Notícias

Governo flexibiliza entrada de profissionais estrangeiros no Brasil

Após três meses, caem as restrições para viagens de negócios, mas turismo segue fechado

Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (30/06), o governo brasileiro manteve a proibição à entrada de turistas estrangeiros no país, mas retirou as restrições vigentes para profissionais estrangeiros.

Segundo a diretora da Abemmi (Associação Brasileira dos Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional) e sócia da Fragomen, Diana Quintas, aqueles que precisam viajar ao país para tratar de negócios ou para trabalho estão autorizados. “Foi liberada a imigração laboral. É um grande avanço para indústrias e para o comércio exterior, porque, apesar de manter a proibição para os turistas, a portaria garante uma alternativa para a retomada da economia”, afirma a especialista.

Até então, podiam viajar ao Brasil apenas profissionais estrangeiros dos setores essenciais, como de óleo e gás. Com a nova decisão, podem viajar para fazer prospecção ou para retomar projetos em território brasileiro que estavam em andamento antes da pandemia.

O gerente da Fragomen no Brasil Diogo Kloper reforça que, apesar da flexibilização, é preciso ter atenção com os documentos requisitados para a entrada no Brasil, como o visto, por exemplo. “Os consulados do Brasil em alguns países, como nos Estados Unidos, ainda não estão funcionando. É preciso acompanhar todas as mudanças que poderão vir a partir deste momento, como a necessidade de comprovação de não infecção antes do embarque e a entrada no Brasil exclusiva por alguns aeroportos”.

Na portaria, consta a liberação de entrada no Brasil de estrangeiros que tenham visto para: “pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado”.

Âmbito Jurídico

Recent Posts

Perguntas e Respostas sobre o Auxílio-Doença e o Processo de Indeferimento pelo INSS

Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode…

21 horas ago

Auxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores…

21 horas ago

A negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por planos de saúde

A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram…

2 dias ago

O que fazer em caso de negativa de pagamento de indenização pela seguradora

A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série…

3 dias ago

Ações contra seguradora: tudo o que você precisa saber sobre como reivindicar seus direitos

Entrar com uma ação judicial contra uma seguradora pode ser um processo necessário quando há…

3 dias ago

Negativa de pagamento de indenização: como processar uma seguradora que se recusa a pagar

Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito,…

3 dias ago