Direito Internacional
Um ultraje, uma carnificina que choca o mais psicopata dos homicidas cruéis. Mão decepada numa porta de metal, um pântano de sangue e lama ao longo da estrada, os miolos humanos dentro de uma garagem, os restos carbonizados…
Direito Internacional
O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a evolução da proteção jurídica de tais direitos na esfera internacional até os dias atuais,…
Direito Internacional
Sumário: 1. Introdução; 2. Histórico Geral; 3. Histórico do Brasil; 4. Posição Hierárquica Dos Tratados Tradicionais; 5. Posição Hierárquica Dos Tratados De Proteção De Direitos Humanos; 6. Conclusão; 7. Bibliografia Introdução O Direito Internacional dos Direitos Humanos é…
Direito Internacional
A crescente internacionalização da economia decorrente principalmente da redução de barreiras ao comércio mundial, da maior velocidade das inovações tecnológicas e dos grandes avanços nas comunicações, tem exigido das nações mudanças efetivas na atuação no comércio internacional. A…
Direito Internacional
Introdução Busca-se, neste breve estudo, traçar os contornos gerais da política consumerista no âmbito da União Européia e do Mercosul. As relações de consumo, no mundo globalizado, assumem papel relevante, ensejando profundas alterações jurídicas, sociais e econômicas. O…
Direito Internacional
1 Natureza jurídica: abordagem terminológica Antes de adentrarmos, especificamente, no tema proposto, cumpri-nos proceder a breve digressão acerca do seu próprio conteúdo e abrangência, mediante aferição do aspecto conceitual do tema, a fim de apreender o significado de…
Direito Internacional
1. Considerações Preliminares Existe lugar para o indivíduo na sociedade dos Estados? Esta tem sido uma questão que o Direito Internacional Público tem dado significativa atenção, com inúmeras discussões e na qual importantes avanços podem ser considerados. Mas,…
Direito Internacional
Introdução O presente artigo tem por objetivo apresentar o Sistema Econômico Latino-Americano (SELA) no momento atual e no quadro dos efeitos da globalização, do fim da bipolaridade, do surgimento da OMC em 1995 e da proliferação dos modelos…
Direito Internacional
“Europa no se hará de golpe, ni en una construcción de conjunto: se hará mediante realizaciones concretas, creando primero una solidaridad de hecho” (Robert Schuman, 9 de mayo de 1950) Introducción Entre los actores internacionales calificados habitualmente como…
Direito Internacional
I - Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem multidisciplinar de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança internacional serem de inegável importância estratégica para a política externa brasileira. O presente…
Direito Internacional
Territorialismo: Este principio sostiene que el Tribunal debe aplicar exclusivamente su propia ley, por lo tanto la ley se impone a todos los individuos que residen en el territorio, o que se encuentren sometidos a la jurisdicción del…
Direito Internacional
Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou mesmo do planeta. Assim podemos dizer da Revolução Francesa em 1789, do crash na…
Direito Internacional
Introdução O Presente artigo tem por objetivo analisar os desenvolvimentos recentes referentes às eventuais rodadas de negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio, desde a perspectiva dos países em desenvolvimento, onde se destaca a posição do Brasil…
Direito Internacional
1. Consideraciones iniciales El estudio del derecho internacional exige del iusinternacionalista una actitud crítica ante el proceso de evolución de la disciplina. Prueba de ello es que el derecho internacional aún es definido según la máxima clásica que…
Direito Internacional
“A soberania é una e indivisível, não se delega a soberania, a soberania é irrevogável, a soberania é perpetua, a soberania é um poder supremo, ei os principais pontos de caracterização com que Bodin fez da soberania no…
Direito Internacional
Es un organismo técnico especializado de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por lo que representa una persona de derecho internacional. Fue establecido en Chicago, Illinois, Estados Unidos, el 7 de diciembre de 1944 y a cuyo…
Direito Internacional
El trabajo se encuentra dividido en dos etapas, la primera busca analizar el origen, las fuentes aplicables y el contenido del tipo del genocidio en el ámbito del Derecho Penal Internacional mientras que la segunda etapa analiza las…
Direito Internacional
Prefácio Prefaciar este artigo é para mim, professora de Direito Internacional, motivo de júbilo e orgulho. Ter como monitor e orientar um Acadêmico do nível cultural, moral, ético e de incrível interesse e saber jurídico, como o Felipe,…
Direito Internacional
1. Introdução O presente artigo dedica-se a abordar o tema “corrupção” procurando demonstrar as conseqüências deletérias dessa prática criminosa para as nações e seus respectivos cidadãos, algumas vezes impedindo-os de exercer plenamente seus direitos civis e políticos, e…
Direito Internacional
Introducción El presente estudio trata de analizar uno de los modelos de integración regional más antiguos de Latinoamérica que es el Mercado Común Centroamericano (MCCA). Conforme pasa en revista, se percibe que el MCCA tiene una historia integracionista…
Direito Internacional
Introducción El presente estudio tiene por objetivo analizar el contenido del Tratado de Libre Comercio de América del Norte desde sus orígenes hasta los días de hoy. En un primer momento se pasa revista a los antecedentes; posteriormente…
Direito Internacional
Introducción El presente estudio tiene por objetivo analizar el contenido del Tratado de Libre Comercio de América del Norte desde sus orígenes hasta los días de hoy. En un primer momento se pasa revista a los antecedentes; posteriormente…
Direito Internacional
Introducción En el presente momento la Comunidad Andina aparece en el escenario internacional como un bloque político y económico que trabaja en dos vertientes que son a la par interdependientes. Por un lado, en el plano interno, la…
Direito Internacional
Introducción El presente artículo tiene por objetivo analizar una importante zona de libre comercio en el marco de de la integración latinoamericana y desde la perspectiva del derecho internacional de la cooperación. En efecto, la zona de libre…
Direito Internacional
Introducción La idea de integrar el continente americano no es una novedad en la historia de las relaciones entre los pueblos de América. Más contemporáneamente, se puede establecer algunos marcos teóricos para una mejor comprensión de la amplitud…
Direito Internacional
1. Introdução É importante observar que, atualmente, é de suma dificuldade alguém especificar com certeza no nosso país quais leis estão ou não em vigor. Problema este começa com a profusão de leis que num efeito em cascata…
Direito Internacional
Introducción La cooperación internacional o con el exterior tiene un papel de importancia fundamental en el actual proceso de evolución de la Humanidad. Desconocida o muchas veces ignorada, la cooperación internacional debe ser conocida y ejercitada por todos…
Direito Internacional
Introduccion El objeto de este trabajo apunta informar y comentar acerca de las cuestiones de derecho que giran en torno de la transmisión internacional de datos y de la dicotomía existente entre información e intimidad. El derecho a…
Direito Internacional
1. Consideraciones iniciales El presente artículo trata de pasar en revista elementos conceptuales necesarios para la comprensión del contexto macroeconómico internacional por lo que se refiere a la proliferación de los modelos de integración regional en el mundo…
Direito Internacional
Introdução O presente artigo tem por objetivo apresentar a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) no quadro da integração regional que atualmente se intensifica in crecendo por todas as Américas e…