Gonartrose de Joelho e Aposentadoria: Entenda os Benefícios Previdenciários

A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando o desgaste da cartilagem e gerando dor, rigidez e limitações funcionais. Essa doença, comumente associada ao envelhecimento, também pode ser resultado de lesões repetitivas, sobrecarga nas articulações ou fatores genéticos. Com o avanço da condição, o paciente pode sofrer um comprometimento significativo na mobilidade, afetando sua qualidade de vida e, em muitos casos, tornando-o incapaz de realizar atividades cotidianas ou de trabalhar.

Dado o impacto dessa condição, muitos trabalhadores que enfrentam gonartrose de joelho em estágio avançado acabam se perguntando sobre os benefícios previdenciários disponíveis, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, para amparar a perda de capacidade laboral. Este artigo aborda os direitos previdenciários para pacientes com gonartrose de joelho, explicando as condições que justificam a solicitação desses benefícios e como o processo de solicitação ocorre.

Como a gonartrose de joelho afeta o organismo

A gonartrose é uma doença que afeta a articulação do joelho, caracterizando-se pelo desgaste progressivo da cartilagem, que leva a dores constantes e dificuldade para realizar movimentos simples. Quando o joelho perde sua capacidade de absorver impacto e permitir movimentos fluidos, o paciente pode experimentar inchaço, rigidez articular e dificuldade para caminhar. Com o avanço da doença, esses sintomas se agravam, causando dor crônica e prejudicando significativamente a qualidade de vida.

A gonartrose pode ser causada por diversos fatores, como idade avançada, excesso de peso, traumas anteriores no joelho ou até predisposição genética. Em sua fase mais avançada, a incapacidade de realizar atividades cotidianas pode levar a um nível severo de dependência.

Como a gonartrose de joelho pode levar à incapacidade para o trabalho

A gonartrose de joelho pode gerar sérias limitações para quem depende da mobilidade para exercer suas funções profissionais. Trabalhadores que precisam caminhar, ficar em pé por longos períodos ou carregar peso, por exemplo, podem ser profundamente afetados pelos sintomas da gonartrose.

Com a progressão da doença, a dor e a dificuldade de movimentação podem se tornar obstáculos intransponíveis para a execução de tarefas profissionais, o que pode levar o paciente a se afastar temporariamente ou permanentemente do trabalho. A limitação física gerada pela gonartrose avançada pode resultar na necessidade de recorrer a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, para garantir o sustento financeiro enquanto o paciente enfrenta a incapacidade.

Aposentadoria por invalidez devido à gonartrose de joelho

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional devido a uma condição de saúde. No caso da gonartrose de joelho, o trabalhador pode ser considerado incapaz de continuar no mercado de trabalho se a doença comprometer permanentemente sua mobilidade e função.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa apresentar documentação médica que comprove a gravidade da doença. Essa documentação deve incluir exames clínicos, como raio-X, ressonância magnética, além de relatórios médicos detalhados sobre o impacto da doença nas atividades diárias e profissionais. O INSS realiza uma perícia médica para verificar se a condição realmente compromete de forma irreversível a capacidade de trabalho.

Como o INSS realiza a análise da incapacidade para o trabalho

Durante a perícia médica no INSS, o médico perito avalia a incapacidade do trabalhador para o desempenho de suas atividades profissionais. O perito leva em consideração os seguintes pontos:

• Gravidade da gonartrose: O perito irá avaliar os exames realizados, como raio-X e ressonância magnética, para verificar o desgaste da cartilagem no joelho e a diminuição da mobilidade da articulação.
• Limitações para a realização de tarefas: O perito também observará a dificuldade para caminhar, subir escadas e realizar atividades que exigem força física ou resistência.
• Histórico de tratamentos: O médico perito verificará se o paciente já passou por tratamentos conservadores, como uso de medicamentos, fisioterapia ou cirurgias, e se esses tratamentos foram eficazes para melhorar a capacidade do paciente de realizar suas atividades profissionais.

Com base nessa análise, o INSS decide se o paciente tem direito à aposentadoria por invalidez.

Solicitação da aposentadoria por invalidez para quem tem gonartrose de joelho

O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez devido à gonartrose de joelho exige alguns passos essenciais:

• Consulta com médico especialista: O trabalhador deve ser examinado por um ortopedista ou reumatologista, que emitirá um laudo médico detalhado sobre o diagnóstico e as limitações causadas pela doença.
• Exames complementares: O INSS pode exigir exames adicionais, como raio-X, ressonância magnética ou tomografia para comprovar o grau de comprometimento das articulações.
• Agendamento da perícia médica: Após reunir os documentos necessários, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS, onde o médico perito avaliará a incapacidade e determinará se a aposentadoria por invalidez é devida.

Auxílio-doença para casos temporários de gonartrose de joelho

Em casos de gonartrose de joelho que ainda não são irreversíveis, mas causam incapacidade temporária, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é concedido a trabalhadores que ficam afastados por um período devido a uma condição de saúde que os impeça de trabalhar, mas que tenha a possibilidade de melhora com o tratamento.

Para solicitar o auxílio-doença, o paciente deve apresentar relatórios médicos que comprovem a incapacidade temporária e passar pela perícia médica do INSS. O INSS avaliará o tempo necessário de afastamento e, se necessário, poderá prorrogar o benefício enquanto o quadro de saúde do trabalhador não melhorar.

Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para pacientes com gonartrose de joelho

Se a gonartrose de joelho resultar em incapacidade permanente e o paciente não tiver meios de prover seu sustento, ele pode solicitar o BPC-LOAS. Esse benefício assistencial é destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não têm condições de garantir sua própria subsistência e estão em situação de vulnerabilidade social.

Para solicitar o BPC-LOAS, o paciente deve comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo e que a condição de saúde o impede de realizar atividades cotidianas essenciais.

Como fazer a solicitação dos benefícios previdenciários

Para solicitar aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC-LOAS, o paciente deve seguir os seguintes passos:

Obter laudo médico especializado

O primeiro passo é consultar um médico especialista que fornecerá um laudo médico detalhado sobre a condição de saúde, a gravidade da gonartrose e as limitações causadas pela doença.

Agendar a perícia médica

Com a documentação completa, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS, onde o médico perito avaliará a incapacidade do paciente para o trabalho.

Apresentação de documentos

Os documentos necessários, como laudos médicos, exames de imagem e comprovantes de renda familiar, devem ser apresentados ao INSS para análise e concessão do benefício.

A importância do apoio jurídico

Caso o pedido de benefício seja negado ou o processo enfrente dificuldades, é importante buscar o apoio de um advogado especializado em direitos previdenciários. O advogado pode ajudar a organizar a documentação, interpor recursos administrativos e até ajuizar ações judiciais para garantir que o paciente tenha acesso aos benefícios devidos.

Conclusão

A gonartrose de joelho é uma condição que pode comprometer gravemente a capacidade de um trabalhador de continuar suas atividades profissionais. Quando essa condição limita de forma significativa a mobilidade, o trabalhador pode ter direito a benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC-LOAS. O processo de solicitação desses benefícios envolve a apresentação de documentos médicos, perícia médica e, em alguns casos, o apoio jurídico para assegurar que os direitos do paciente sejam garantidos.