Dívida Pública: um problema em franca ascensão

Resumo: Este estudo reflete acerca da dívida pública brasileira. Encontra algumas razões que explicam a crescente dívida do Brasil e sinaliza para possíveis caminhos que podem ser trilados a fim de minimizar esse problema de cunho social.

Palavras-chave: dívida pública, economia brasileira, risco social

Sumário: 1. Introdução. 2. Alguns dados para refletir. 3. Pontos a considerar. 4. Referências bibliográficas

1. Introdução

Em uma das reuniões com o presidente Lula sobre o programa fiscal do Brasil[1], o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a Previdência é o maior gasto público. Isso nos leva a acreditar que o real “buraco da economia” em nosso país vem do “rombo” da Previdência Social, de onde retiram-se inúmeros beneficiários que nunca contribuíram para ter esse retorno financeiro. Isso é um fato. Contudo, a veracidade desta informação encontra deslocamentos porque, de acordo com Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a maior dívida do Brasil vem dos juros da dívida pública.

As recentes palavras do Presidente da República são que a dívida externa do Brasil está cada vez mais diminuindo e por isso, o país tem espaço financeiro para seu desenvolvimento. Essa imagem, construída e fortificada pela imprensa, deixa transparecer a idéia de que tudo no país está controlado, inclusive e principalmente a dívida pública.

Esta via de considerações instala nos brasileiros a equivocada informação de que a questão da dívida pública é algo já resolvido e que, em alguns anos, toda a dependência financeira do Brasil estará liquidada. Todavia, uma interpretação mais açodada da situação econômica do Brasil fará emergir questionamentos como: de onde veio essa dívida? Porque devemos? Quem é o devedor e o credor? Como o dinheiro dos famosos empréstimos é utilizado? , dentre outras possíveis lacunas a serem desvendadas.

Dentro deste quadro, ganha sentido um estudo mais apurado sobre a questão da dívida pública e sua influência direta nos gastos e investimentos públicos, aguçando nossa percepção para a (i)legalidade da exorbitante dívida pública brasileira.

Para tanto, apresentaremos primeiramente uma breve explicação teórica a respeito da dívida; em seguida, analisaremos alguns dados, finalizando com as considerações finais.

A dívida pública: alguns conceitos.

Os efeitos da dívida são como os de uma terceira guerra mundial, só que em vez de soldados, morrem crianças. Em vez de feridos, os hospitais estão lotados de doentes e subnutridos; as ruas, de desempregados. Nessa guerra não se destroem pontes ou estradas, mas se eliminam fábricas, escolas e hospitais. Não se lançam bombas nessa guerra, mas nossas riquezas são saqueadas. A dívida é uma sangria permanente nas veias abertas há 500 anos na América Latina.[2]

Essa passagem retirada da cartilha ABC da Dívida mostra objetivamente os efeitos que a dívida pública acarreta para a sociedade. São efeitos drásticos, comparados até a uma guerra. Essa constatação propende para reconhecer a importância de se saber mais sobre a natureza da dívida para, então, combatê-la. A dívida pública, interna ou externa, corresponde ao débito do governo (federal, estadual ou municipal) para com entidades financeiras (bancos, empresas). Essa dívida é alimentada através dos juros, em geral altas taxas de juros, que são os responsáveis por atrair mais recursos, ocorrendo a rolagem da dívida.

Credores e devedores são os participantes ativos desta relação financeira. Resta saber, por conveniência, quem é realmente o devedor desta dívida contraída pelo governo. Para surpresa nossa, o grande devedor somos nós, os brasileiros trabalhadores.

Para entendermos melhor essa conjuntura social, vale mencionar dados retirados do Orçamento Geral da União (apud ABC da Dívida, 2008[3]), nos quais podemos comparar o investimento feito pelo governo em áreas como educação, saúde e o que foi gasto com a dívida pública, vejamos:

Esses dados confirmam a intensa influência que os gastos públicos assumem na vida social de um país e, por conseguinte, na vida particular de cada cidadão. Por esse viés de pensamento, torna-se fácil observar a quem se destina o pagamento da dívida pública: ao brasileiro trabalhador que deixa de ter os serviços públicos prestados da melhor maneira possível, que paga taxas exorbitantes de tributos, e que, ainda assim, não recebe nenhum “feedback” de natureza financeira, social, educacional por parte da instância governamental. Os serviços públicos prestados são da pior qualidade. E, mais surpreendente de tudo, é que o Brasil é um dos onze países mais ricos do mundo, mas a sua enorme dívida não permite que os brasileiros tenham a oportunidade de uma vida digna, porque o dinheiro destinado ao pagamento da dívida (ou de seus juros) impede o investimento em áreas sociais (educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, investimento em outras áreas), enfim a dívida é um grande obstáculo para o desenvolvimento acelerado da economia brasileira, e não apenas a previdência social é a responsável por essa situação.

Nesse diapasão, a questão da dívida pública pode ser guindada à condição de ser uma prática ilegal, no sentido de, em prol de sua satisfação, serviços sociais, amplamente defendidas pela Constituição Federal, como saúde, trabalho, lazer, assistência social, etc, deixam de ser prestados porque são consideradas de natureza residual, isto é, depois de saudar parte da dívida, se pensa em investir nessas áreas.

2. Alguns dados para refletir…

O governo brasileiro tem divulgado que a economia do país está passando bem, os gastos estão controlados, que as dívidas interna e externa estão cada vez mais controladas e sendo sanadas. Isso, na verdade, é uma falácia. O governo tem se endividado, muitas vezes, sem basear-se em critérios balizadores que justifiquem a necessidade de qualquer tipo de empréstimo. Essa postura serve para amenizar o caos da economia mundial, o que facilita a entrada de dinheiro para o Brasil e, conseqüentemente, a rolagem e o crescimento da dívida.

Esses empréstimos feitos pelo Brasil estão ganhando reforços de outras instituições, não somente do FMI, mas de bancos como o Banco Mundial e o Interamericano de Desenvolvimento (BID), que também mantêm e exigem medidas garantidoras do recebimento do dinheiro, objeto do empréstimo. Nesse sentido, e para confirmar que o Brasil está em ritmo acelerado em seu endividamento, selecionamos uma notícia, veiculada pelo jornal eletrônico do Correio da Paraíba (www.correiodaparaiba.com.br ), um veículo de informação de grande prestígio em nosso Estado, que trazia em destaque na seção Economia:

Terça, 25 de Novembro de 2008 – 23h31

Paraíba: Banco Mundial empresta US$ 20,9 bi para combater a pobreza

O Banco Mundial (BM) anunciou, nesta terça-feira (25), a aprovação de um empréstimo de US$ 20,9 bilhões para financiar um programa de redução da pobreza rural na Paraíba.

Em comunicado, o BM indicou que o projeto tem como objetivo melhorar o acesso aos serviços e a infra-estrutura socioeconômica em pequena escala, e servirá para aumentar as entradas e os ativos de capital mediante o investimento em atividades produtivas.

Também fortalecerá os distritos municipais e as associações comunitárias em seus esforços para colher fundos e harmonizar políticas de distribuição de investimentos públicos a fim de beneficiar os setores mais pobres das localidades rurais.

Essa notícia nos esclarece que o governo estadual está se endividando com a justificativa de amenizar a pobreza no Estado. A iniciativa governamental, em sua essência, parece ser sadia, contudo, cabe-nos indagar como o dinheiro emprestado será devolvido ao Banco Mundial, qual a taxa de juros que norteia toda essa transação financeira. Esses questionamentos dificilmente serão apresentados pelo governo ou pela impressa, porque, o que se procura é desnortear o povo brasileiro da real situação econômica do país e do conteúdo verídico dessas relações, deixando de lado o participante fundamental desse cenário: a população. É ela que deixa de receber os serviços públicos essenciais e previstos pela Constituição Federal, isto é, é a população que se sacrifica socialmente para pagar a dívida pública.

3. Pontos a considerar…

O Brasil está cada vez mais devendo. E nós, brasileiros, somos os únicos responsáveis pelo pagamento dessa exorbitante dívida. Pagamos através da enorme carga tributária que somos obrigados a pagar, sem a garantia de um retorno através de serviços públicos de qualidade, como educação, saúde, segurança, etc. Pagamos através do sacrifício social, porque deixamos de ter esses serviços de qualidade, que são estabelecidos por lei, e ficamos com o residual das finanças. É notória a discrepância existente entre a potencialidade que o Brasil oferece aos seus investidores internos e externos e aquilo que dispõe para os brasileiros. Essa realidade revela que se faz necessário um controle mais específico das contas públicas, seus gastos e investimentos. Além disso, impõe-se buscar o esclarecimento transparente dos gastos públicos com o intento de mostrar a população a verdadeira situação econômica do Brasil.

Informações Sobre o Autor

Magna Simone Albuquerque de Lima

Mestre em Linguagem e Ensino pela UFCG. Graduada em Letras pela UFCG, habilitação em Língua Vernácula. Professora de Inglês em escola especializada em línguas. Graduanda no curso de Bacharelado em Direito pela UEPB. Tutora do curso de Mídias na Educação pelo MEC.