Crônicas
… E tentando melhorar…; mas a passos tão lentos… Isto mesmo. Estarrecedor. Ruína para não dizer falência, em vista da profundidade de maus sentimentos...
Desde 2003, há visível hostilidade tributária contra o pequeno empreendedor – deduz-se que o objetivo de Lula é extinguir a classe média no Brasil!...
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Essa...
É fácil constatar, analisando superficialmente a História, o quanto as idéias verdadeiramente inovadoras, em qualquer ramo do conhecimento, costumam ser vítimas de temores, resistências...
Os “Símbolos do Direito” são expostos e retratados em diferentes formas de maneira errônea. Este estudo teve por objetivos compilar dados históricos sobre os...
Seria estupidez dizer que concordo com tudo o que pensa ou diz o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Ao contrário. Seguramente há temas sobre os...
Os procuradores da Fazenda Nacional estão em greve desde o dia 13 de fevereiro próximo passado. O fato já foi tratado, com veementes manifestações...
Mesmo diante da decisão proferida no Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 23 de fevereiro de 2006, quando se declarou a inconstitucionalidade do...
É consabido no universo jurídico que o direito não socorre aos que dormem. Deveras, tal proposição confirma-se à vista dos prazos extintivos de direito...
Há muito, para que se aplaque a zanga do povo e se continue a manipulá-lo, se lhe dá “pão e circo”. Os “poderosos” o...
Muito se tem discutido a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, aos contratos bancários, não restando pacificado o entendimento dos juristas...
Os expressivos resultados alcançados pelas exportações brasileiras já são de conhecimento geral. Porém, exportar pode ser um difícil processo para pequenas e médias empresas...
E aqueles Senhores de cabelos esbranquiçados pela vida jurídica dedicada a fio; com zelo e dedicação, dignos de indicação para a mais alta Corte...
Ao longo de quase meio século de vida, já é possível colhermos algumas noções sobre o acontece em nosso redor. Às vésperas de todas...
Quando se vê as instituições financeiras e até mesmo os tribunais manifestarem-se “friamente” sobre a impossibilidade de rever cláusulas contratuais injustas, haja vista o...
Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional, Creio no direito como...
Com o objetivo de fazer frente a diversos assuntos profissionais relacionados à minha profissão de advogado e porque a tarde da última quinta-feira, 30...
Ninguém duvida que a maior revolução do século passado foi a revolução feminista. Ainda assim, se questionadas, as mulheres, em sua grande maioria, negam...
O que é um crime hediondo? Fácil intuir do próprio nome, se tratar de uma barbárie, ato brutal inaceitável para os civilizados. Daí o...
Ao tratar do objeto do pagamento das obrigações e sua prova, o Código Civil de 1916 permitia que as partes estipulassem a realização deste...
Inegável admitir que seja, em nosso país, do conhecimento de poucos a existência exemplificativa de tantos preceitos normativos, taxados a nível de normas mandamentais...
Numa noite em Porto Alegre um homem foi vítima de dois assaltantes que, à mão armada, lhe roubaram o único meio de subsistência, um...
No último dia 07 de fevereiro o governo federal anunciou medidas para incentivar a construção civil que envolvem a redução e até mesmo isenção...
Ney Moura Teles – um dos mais renomados e promissores criminalistas contemporâneos – está coberto de razão ao afirmar que: “A privação da liberdade...
Em artigo recente (vide www.tribunadacidadania.com.br), tratei da forma de indicação e composição dos membros do Supremo Tribunal Federal. Minha abordagem critica o critério que...
As luzes sobre as investigações iniciadas pelas CPIs já não brilham como antes. Aos poucos vão perdendo a força, na mesma proporção em que...
Denominamos obstáculos gerais ao exercício do direito de ação os que são sofridos em todo tempo e lugar por qualquer cidadão, ainda que possam...
A questão da criminalidade já há muito merece a devida atenção por parte das autoridades competentes e um dos seus principais pontos é, sem...
Ainda sobre o tema da investigação direta do Ministério Público, parece conveniente, em meio ao julgamento do S.T.F. , trazer alguns itens de reflexão,...
A história recente do Brasil revela uma situação do mapa da evolução criminal que, se por um lado não chega a ser gratificante, por...
