Conhecimento jurídico
Artigos sobre direitos humanos, cidadania, igualdade, proteção de grupos vulneráveis e sistemas nacional e internacional de garantias.
Resumo: O que falta a nossa cultura é vontade de se unir, de ser um só corpo e mente ao beneficio de todos, independentemente de etnia, morfologia, sexualidade. É possível? Palavras-chaves: direitos humanos; Estado Social; darwinismo social; eugenia;…
Resumo: Objetivo: Analisar as principais implicações da polêmica Lei 6.683/1979, denominada Lei de Anistia, juntamente com as repercussões que ela traz em face de vários setores importantes da sociedade; conhecer alguns aspectos da interpretação desta Lei quanto a…
Resumo: O presente estudo almeja focar a ocorrência do tráfico de pessoas que vem se tornando uma constante hodiernamente. Chamados pelos noticiários veiculados na imprensa, a população fica estarrecida com os requintes de crueldade com que se revestem…
Resumo: A Anistia possível foi o primeiro passo para a redemocratização do Brasil após 15 anos de regime ditatorial, iniciando o período de efetivação da Justiça de Transição no país, que ainda não obteve o direito à verdade…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar, em termos jurídicos, a importância das dimensões fixados pela Organização Internacional do Trabalho para o trabalho decente, reafirmando-o como elemento primordial na proteção dos direitos humanos fundamentais, sintetizados no princípio…
Resumo: O Presente artigo pretende abordar a evolução histórica da aplicação dos tratados de direitos humanos na ordem institucional brasileiro. Nesse sentido, é necessário analisar sob a perspectiva internacional e nacional. Palavras Chaves: Direitos Humanos; Tratados internacionais; Supremo…
Resumo: Esse trabalho analisa, de forma breve, a prática da tortura desde a antiguidade até sua abolição. Destaca ainda a relevância do tema, considerando a natureza dos bens jurídicos por ela violados. Tem-se a pretensão de analisar a…
Resumo: O Presente artigo pretende abordar a evolução histórica da aplicação dos tratados de direitos humanos na ordem institucional brasileiro. Nesse sentido, é necessário analisar sob a perspectiva internacional e nacional. Palavras Chaves: Direitos Humanos; Tratados internacionais; Supremo…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo ventilar a importância de um meio ambiente saudável, protegendo a dignidade da pessoa humana a fim de garantir uma vida saudável e digna. Também tem como proposta, o estudo da dignidade…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher, independentemente de opção sexual, uma vez que são direitos inerentes do ser humano a vida privada, dignidade,…
Resumo: O presente artigo abordou a cobrança pelo uso da água sob a perspectiva de um instrumento econômico da gestão dos recursos hídricos do Brasil. E teve como objetivo analisar os aspectos da cobrança do uso da água…
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre os indígenas e o meio ambiente. Mais fundamental ainda é a previsão da responsabilidade socioambiental diante dos seus pleitos e aspirações enquanto cidadãos de direitos. Sob…
Resumo: Este trabalho apresenta o surgimento e evolução da sociedade, passando desde o período do estado natural aos dias atuais. Verifica-se que o ser humano trocou o estado de natureza onde a liberdade era total, mas também a…
Resumo: Em uma reportagem à BBC Brasil, por Luis Kawaguti, é apresentado um número de 600 por cento de aumento nas denúncias pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher) após a criação da Lei Maria da Penha em…
Resumo:A presente pesquisa é fruto de reflexões oriundas de revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento humano encabeçado pela educação em direitos humanos, dando ênfase às questões relacionadas à diversidade ou diversidades de gênero e sexual na escola. Pretende-se, de…
Resumo: Este trabalho busca inicialmente mostrar, de maneira breve, como ocorre o trabalho escravo urbano e rural nos dias atuais. Em seguida, conceitua o trabalho escravo à luz da Convenção sobre a Escravidão, de 1926 da Liga das…
Resumo: O presente artigo trata da Justiça transicional, como evento global, um fenômeno político-jurídico do século XX. As experiências em alguns países, discorrendo sobre suas diferenças, similaridades e fundamentos para a consecução da transição para um futuro democrático…
Resumo: O direito à cidadania é imprescindível na construção da sociedade a prática de um ilícito é apenas um caso de polícia. Sumário: Introdução. Direito do Voto. Milícia e o Voto de Cabresto. Liberdade Democrática na hora de…
Resumo: O cooperativismo é um sistema associativo no qual pessoas livres se unem, somando suas forças de produção, sua capacidade de consumo e suas economias, no intuito de evoluírem econômica e socialmente, elevando seu padrão de vida e,…
Resumo: A dignidade humana está elencada no artigo 1º, III, no texto maior, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil traz pela primeira vez a dignidade humana como preceito constitucional. Efetivar a dignidade humana é garantir…
Resumo. A educação no âmbito da rede pública de São Paulo se transformou nos últimos anos numa grande “caixa de pandora”, em que a sabor de governos e partidos se adotam políticas que visam mais interesses eleitoreiros que…
Resumo: Os direitos humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana e correspondem ao conjunto de faculdades e instituições que em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas,…
Resumo: O presente trabalho discorre sobre a trajetória histórica do reconhecimento dos direitos fundamentais até o presente momento quando se percebe um espaço negro entre o avanço científico e a produção jurídica acerca das repercussões das biotecnologias. A…
Resumo: Este artigo discorre sobre a importância da educação para o trânsito e do exercicio da cidadania, tendo-se em vista o direito fundamental dos cidadãos a um trânsito seguro. Enfatiza-se o papel do motorista na prevenção de acidentes…
Resumo: A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção…
Resumo: O Artigo científico tem como objetivo abordar o caráter evolutivo dos Direitos Humanos mostrando sua evolução dinâmica, mais especificamente no âmbito internacional quando então definiremos e precisaremos com autores a noção transnacional de humanidade. É somente definindo…
Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que se perdura por décadas em meio a nossa sociedade, onde se prende, se encarcera,…
Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que se perdura por décadas em meio a nossa sociedade, onde se prende, se encarcera,…
Resumo: O presente estudo tem por escopo fazer uma análise da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à saúde dentro do sistema penitenciário brasileiro. Para tanto, realizou-se uma análise dos direitos que os apenados possuem no…
Resumo: Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A ênfase que se atribui ao direito, e a questão, “bandido” estão no sonido errado.…