Conhecimento jurídico
Artigos sobre direitos humanos, cidadania, igualdade, proteção de grupos vulneráveis e sistemas nacional e internacional de garantias.
Autores: Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e professor da EMERON. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-5576. E-mail: [email protected]. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves Doutoranda em Direito e…
Intergenerational Violence: Psychological Impacts of Domestic Violence in Childhood and the Risk of Reproducing the Cycle in the Future Resumo A violência doméstica constitui um fenômeno complexo que ultrapassa os limites da agressão física, alcançando dimensões psicológicas e…
Resumo A violência doméstica constitui um fenômeno complexo que ultrapassa os limites da agressão física, alcançando dimensões psicológicas e emocionais capazes de impactar profundamente o desenvolvimento infantil. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo compreender de que…
Autora: Valéria Cristina Ribeiro Graduada em Direito. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. E-mail: [email protected] RESUMO O feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de gênero, foi integrado ao ordenamento jurídico brasileiro como circunstância qualificadora do homicídio com o…
Transindividual Rights of the Elderly and Persons with Disabilities ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA BATISTA¹ Email: [email protected] RAYNILTON DA SILVA ² Email: [email protected] SAMUEL GLEIDSON SINDEAUX DOS SANTOS ³ Email: [email protected] PROF. ORIENTADOR DR. PIERRE SANTOS CASTRO4 Emai:…
Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das contribuições do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Inicialmente, examina a teoria dos direitos fundamentais, especialmente a…
Autora: Marina Dehon de Lima Resumo: Por meio dos métodos qualitativo e bibliográfico, o presente artigo aborda a forma como é feito o depoimento especial pelo sistema de videogravação, em cotejo com o direito da criança e do…
Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência doméstica e o direito processual brasileiro, analisando a questão sob a perspectiva de gênero. A violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos e afeta…
RESUMO Este artigo aborda a necessidade de reconhecer e positivar novos direitos humanos fundamentais para a proteção da mente humana, os intitulados neurodireitos, frente ao avanço das neurotecnologias. A análise explora as finalidades e os riscos das emergentes…
Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas vítimas. “Direito e Saúde” Na manhã de ontem, a classe médica foi profundamente impactada…
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira [1] João Paulo Gomes Netto [2] Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre a efetividade dos direitos da pessoa idosa e abordar o surgimento, o desenvolvimento e…
Ketty Dias Rodrigues - Graduanda do 9º período de Direito Orientadora: Rilker Dutra de Oliveira Resumo: Um breve exame acerca das matérias e notícias veiculadas atualmente resta nítido que a violência contra a mulher se encontra em constante…
Vitória Cristina Ribeiro e Silva – Acadêmica em Direito no Centro Universitário União de Negócios e Administração - UNA. Email: [email protected] “Não há competição onde há desigualdade de condições. Há covardia.” Eduardo Marinho - escritor, ativista social e…
Autor: Caio Graco da Rosa – Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Email: [email protected] Orientador: Prof. Francisco Quintanilha Veras Neto – Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor Titular da Universidade…
From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will[1] Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no campo academicista, lançando algumas sementes que permitam debater cada vez mais a despeito da…
Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria – Professor orientador. Especialista em Direito Civil, Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Direito…
Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre a Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 2007) e o Direito brasileiro, especialmente após a legiferação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei…
Use of Artificial Intelligence in legal system and impactos on due Process of Law TRAVIZANI, Apoliana Carriço ¹ WANDERMUREM, José Augusto de Almeida ² SANTIAGO, Lavínia Tosta ³ RIBEIRO, Odete Aparecida 4 SILVA ,Tatiana Mareto 5 Resumo: Trata-se…
The Universal Declaration of Human Rights and the Constitution of the Federative Republic of Brazil: the historicity of the legal code and its legacy Fernanda Linhares Pereira - Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista…
Kepler Gomes Ribeiro - Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual cenário brasileiro, o nominado discurso de ódio passou a fazer parte do cotidiano. Por…
Autora: Lilian Esther Ribeiro Pires - acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: [email protected]. Coautor e Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes, Advogado, Professor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Mestre.…
Pâmela Nascimento[1] Resumo: Este trabalho como objetivo apresentar as maneiras com que ocorre a proteção internacional de comunidade LGBTI, mais especificamente dentro do sistema global de direitos humanos – ONU e do Sistema Interamericana de Direitos Humanos –…
Autor: Fábio Gutierres Kanashiro - Graduado em Direito (2010), pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Advogado atuante em Direito Civil e Direito Bancário. Resumo: Este trabalho tem como espectro inicial, identificar os fatores que impedem a efetividade…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Santa Maria-RS. [email protected] Resumo: Embora o mercado de trabalho tenha…
Rodrigo Freire de Moraes – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Thiago Moita Carneiro – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Orientador: Alexandre Augusto Batista De Lima –…
SOUZA, Bianca Ferreira[1] ALMEIDA, Marco Antonio Delfino[2] Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder Público na área do enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de prostituição. A…
Izamara Dayse Cavalcante de Castro - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba- FESP. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este trabalho analisa…
Rafael da Silva Valadares[1] Janay Garcia[2] Resumo: A pesquisa visa à discussão da submissão da mulher ao ser masculino e sua liberdade ao decorrer do tempo. Onde a luta por igualdade ganha espaço na história do Brasil, e…
Ana Claudia Brandão Falqueto - Advogada, graduada em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: O aborto voluntário é expressamente proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro, tipificado como crime pelos artigos 124…
Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual Tributária na Rede de Ensino LFG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie…