financeiras, ou mesmo de qualquer empresa, pública ou privada,...
Há muita polêmica instaurada em torno da questão das “quebras de sigilos”, os quais, em tese, podem configurar violação de “intimidade” ou de “vida...
A Resolução n° 4, de 20 de fevereiro de 2006 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, a reboque de decisão semelhante, resolveu...
Recentemente, no II Seminário Binacional sobre o Bioma Pampa, entre os dias 09 e 11 de junho de 2006, foi formada, com a participação...
