Consulte o acervo
Glossário jurídico.
Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.
Títulos iniciados por P
- Protocolo de Quioto: preocupação ambiental ou lucro com os créditos de carbono?
- Protocolo para execução de mandato de busca e apreensão em cenários de crimes digitais
- Protomodelo de governança pública: um enfoque de Bresser-Pereira
- Prova de regularidade fiscal como pressuposto ao pagamento da despesa pública
- Prova digital no processo trabalhista: cuidados para evitar impugnação
- Prova digital: a autorização de acesso e a história da coleta precisam ser conferidas
- Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
- Prova ilícita
- Prova ilícita. Sua utilização é sacramentada pela súmula do CSRF
- Prova judicial: conceito, origem, objeto, finalidade e destinatário
- Prova Oab: Anulada questão do XXXIV Exame de Ordem Unificado
- Prova OAB: confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
- Prova Pericial Contábil: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor
- Prova pericial e contraditório no processo penal
- Prova pericial e prova documental em face da lei das interceptações telefônicas
- Prova testemunhal em processos previdenciários
- Prova testemunhal no processo trabalhista: quando é decisiva
- PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL E OS DESAFIOS NA AUTENTICIDADE
- Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do inquérito policial
- Provas ilícitas e o devido processo legal: Uma análise a partir da Lei nº. 11.690/2008
- Provas ilícitas e sua aplicação no processo penal
- Provas ilícitas e/ou ilegítimas no processo penal
- Provas ilícitas na era digital: apuração de crimes praticados na rede mundial de computadores
- Provas ilícitas no ordenamento jurídico brasileiro
- Provas Ilícitas No Processo Penal: As Garantias Individuais Como Instrumentos De Limitação Do Poder Punitivo Do Estado
- Provas Judiciais
- Provas na interceptação telefônica
- Provas no processo arbitral
- Provas no processo penal e a teoria do juízo aparente
- Provas OAB: Estudante que gabaritou exame da Ordem dá dicas ao Âmbito Jurídico
- Provas que ajudam educadores físicos a conseguir benefício
- Provedores de acesso e a tributação na internet: iss x icms x … ?
- Provedores de aplicações e a soberania do Estado
- Provimento 255 do CNJ: grupo de trabalho não suspende as novas regras de execução
- Provimento 95: cartório do Rio faz a primeira procuração eletrônica
- Provimento n. 16/2012 do CNJ: a mediação como filha esquecida
- Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB: Incoerências
- Prudência e Reta Razão, Proporcionalidade e Prevenção dos Excessos no Termo de Ajustamento de Conduta entre Centro Espírita Candomblé Ilê Axé e Sangô e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Prueba testimonial en el proceso argentino: Idoneidad del testigo
- PSDD pontuação
- Psicografia como meio de prova: para além do tecnicismo jurídico
- Psicografia e prova penal
- Psicologia X Racismo: Livro aborda saúde mental da população negra e racismo no Brasil
- Psicologia, direito e o ideal de justiça na atuação da psicologia jurídica
- Psicopatas e Sociopatas: Uma análise sobre os casos de Ed Gein e Ted Bundy
- Psicopatas: como são tratados no sistema penal brasileiro
- Psicopatia Com Enfoque No Caso De Suzane Von Richthofen
- Psicopatia e direito penal – o lugar do autor psicopata dentro do sistema jurídico-penal
- Psicopatia e o Direito Penal: Em Busca da Sanção Penal Adequada
- Psicopatia e o Homicídio Passional
- Psicopatologia no direito penal
- Psicotécnico do Detran: avaliação, resultado e revisão
- PSIE INMETRO: O que é e como funciona
- PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia
- pública e direitos humanos
- Publicações eletrônicas: a imunidade tributária de imprensa
- Publicado decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
- Publicidad en Internet desde el derecho
- Publicidade de Advogados – Continuação
- Publicidade de Advogados (Ou “Ao leão forense”)
- Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família
- Publicidade do Advogado na Internet
- Publicidade do Advogado na Internet
- Publicidade e consumismo precoce: Um ensaio sobre a violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil
- Publicidade e direito à informação no Código de Defesa do Consumidor
- Publicidade e propaganda no Código de Defesa do Consumidor
- Publicidade enganosa e abusiva
- Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Publicidade enganosa e abusiva dos produtos de emagrecimento
- Publicidade enganosa, simulada e abusiva no Código de Defesa do Consumidor
- Publicidade infantil e a (in)efetiva regulamentação e influência no caso brasileiro
- Publicidade Infantil: o estímulo ao consumo excessivo de alimentos
- Publicidade Odontológica e Competência Regulatória: os Limites do Marketing Comercial em Massa Frente ao Código de Ética e à Livre Concorrência
- Publicidade subliminar: uma afronta ao direito à informação do consumidor
- PUC Minas se destaca ao oferecer pós-graduação em Direito Internacional ministrado por profissional referência na área
- PUCPR abre inscrições para Pós-Graduação Online em Direito Canônico
- Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social da propriedade e do instituto da desapropriação judicial privada por posse-trabalho
- Pulseira tecnológica Kids OurCard aumenta a segurança das crianças e pode salvar vidas
- Pulverização de empregos pelo médico: a iminente necessidade da fiscalização por registro eletrônico de ponto conforme a portaria n° 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego – uma análise filosófica
- Punição para quem dirige embriagado
- Punição por demérito
- Punir educando e educar punindo
- Punitive damages ou teoria do valor do desestímulo – análise crítica da sua aplicação no direito brasileiro
- Puntos de conexión entre la responsabilidad civil y la responsabilidad material. Naturaleza jurídica de la obligación indemnizatoria por responsabilidad material