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Publicidade e consumismo precoce: Um ensaio sobre a violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil
Publicidade e direito à informação no Código de Defesa do Consumidor
Publicidade e propaganda no Código de Defesa do Consumidor
Publicidade enganosa e abusiva
Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Publicidade enganosa e abusiva dos produtos de emagrecimento
Publicidade enganosa, simulada e abusiva no Código de Defesa do Consumidor
Publicidade infantil e a (in)efetiva regulamentação e influência no caso brasileiro
Publicidade Infantil: o estímulo ao consumo excessivo de alimentos
Publicidade subliminar: uma afronta ao direito à informação do consumidor
PUC Minas se destaca ao oferecer pós-graduação em Direito Internacional ministrado por profissional referência na área
PUCPR abre inscrições para Pós-Graduação Online em Direito Canônico
Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social da propriedade e do instituto da desapropriação judicial privada por posse-trabalho
Pulseira tecnológica Kids OurCard aumenta a segurança das crianças e pode salvar vidas
Pulverização de empregos pelo médico: a iminente necessidade da fiscalização por registro eletrônico de ponto conforme a portaria n° 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego – uma análise filosófica
Punição para quem dirige embriagado
Punição por demérito
Punir educando e educar punindo
Punitive damages ou teoria do valor do desestímulo – análise crítica da sua aplicação no direito brasileiro
Puntos de conexión entre la responsabilidad civil y la responsabilidad material. Naturaleza jurídica de la obligación indemnizatoria por responsabilidad material
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