Ideologia, constituição e cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade.

1-
Introdução

Neste texto procuramos desenvolver
algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para
dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e
econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela
analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos
ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a
realidade das relações sociais e econômicas.

As teorias enquanto simplificações
coerentes sistematizadas do real observado constroem códigos próprios que
passam a ser instrumentos não só de compreensão mas também de limitação do
campo de compreensão e muitas vezes como exercício de poder de grupos sobre
outros grupos. Ou seja, se o conhecimento pode ter o condão de libertar, pode
também, um conhecimento elitizado, escondido em códigos secretos, ou labirintos
lingüísticos, tornar-se fator de dominação ideológica, dominação esta
fundamental para a legitimação de poderes excludentes.

Simplificando e procurando
simplificar a saída do labirinto, podemos pensar que o conhecimento científico,
organizado e sistemático, construído sobre bases metodológicas, explica e
reorganiza práticas que têm seu método e coerência própria, ou em outras
palavras: o conhecimento popular e as práticas sociais não se resumem às
manifestações tradicionais não reflexivas, fundamentos religiosos e
preconceitos enquanto que, a ciência moderna, impregnou-se de preconceitos,
novas sacralizações e verdades formais arrogantes e pré-potentes. Sem negar um
e outro, ou sem escolher um ou o outro, a história pode nos ensinar que por
meio de uma racionalização podemos organizar a produção de um conhecimento
construído no cotidiano, retirando os preconceitos e tradições não reflexivas
do que chamamos “senso comum”, desde que a ciência também não construa
preconceitos sofisticados e novas sacralizações para uma nova prática
religiosa.

Ou: muitas pessoas em muitos
momentos da história acharam que inventaram a roda, e muitos ainda continuam
inventando.

Um outro problema decorre destas
reflexões e se refletem diretamente no Direito moderno: a crença no individuo
como unidade desconectada do entorno, como uma pretensão de soberania de
vontade que permanece no tempo e como uma pessoa que permanece essencialmente a
mesma. Em outras palavras uma identidade individual permanente. Esta ficção
liberal pretende atribuir aos indivíduos criações, construções, invenções,
inovações que são construções históricas permanentes e logo não podem ser
apropriadas pelo individuo. Assim, em algum momento, a partir de uma construção
histórica coletiva, alguém chega a um resultado, uma nova teoria, uma
descoberta científica, uma inovação tecnológica, uma obra artística, etc. A
lógica individualista leva a que esta pessoa se aproprie de anos, décadas,
séculos de construção. Assim aprendemos que fulano inventou isto, cicrano
descobriu aquilo outro e assim por diante. Essa pretensão nos retira a nossa
compreensão de pessoas singulares e coletivas que somos, sempre fruto da vivencia
com os outros, assim como recorta processos criativos criando mitos. Marx não
produziu sua teoria do nada, assim como Santos Dumont não partiu do zero para a
construção de seu 14 Bis, e assim por diante. Tudo é fruto de processos
coletivos de construção permanente, inclusive nós mesmos. A genialidade de
algumas pessoas, nos faz visualizar uma espécie de pescador: alguém que sem
esforço encontra melodias, pesca sinfonias, e como que uma antena aberta ao
universo é capaz de visualizar obras magistrais. Outros de nós são
sistematizadores, capazes de captar séculos de construção e sintetizá-los em
uma criação útil. Mas o que é fundamental para compreensão do complexo processo
de transformação por que passamos, é a percepção de uma dinâmica e complexa unidade
de uma história que se constrói permanentemente.

Para discutir o encobrimento do real
como mecanismo ideológico de dominação, vamos nos valer do cinema, a sétima
arte, especialmente de filmes recentes que por meio de uma linguagem popular
discutem o tema aqui teorizado. Se o cinema, as histórias em quadrinhos,
seriados de televisão e desenhos animados enquanto artes populares
contemporâneas são utilizados para manipular, criar comportamentos da mesma
maneira tem servido para gerar reflexões criticas capazes de revelar um real
encoberto por diversas formas de manifestação da ideologia hegemônica. Se os
quadrinhos criam o mito do cidadão herói nacional como no Capitão América na Segunda
Guerra mundial; ou do capitalista no Tio Patinhas;  se o cinema foi instrumento de penetração
cultural e transferência de valores de um país para outro, mecanismo de
aproximação cultural como Carmem Miranda na década de quarenta, também os
quadrinhos cumpriram esta função de aproximação e penetração no conhecido Zé
Carioca de Walt Disney; Desde presidentes heróis que pilotam caças de combate
contra extraterrestres até presidentes que lutam contra terroristas
sacralizando a instituição presidencial norte-americana até estereótipos de bandidos
morenos e bigodudos nos desenhos animados a arte popular também por meio do
estranhamento nas formas de representação do real pode libertar, revelando como
funcionam os instrumentos de manipulação, de naturalização e sacralização a
serviço de interesses específicos.

2-
Do nascimento do constitucionalismo moderno proclamando liberdade e igualdade e
outros mitos modernos.

O constitucionalismo moderno se
afirmou com as revoluções burguesas na Inglaterra em 1688; nos Estados Unidos,
em 1776, e na França em 1789. Podemos, entretanto, encontrar o embrião desse
constitucionalismo já na Magna Carta de 1215. Não que a Magna Carta seja a
primeira Constituição moderna, mas nela já estão presentes os elementos
essenciais deste moderno constitucionalismo como limitação do poder do Estado e
a declaração dos Direitos fundamentais da pessoa humana, o que a tornou uma
referencia histórica para alguns pesquisadores.

Podemos dizer que, desde o inicio
do processo de afirmação do constitucionalismo moderno no século XVIII até os
dias de hoje, toda e qualquer Constituição do mundo, seja qual for o seu tipo,
liberal, social ou socialista, contém sempre como conteúdo de suas normas estes
dois elementos: normas de organização e funcionamento do Estado, distribuição
de competências e, portanto, limitação do poder do Estado e normas que declaram
e posteriormente protegem e garantem os direitos fundamentais da pessoa humana.
O que muda de Constituição para Constituição é a forma de tratamento
constitucional oferecida a este conteúdo, ou seja, o grau de limitação ao poder
do Estado, a forma como o poder do Estado está organizado e os meios existentes
de participação popular e de respeito à liberdade de imprensa, de consciência e
de expressão, o respeito às minorias e a diversidade cultural e étnica (regime
e sistema político), a forma de distribuição de competência e de organização do
território do Estado (forma de Estado), a relação entre os poderes do Estado
(sistema de governo) e os direitos fundamentais declarados e garantidos pela
Constituição (tipo de Estado).

Outro aspecto do
constitucionalismo moderno diz respeito à sua essência. O nascimento desse
constitucionalismo coincide com o nascimento do Estado liberal e a adoção do
modelo econômico liberal. Portanto, a essência desse constitucionalismo está na
construção do individualismo e de uma liberdade individual, construída sobre
dois fundamentos básicos: a omissão estatal e a propriedade privada.

A idéia de liberdade no Estado
liberal, inicialmente, está vinculada à idéia de propriedade privada e ao
afastamento do Estado do que se convencionou chamar de esfera privada
protegendo as decisões individuais. Em outras palavras, há liberdade à medida
que não há a intervenção do Estado na esfera privada e, em segundo lugar,
podemos dizer, segundo o paradigma liberal, que os homens eram livres, pois
eram proprietários (na primeira fase do liberalismo, as mulheres não tinham
direitos e a democracia majoritária não existia). Esses dois aspectos são
fundamentais para a compreensão do conceito de liberdade no paradigma liberal do
século XVII e XVIII.

Embora este paradigma tenha sido
superado na história do século XX, acompanhado pelas teorias que surgem de
novas práticas e sustentam novas compreensões, ele retorna como farsa, como
mecanismo de encobrimento do real, no final do século XX.

Por este motivo é importante
ressaltar a necessidade da inserção histórica desse pensamento para a sua
adequada compreensão e do papel que este desempenha em cada momento histórico:
revolução ou farsa. Em primeiro lugar, é importante lembrar contra qual Estado
se insurgem os liberais. Não se pode dizer que os liberais revolucionários são
contrários ao Estado social ou socialista ou qualquer outra formulação
histórica posterior, justamente pelo fato de que o Estado que conheciam e
contra o qual lutavam era o Estado absoluto. Portanto, a primeira constatação
importante é de que os liberais se insurgem contra o Estado absoluto. Quando
esses pensadores visualizam o Estado como o inimigo da liberdade, têm como
referencia o Estado absoluto, que eliminou diversas liberdades para grande
parte da população, e transformou os posteriormente chamados direitos
individuais em direitos de poucos privilegiados. Essa compreensão histórica da
teoria liberal nos ajuda a entender por que os liberais compreendem os direitos
individuais como direitos negativos, construídos contra o Estado, conquistados
em face do Estado.

A partir do consti­tucionalismo
liberal, o cidadão pode afirmar que é livre para expressar o seu pensamento,
uma vez que o Estado não censura sua palavra; o cidadão é livre para se
locomover, uma vez que o Estado não o prende arbitrariamente; o cidadão é
livre, uma vez que o Estado não invade sua liberdade; a economia é livre, uma
vez que o Estado não regula ou exerce atividade econômica. Lembramos que o Estado
que os liberais combatiam era o Estado absoluto.

Um aspecto fundamental para a
correta compreensão do constitucionalismo liberal e de qualquer idéia ou teoria
é a necessidade de inserção desta no contexto histórico em que ela surge. O
pesquisador, o leitor interessado em compreender o pensamento de determinado
autor deve conhecer o autor, sua historia e para qual realidade esse autor
escreveu ou escreve. Isso evitará muitos erros de compreensão comuns e
recorrentes na análise e compreensão de textos históricos. Não se pode
compreender o pensamento de Hobbes sem conhecer sua história e o momento
histórico que inspirou seu pensamento. Isso vale para qualquer outro pensador,
e as grandes incompreensões das teorias decorrem justamente da falta de
conhecimento do contexto histórico no qual elas foram pensadas e construídas, e
mais, por quem essas teorias foram pensadas. Não se pode, por exemplo, ler
Nietsche (um dos pensadores mais incompreendidos) sem conhecer sua história; o
risco que se corre é compreendê-lo pelo avesso ou, na verdade, não
compreendê-lo. Portanto, para entender a defesa que os liberais fazem da
propriedade privada, a confusão que fazem entre economia livre e omissão
estatal, desregulamentação e propriedade privada dos meios de produção, é importante
compreender o contexto histórico e a idéia de Estado que esses liberais tinham
no momento da construção de suas teorias. Ao estudarmos a história da realidade
econômica (e não do pensamento econômico) desde então, perceberemos, com
clareza, que esses fatores só trouxeram opressão e exclusão, portanto, falta de
liberdade para grande parte dos cidadãos.

Outro obstáculo que ocorre com
freqüência são as traduções. Sejam as traduções publicadas, sejam as traduções
ou leituras diretas feitas pelo pesquisador e estudioso leitor. Devemos lembrar
que os idiomas são sistemas complexos que relacionam significados a
significantes, assim como as, muitas vezes, estreitas regras linguísticas,
condicionam compreensões, vinculam palavras, limitam o pensar. As palavras e
seus significados são condicionados por contextos históricos os mais distintos,
assim como a gramática. Não se lê uma obra complexa com o dicionário na mão. É
necessário recorrer à discussão e a busca histórica do contexto em que a obra
foi escrita, traduzida, e de que forma as palavras eram compreendidas e
limitadas ou ampliadas nos seus significados no momento em que foi escrita.
Trata-se de um trabalho de inserção cultural. Daí nos parecer muito estranho
quando alguns autores que se dizem interpretes oficiais de determinados
pensadores, se qualificarem como donos da verdade dos autores estudados. Por
mais que se estude um determinado autor, o máximo que teremos é a nossa
compreensão, construída coletivamente ou não, daquele autor. E isto se mostra com
mais intensidade quanto maior a complexidade da obra, da idéia, da linguagem,
da distancia no tempo, da distância cultural e das barreiras idiomáticas.

Assim podemos pensar que a defesa
do Estado forte defendido por Hobbes ocorre em uma realidade de caos decorrente
da fragmentação de poder não coordenada, que trouxe constantes guerras e
destruição. O Estado absoluto surge com a necessidade de se colocar ordem no
caos, surge da necessidade de segurança, e daí decorre a construção de uma
única vontade estatal encarnada no soberano e no conceito antigo de soberania
una, indivisível, im­prescritível e inalienável, já estudado no volume 2 do
nosso Curso de Direito Constitucional. Do poder permanentemente
negociado, da existência de diversos espaços quase soberanos, da negociação de
fidelidade dos exércitos dos senhores feudais, característica final do
feudalismo, surge o Estado absoluto, com um único foco de poder, uma única
vontade soberana e um único exército. Isso é garantia de segurança. O Estado
moderno, na sua versão absolutista, surge da afirmação do poder do rei perante
os impérios e a igreja (soberania externa) e perante os senhores feudais
(nobres) que fragmentavam o poder do Estado, cada um possuindo seu próprio
exército e poder quase soberano sobre o seu feudo. As vitórias dos reis sobre
os impérios e a Igreja, de um lado, e sobre os senhores feudais, de outro lado,
são a base para o surgimento do Estado moderno, que é um Estado territorial,
nacional, centralizador de todos os poderes e soberano em duas dimensões, a
externa e a interna.[1]

O Estado nacional é uma construção
histórica complexa, realizada com a força dessa única vontade e desse único
exército. A criação dos Estados nacionais, como Espanha e França, é um
exercício de imposição de um valor comum, uma história comum, um idioma comum,
uma religião comum, capaz de criar um elo entre os habitantes desse Estado que
os faça sentirem-se parte da vontade nacional, parte do Estado nacional. O
sentimento de pertinência ao Estado nacional é elemento fundamental para sua
formação e permanência. Este é um passo fundamental para que o poder do Estado
encarnado no Rei fosse reconhecido pelos súditos: criar valores e ressaltar
aspectos comuns de identificação dos súditos entre si para que estes reconheçam
o poder do soberano.

Entretanto esse Estado absoluto
elimina cada vez mais a individualidade (o liberalismo não inventa o indivíduo,
reinventa-o de uma maneira egoísta, monolítica e hoje, propositalmente
descontextualizada), eliminando a vontade pessoal e o espaço de seu exercício.
É nesse contexto que o pensamento liberal surge e as revoluções liberais
ocorrem. Elas representam um resgate de uma liberdade perdida (ou de algo que
certamente se perdeu mas não se sabe mais o que foi) há muito tempo, uma vez que
a opressão do Estado absoluto tornou insuportável a vida pessoal. O Estado
liberal não inventa o individuo, ele sistematiza e ideologiza o individualismo,
mas, acima de tudo, o Estado liberal representa a vitória da burguesia, e logo
a vitória dos interesses desta classe. Quanto ao povo, resta o discurso de
liberdade, em que muitos ainda acreditam hoje. Resta a liberdade liberal do
sonho da riqueza por meio do trabalho ou, melhor dizendo, da “livre iniciativa”
e da “livre concorrência”.

Não nasce neste momento uma
sociedade que corresponda ao discurso sempre interpretado. Não surge neste
momento uma sociedade de homens livres e iguais. A liberdade e igualdade
reinventadas permanecem para poucos e ainda hoje é assim na desigualdade de uma
sociedade em que muitos passam à margem. Não só para poucos era a liberdade e
igualdade mas para poucos também era a possibilidade de dizer o que era essa
liberdade e igualdade e ainda hoje é assim na desigualdade de uma sociedade em
que muitos passam à margem. Entretanto alguns contam uma outra história,
encoberta, de um Estado liberal que implantou liberdade e igualdade sobre uma
realidade histórica de um Estado que não foi democrático e de uma sociedade que
não foi livre e não foi igual.[2]

A essência do constitucionalismo liberal
no seu momento inicial é a segurança nas relações jurídicas e a proteção do
individuo (proprietário, homem e branco) contra o Estado. Não há uma conexão
entre consti­tucionalismo e democracia naquele momento. Se a democracia deve
ser hoje elemento essencial para o constitucionalismo, no inicio do constitucio­nalis­mo
liberal ela parecia incompatível com a essência deste. Como combinar a proteção
da vontade de um com a democracia majoritária em que prevalece a vontade da
maioria. A junção entre democracia e constitucionalismo liberal ocorre na
segunda fase do Estado liberal, que estudamos no nosso livro Direito
Constitucional, tomo I[3].
A idéia de que a vontade da maioria não pode tudo e que um governante não pode
alegar o apoio da maioria para fazer o que bem entender decorre dessa junção
importante para a teoria constitucional. O absolutismo da maioria é tão
perverso quanto o absolutismo de um grupo, e a confusão entre opinião pública e
democracia é sempre muito perigosa. Logo, a democracia constitucional liberal,
construída no século XIX, entende que a vontade da maioria não pode ignorar os
direitos da minoria e os direitos de um só. Os limites à vontade da maioria são
impostos pelo núcleo duro, intocável dos direitos fundamentais, protegidos pela
Constituição, e que na época do liberalismo eram reduzidos apenas aos direitos
individuais, efetivamente de poucos. Isto à época é bastante complicado pois a
maioria pode desde que não afete os interesses e direitos históricos de um
elite proprietária, o que tornava os limites para a democracia representativa
liberal muito largos.

Desde então, o constitucionalismo
evoluiu, transformou-se, regrediu nos últimos tempos e hoje se encontra em
grave crise, quando o discurso econômico, de forma ideológica e autoritária,
submete o Direito a seus pseudo-imperativos matemáticos. Entretanto podemos
dizer que em todas as constituições modernas (sejam liberais, sociais ou
socialistas) vamos encontrar sempre os dois tipos de conteúdos comuns em suas
normas: organização e funcionamento do Estado com a sua conseqüente limitação
do poder e a declaração e proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A evolução do constitucionalismo
moderno coincide com a evolução do Estado moderno, o que foi estudado no
capítulo 1 e 2 do tomo I do livro Direito Constitucional e revisto com
outro enfoque no capítulo 2 do tomo II. Portanto não cabe aqui retomarmos este
tema e remetemos o leitor à leitura daqueles capítulos.

As constituições modernas que
representam o início desse longo processo de construção do constitucionalismo
são a da Inglaterra (a partir simbolicamente da Magna Carta de 1215 e em
constante processo de construção até os dias de hoje), a Constituição
norte-americana de 1787 e as constituições francesas do período revolucionário
de 1791, 1793, 1795, 1799 e 1804. No Brasil, a nossa primeira Constituição de
1824 (no Império) e a de 1891 (primeira republicana) são liberais e representam
a primeira e segunda fase do constitucionalismo. A fase de transição para o
constitucionalismo liberal no Brasil ocorre na década de 1920 e a nossa
primeira Constituição social é a de 1934. A Constituição de 1937 representa a
influência do social-fascismo no Brasil. Essa Constituição traz os elementos
característicos dessa ideologia (ultrana­cionalista, antiliberal,
anti-socialista, anticomunista, antidemocrática, anti-operariado e
autoritária). Em 1946, temos o retorno do Estado social e democrático
(democracia representativa) com nova interrupção autoritária em 1964.

A ditadura do empresariado e dos
generais, apoiada pelo governo dos Estados Unidos sustentado por interesses
econômicos variados, tentou se legitimar com as constituições autoritárias (e
desrespeitadas pelo próprio governo ditatorial) de 1967 e 1969. Essas
constituições têm caráter autoritário e permanecem até a Constituição de 1988,
típica Constituição social que introduz, entretanto, o novo conceito de Estado
Social e Democrático de Direito, interpretado de maneira diversa pelos autores
contemporâneos.

Em toda a história do constitucionalismo
moderno, entretanto, a democracia foi uma exceção apenas tolerada pela elite
econômica. A historia da América Latina nos mostrou no século XX como, quando o
povo de forma organizada, e seguindo os mecanismos legais e constitucionais que
estabelecem as regras do jogo da democracia representativa majoritária, afetam
interesses econômicos desta elite, imediatamente ocorre uma ruptura com a ordem
constitucional, numa aliança comum, entre empresários e militares, no decorrer
das décadas de 60. 70 e 80.

No final da década de noventa e
nesta primeira década do século XXI a história se mostrou diferente. A aliança
entre a elite empresarial e os militares de alta patente contra a democracia
popular falhou pela primeira vez na Venezuela, o que abriu espaço para mudanças
populares e democrático-participativas na Bolívia e Equador com repercussão em
diversos outros Estados latino-americanos. Mudanças lentas e negociadas com
muita dificuldade também começam a ocorrer na Argentina, Chile, Uruguai e
Brasil, mudanças estas sempre combatidas pela mídia concentrada controlada
pelas corporações capitalistas. A mudança social tem sido difícil,
especialmente diante de mecanismos ideológicos cada vez mais sofisticados e
concentrados, insistentes em criar um mundo artificial, propositalmente
encobridor do real. A Busca do real, as revelações das reais intenções, dos
reais jogos de poder, torna-se uma tarefa revolucionaria, pois somente quando
as pessoas forem capazes e tiverem a coragem de buscar o real, podemos
efetivamente promover uma mudança permanente, em direção a um outro lugar, a um
outro mundo possível.

2- A busca do real: ou como revelar os reais interesses
escondidos pelos discursos jurídicos, políticos e econômicos.

Quais são os reais jogos de poder
que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A
representação do mundo é fundamental para a manutenção das relações sociais,
desde as comunidades primitivas até os nossos dias complexos. Representar é
significar. Não utilizo o termo aqui como representação política mas
representação como reprodução do que se pensa; como reprodução do mundo que se
vê e se interpreta e logo como atribuição de significado às coisas.
Representação é exibir ou encenar.

A representação pode, portanto,
ajudar a compreender as relações de poder ou pode ajudar a encobri-las. O poder
do Estado necessita da representação para ser exercido e neste caso a
representação sempre mostra algo que não é, algumas vezes do que deveria ser,
mas, em geral, propositalmente o que não é. Representação pode, de um lado, ao
distorcer a aparência revelar o que se esconde atrás desta[4]
e de outra forma encobrir os reais jogos de poder, os reais interesses e as
reais relações de poder.

Várias são as formas de dominação.
Tem poder quem domina os processos de construção dos significados dos
significantes[5].
Tem poder quem é capaz de tornar as coisas naturais. Diariamente repetimos
palavras, gestos, rituais, trabalhamos, sonhamos, muitas vezes sonhos que não
nos pertencem. A repetição interminável de rituais de trabalho, de vida social
e privada nos leva a automação a que se refere Ginsburg. A automação nos impede
de pensar. Repetimos e simplesmente repetimos. Não há tempo para pensar. Não há
porque pensar. Tudo já foi posto e até o sonho já está pronto. Basta sonhá-lo.
Basta repetir o roteiro previamente escrito e repetido pela maioria. Tem poder
quem é capaz de construir o senso comum. Tem poder quem é capaz de construir
certezas e logo preconceitos.

Quem detém o poder de construir os
significados de palavras como liberdade, igualdade, democracia, quem detém o
poder de criar os preconceitos e de representar a realidade a seu modo, tem a
possibilidade de dominar e de manter a dominação.

A matematização da economia é a
grande mentira contemporânea. Se a economia é uma questão de natureza (como
ocorria no liberalismo dos séculos XVIII e XIX) ou se a economia é uma questão
de matemática (como a mídia faz supor contemporaneamente), se a economia não é
história, quem pode explicar e decidir sobre a economia são os sábios e jamais
o povo. A razão não manda no mundo, jamais mandou. O desejo conduz o ser
humano. O problema não é o desejo comandar. O problema é que não são os nossos
desejos que comandam, mas os desejos de poucos que nos fazem acreditar que os seus
desejos são os nossos desejos.[6]

A despolitização do mundo é uma
ideologia recorrente utilizada pelo poder econômico manter sua hegemonia. Nas
palavras de Slavoj Zizek “a luta pela hegemonia ideológico-politica é por
conseqüência a luta pela apropriação dos termos espontaneamente experimentados
como apolíticos, como que transcendendo as clivagens políticas.”[7]
Uma expressão que ideologicamente o poder insiste em mostrar como apolítica é a
expressão “Direitos Humanos”. Os direitos humanos são históricos e logo
políticos. A naturalização dos Direitos Humanos sempre foi um perigo, pois,
coloca na boca do poder quem pode dizer o que é natural o que é natureza
humana. Se os direitos humanos não são históricos, mas sim direitos naturais,
quem é capaz de dizer o que é o natural humano em termos de direitos? Se afirmarmos
os direitos humanos como históricos, estamos reconhecendo que nós somos autores
da história e logo, o conteúdo destes direitos é construído pelas lutas
sociais, pelo diálogo aberto, no qual, todos possam fazer parte. Ao contrário,
se afirmamos estes direitos como naturais fazemos o que fazem com a economia
agora. Retiramos os direitos humanos do livre uso democrático e transferimos
para um outro. Este outro irá dizer o que é natural. Quem diz o que é natural?
Deus? Os sábios? Os filósofos? A natureza?

Neste pequeno ensaio vamos buscar o
auxilio da arte, da sétima arte, do cinema, para nos ajudar a enxergar por
detrás das representações ideológicas do mundo que encobrem o real jogo de
poder, os reais interesses escondidos pelos discursos e quais os mecanismos são
utilizados para a dominação. Principalmente entender como legiões de pessoas
são levadas a agir contra elas mesmas e como os cães de guarda do sistema agem
contra eles mesmo e tudo o que eles dizem proteger.

A lista de filmes com certeza tem
ausências importantes que o leitor pode ajudar a lembrar. Digamos que é um
passeio inicial. Pessoas importantes não estão nela: Wim Wenders; Herman
Herzog; Werner Fassbinder; Píer Paolo Pasolini; Felini; Michelangelo Antonioni;
Costa Gravas; Sergei Eisenstein; Andrei Tarkowisk, Godard; Ettore Scola, Luis
Bunuel, Carlos Saura, Kristoff Kielowsky entre outros diretores que produziram
obras que merecem ser conhecidas e que com freqüência abordam o tema. Entretanto,
na maioria dos casos, escolhemos obras com uma linguagem cinematográfica
contemporânea mais ágil, mais veloz, e que, portanto, pode estabelecer uma
comunicação mais fácil com uma época onde nos acostumamos com o paradigma da
velocidade, da impaciência com o discurso lento.

2.1–
Matrix (1999): o real existe.

O real existe. O mundo ocidental vem
se reencontrando com o seu passado, quando oriente e ocidente, materialismo e
espiritualismo não eram cuidadosamente separados. Em um destes reencontros, a
idéia de autopoiesis como essencial à vida é retomada. Um destes reencontros
está na obra de dois biólogos chilenos, Humberto Maturana e Francisco Varela,
que após experiências com a visão de animais reconstroem o conceito de
autopoiesis como condição de qualquer ser vivo.

Um pressuposto fático e não apenas
teórico, é a condição de que, enquanto vivos, estarmos condenados a
autopoiesis. Somos necessariamente, enquanto seres vivos, auto-referenciais e
auto-reprodutivos, e esta condição se manifesta também nos sistemas sociais.

Dois cientistas chilenos, Humberto
Maturana e Francisco Varela[8],
trouxeram uma importante reflexão, que a partir da compreensão da vida na
biologia, resgatam a idéia de auto-referência que se aplica para toda a
ciência.[9]

Estudando a aparelho ótico de seres
vivos[10],
os cientistas viraram o globo ocular de um sapo de cabeça para baixo. O
resultado lógico foi que o animal passou a enxergar o mundo também de cabeça
para baixo, e sua língua quando era lançada para pegar uma presa, também ia na
direção oposta. O resultado óbvio demonstra que o aparelho ótico condiciona a
tradução do mundo em volta do sapo.

A partir desta simples experiência
temos uma conclusão que pode ser absolutamente obvia mas que foi ignorada pelas
ciências durante séculos, ciências que buscavam uma verdade única, ignorando o
papel do observador na construção do resultado.

O fato é que, entre nós e o mundo,
existe sempre nós mesmos. Entre nós e o que está fora de nós existem “lentes”
que nos permitem ver de forma limitada e condicionada pelas possibilidade de
tradução de cada uma destas lentes.

Assim, para percebemos visualmente,
ou seja, para interpretarmos e traduzirmos as imagens do mundo, temos um
aparelho ótico limitado, que é capaz de perceber cores e uma série de coisas é não
é capaz de perceber outras, ou por vezes nos engana, fazendo que interpretemos
de forma errada algumas imagens ou cores.

Outras lentes ou instrumentos de
compreensão se colocam entre nós e a realidade. Além do aparelho ótico e de
outros sentidos, somos seres submetidos a reações químicas, e cada vez mais
condicionados pela química das drogas. Assim quando estamos deprimidos
percebemos o mundo cinzento, triste, as coisas e as pessoas perdem a graça e a
alegria, e assim passamos a perceber e interpretar o mundo. De outra forma,
quando estamos felizes, ou quando tomamos drogas como os antidepressivos,
passamos a ver o mundo de maneira otimista, positiva, alegre ou mesmo alienada.
É como se selecionássemos as imagens e fatos que queremos perceber e os que não
queremos perceber. Mesmo a nossa história, ou os fatos que presenciamos, assim
como a lembrança dos fatos, passa a ser influenciada por esta condição química.
A cada vez que recordamos um fato, esta condição influencia nossa lembrança. A
percepção diferente do mesmo fato ocorre uma vez que cada observador é um
mundo, um sistema auto-referencial formado por experiências, vivências,
conhecimentos diferenciados, que serão determinantes na valoração do fato, na
percepção de determinadas nuanças, e na não percepção de outras. Nós vemos o
mundo a partir de nós mesmos.

Assim podemos dizer que uma outra
lente que nos permite traduzir e interpretar o mundo, é constituída por nossas
vivências, nossa história, com suas alegrias e tristezas, vitórias e
frustrações. O que percebemos, traduzimos e interpretamos do mundo está
condicionado por nossa história, que constrói nosso olhar valorativo do mundo,
nossas preferências e preconceitos.

Novas lentes se colocam entre nós e
o mundo, novos instrumentos decodificadores que, ao mesmo tempo que nos revela
um mundo, esconde outros. A cultura condiciona sentimentos e compreensões de
conceitos como liberdade, igualdade, felicidade, autonomia, amor, medo e
diversos comportamentos sociais. Assim o sentir-se livre hoje é diferente do
sentir-se livre a cinqüenta ou cem anos atrás. O sentimento de liberdade para
uma cultura não é o mesmo de outra cultura, mesmo que em um determinado momento
do tempo possamos compartilhar conceitos, que dificilmente são
universalizáveis.

Somos seres autopoiéticos
(auto-referenciais e auto-reprodutivos) e não há como fugir deste fato. Entre
nós e o que esta fora de nós sempre existirá nós mesmos, que nos valemos das
lentes, dos instrumentos de interpretação do mundo para traduzir o que chamamos
de realidade. Nós somos a medida do conhecimento do mundo que nos cerca. Nós
somos a dimensão de nosso mundo.

A linguagem e a série de conceitos
que ela traduz é nossa dimensão da tradução do mundo. Podemos dizer que quanto
maior o domínio das formas de linguagem, quanto mais conceitos e compreensões
(que se transformam em pré-compreensões que carregamos sempre conosco)
incorporarmos ao nosso universo pessoal, mais do mundo nos será revelado.

Assim não podemos falar em uma única
verdade. Não há verdades cientificas absolutas, pois é impossível separar o
observador do observado[11].
Este universo de relatividade se contrapõe aos dogmas, aos fundamentalismos, as
intolerâncias. A compreensão da autopoiesis significa a revelação da
impossibilidade de verdades absolutas, sendo um apelo a tolerância, a
relatividade, a compreensão e a busca do diálogo. A certeza é sempre inimiga da
democracia. A relatividade é amiga do diálogo, essência da democracia.

Importante
lembrar que o reconhecimento da relatividade do conhecimento não exclui a
existência do real. O real existe além da matrix. O real é relativo e histórico
mas ao mesmo tempo é diferente da mentira que busca propositalmente encobrir o
real, é diferente de um mundo construindo pelo outro com o propósito de
encobrir algo. Neste sentido a matrix é real enquanto algo que encobre
propositalmente a possibilidade de intervir na história, ou provoca
intervenções que intencionalmente levem ao caminho oposto do desejado. O que
chamamos de real são as relações que se constroem no mundo da vida como
possibilidade de dialogo e intervenção na história não manipulada pelo outro. O
real não busca estrategicamente encobrir os jogos de poder, o real é a
revelação dos jogos de poder. A mentira se opôs ao real ou a uma verdade
históricamente construída. Se assistirmos um assassinato em uma praça podemos
encontrar neste fato o real, as verdades e as mentiras, assim como o
encobrimento proposital do real. Assim o real cru está no corpo inerte, na
ausência de vida, na morte de uma pessoa. As verdades que se constroem nas
cabeças das testemunhas não são únicas uma vez que são interpretações da morte
que ocorreu e da pessoa que morreu. As mentiras intencionais distorceram
propositalmente os fatos para manipula-los segundo interesses diversos. O encobrimento
do real foi feito posteriormente com a noticia não divulgada, a arma do crime
adulterada, e provas forjadas. O encobrimento não é uma simples mentira que
altera o fato ou exagera o fato. O encobrimento tem uma finalidade estratégica.
Com este exemplo podemos dizer de um real, de um encobrimento (uma mentira
estratégica), de verdades históricas e de simples mentiras.

Matrix parte desta compreensão e
propõe algo assustador. E se nossa auto-referência não pertencer mais a nós
mesmo, mas alguém, externo construir nossos limites de compreensão, nossas
verdades? A partir deste universo o filme nos incita a outra reflexão: na
medida em que outro constrói propositalmente mentiras que se transformam em
verdades estamos impossibilitados de perceber o real. Este manipulador externo
de nosso mundo usurpa nossa liberdade.

A partir do momento em que a matrix
cria um mundo artificial de mentiras, propositalmente, para que não enxerguemos
o real, podemos dizer que o real existe e pode ser alcançado. A tentação relativista
da compreensão da autopoiesis pode encontrar um limite real. O real se
constitui nas relações de interpretação e de comunicação fundadas em uma base
de honestidade, de compromisso de busca de uma comunicação que parta de
pressupostos de honestidade. A matrix se constrói sobre a construção proposital
da mentira com fins de manipulação, de dominação e de pacificação pela completa
alienação das condições reais de vida, das reais relações de poder. Alguém
propositalmente me faz acreditar em suas mentiras como sendo verdades. Nas
relações falsamente construídas como sendo reais.

A matrix é real. A manipulação da
opinião pública, a distorção proposital do real, a fabricação de noticias e de
fatos que encobrem os fatos, a criação de fatos falsos está presente.
Assistimos golpes midiáticos como a tentativa de golpe contra o governo
constitucional de Hugo Chaves onde a mídia fabricou fatos, notícias, medos.
Assistimos ao golpe midiático nos EUA com a eleição de Bush e a sustentação de
um estado de exceção mantido pela geração diária do medo pela grande mídia. A
matrix está ai, mas seus limites são claros existem.

O interessante do filme é que as agressões no
mundo da matrix são reais. Talvez o único real no mundo da matrix. Uma agressão
física virtual causa feridas reais. Daí que a fuga do real na matrix não
garante segurança e retira a liberdade.

A verdade posta no filme está na
conexão do eu com o real. Este eu que interpreta o mundo. Na matrix não há
verdade histórica para o sujeito uma vez que não há conexão entre o eu e o
real. O real foi subtraído da experiência de vida. A pessoa vive uma
representação criada por outro.

2.2- Vanilla Sky (2001): a fuga do real é para alguns.

O filme retoma o mundo construído
artificialmente na mente, mas agora de forma deliberada, como opção individual
de viver em um espaço artificialmente construído como forma de negar uma vida
real insuportável.

Os recursos tecnológicos a
disposição da representação do real também estão presentes neste filme. O filme
trabalha com o oposto da busca do real. O filme fala da fuga do real. Quando o
real se torna insuportável, intolerável, quando não conseguimos olhar para o
real. Quando o real ofende nossos olhos, agride nossa razão, acaba com a estima
humana, alguns fogem. Escolhem a fuga. É melhor esquecer o real e viver em uma
realidade programada. A escolha do irreal, de viver na representação existe e
ocorre. O filme provoca. Mas a escolha de viver na representação programada não
é para todos, pois, se fosse não seria mais representação e sim realidade uma
vez que não seria mais necessário fugir. A escolha da representação programada
existe para se fugir do real e existe para alguns: por isto é representação
falsa da vida.

Nas palavras de ZIZEK[12]:

“Porque a verdadeira lição da
psicanálise não é que os eventos externos que nos fascinam e/ou perturbam sejam
apenas projeções de nossos impulsos internos reprimidos. O fato insuportável da
vida é que realmente há eventos perturbadores lá fora: há outros seres humanos
que vivenciam intenso prazer sexual enquanto somos meio impotentes; há pessoas
submetidas a torturas terríveis… Reiterando, a verdade máxima da psicanálise
não é descobrir nosso próprio Eu, mas o traumático encontro com um insuportável
Real.”

Mas não há segurança no mundo
virtual. A felicidade pode ser comprometida pelo subconsciente. Nem tudo está
sob controle. A segurança e a felicidade fundada no controle têm limites. A
felicidade produzida é perfeita demais. São estereótipos. Clichês. O personagem
ao final escolhe o real. Mas será que ele já tinha vivido o real? O real para
ele foi talvez a ruptura com a sua vida perfeita, rica. A ruptura traumática
com sua aparência perfeita, bela. Mesmo na construção da vida virtual perfeita
esta foi construída sobre os valores superficiais que pautavam sua vida antes
do trauma. A vida virtual era propositalmente artificial: ela não tentava
imitar o real. Era propositalmente uma imitação romântica, artificial,
perfeita, do real. Uma representação que não tinha a intenção de representar o
real, mas, uma idealização do real.

2.3- A ilha (The Island – 2005): a possibilidade de
realização do desejo. Um horizonte impossível como mecanismo de pacificação
social.

A ilha está esperando por você. O
que nós esperamos acontecer de diferente, de surpreendente para que suportemos
um dia a dia controlado. A promessa de ganhar na loteria, de mudar radicalmente
de vida, de realizar o sonho impossível é fundamental para que continuemos
vivendo? Uma sociedade fundada no consumo e na competição, sem mobilidade
social, só é possível porque existe a promessa de mobilidade social. Uma
sociedade fundada no consumo e na competição, no hedonismo e no materialismo,
só é possível por meio do exemplo dos que realizam a promessa da ascensão
social e econômica. Estes irão dizer na televisão para todos ouvirem: olha como
somos felizes! Olhem nossas casas, nossos carros, nossos sorrisos. Vocês também
podem ter isto. Vocês podem conquistar a ilha. E todos os jornais e revistas
mostrarão seu sucesso. Os programas de televisão irão entrevista-los e dirão:
olha como somos livres. Você também pode conquistar esta felicidade.

A espera da mudança pode tornar
suportável a exclusão. A espera pode ser pela loteria, pelo paraíso, pelo
reconhecimento, pelo arrebatamento, ou por qualquer outra coisa que signifique
mudança. Mudar porque? Para que? Não é tanto a mudança o fundamental mas a
crença na possibilidade de mudança, mesmo que esta não exista.

O socialismo real foi capaz de
socializar os bens materiais, o atendimento médico, o emprego, a moradia, o acesso
à educação, mas não soube socializar o sonho, a possibilidade de mudança ou a
crença na possibilidade da mudança. O capitalismo por sua vez concentrou e
concentra cada vez mais a riqueza mas promete a mudança, cria desejos
artificiais, inventa demandas, desperta o desejo pelo consumo e oferece o bem a
ser consumido realizando desejos. O capitalismo foi capaz de socializar o
desejo, a crença na liberdade como possibilidade de mudança de status social e
econômico, a crença na liberdade como satisfação de desejos. O capitalismo
aposta no desejo, não como liberdade mas como escravidão dos sentidos. O
socialismo apostou na razão, na ética e esqueceu o desejo.

O socialismo real pode ter falhado
ao não saber lidar com os desejos. O capitalismo foi capaz de tornar a
escravidão do desejo permanente em uma crença generalizada na liberdade. O
desejo passou a chamar-se liberdade.

Zizek menciona que na
Tchecoslováquia na década de 1970 as pessoas tinham tudo para ser felizes.
Todos moravam, comiam, estudavam, tinham saúde. Tinham um responsável externo
por todo mau funcionamento do sistema. O partido comunista era responsável por
tudo que saía errado. Ainda tinham a promessa de um paraíso do outro lado: a
Europa ocidental e os EUA com sua promessa de consumo, paraíso que podiam
visitar de vez em quando. A
felicidade pode estar no princípio do prazer mas o que nos põem em marcha é ir
além do principio do prazer. O mesmo que nos põem em marcha nos traz
infelicidade. A insatisfação de sempre querer ir além de onde se está.[13]

Uma multidão se pôs em marcha, em
direção ao outro lado. Em direção ao capitalismo. Em direção à ilha. A promessa
de algo diferente. De novas realizações. Ao chegar ao outro lado encontraram
uma multidão esperando algo diferente. Uma multidão continuava esperando a ilha
e esta nova multidão continuou esperando, mas agora, diferente do que tinham no
mundo do socialismo real, alguns testemunhavam, alguns na multidão usufruíam a
ilha. Se a ilha era proibida no mundo do socialismo real, a ilha é a grande promessa
do capitalismo real. O capitalismo real vive por causa da ilha. É a promessa da
ilha que faz o sistema funcionar, e é a crença da multidão de que um dia
chegarão à ilha que permite fazer esta multidão suportar a pressão.

O filme não fala de socialismo real.
O filme se passa em um futuro onde as pessoas se tornaram proprietárias de seus
genes. Onde a vida é uma mercadoria para manter outra vida. A vida de alguns
sustenta a vida de outros. Uns vivem enquanto outros têm a promessa de vida na
loteria. Ganhar na loteria significa possibilidade de liberdade. De vida fora
do controle. O filme fala de nosso mundo em um mundo que não existe.

A promessa de ter acesso a uma ilha
paradisíaca onde é possível viver longe do controle diário e da monotonia
repetitiva do dia a dia é o fator que permite as pessoas suportarem.
Interessante lembrar a musica: “a gente não quer só comida…”  É obvio que a gente não quer só comida, mas
na impossibilidade de oferecer inclusão prometemos muito mais do que comida
mesmo que tenhamos que esperar, esperar e esperar, muitas vezes sem comida.

O filme fala de pessoas que existem
para que outros possam viver mais. A ilha é para estas pessoas que existem para
os outros e para as quais só existe uma promessa da ilha. Como no nosso mundo,
uma multidão existe para que outros vivam mais, consumam mais, sonhem mais e
até se escravizem mais na promessa do consumo. Como no nosso mundo alguns se
tornam desnecessários. Nem a exploração do seu trabalho, do seu corpo é mais
necessária. Estes são os excluídos. Uma nova categoria social do século XXI é a
dos excluídos. Estes cuja presença se tornou um estorvo. Desnecessários até
para serem explorados, escravizados, usados para qualquer outra finalidade.

Uma ficção bem realizada que nos
permite pensar no valor da vida. A vida de uns e a vida de outros. Uma vida que
vale outra vida e uma vida que não vale sua própria. Vidas são deixadas a sua
própria falta de sorte enquanto todo um aparato é criado para manter outra vida
que possui recursos para pagar. A vida tem a dimensão do dinheiro que pode
comprar respeito, segurança e bem estar. É uma ficção que revela, por meio do
estranhamento a condição humana na sociedade capitalista.

O que é um clone senão uma vida. O
clone vale menos do que o clonado. O mundo contemporâneo é formado por algumas
pessoas e uma multidão de clonados cujas vidas não têm o mesmo valor.

Ao final uma aposta no ser humano: a
mulher diz ao homem que a ilha somos nós. A possibilidade de felicidade está na
humanidade e a possibilidade de libertação está na curiosidade, na dúvida.

A
vila (The Village – 2004): o universo da criança na obra de Shiamalan. Não é
possível fugir de nós mesmos. A segurança não está nos muros.

 

A
minha alma ta armada

E
apontada para a cara do sossego

Pois
paz sem voz, paz sem voz

Não
é paz é medo

 

Às
vezes eu falo com a vida

Às
vezes ela quem diz

Qual
a paz que eu não quero conservar

Pra
tentar ser feliz

 

As
grades do condomínio

São
pra trazer proteção

Mas
também trazem a dúvida

Se
é você que esta nesta prisão

Me
abraça e me dê um beijo

Faça
um filho comigo

Mas
não me deixe sentar numa poltrona

Num
dia de domingo

Procurando
novas drogas de aluguel

Nesse
vídeo coagido

É
pela paz que eu não quero seguir

Admitindo

(minha
alma – a paz que eu não quero – o rappa / Marcelo Yuka)

Segurança e liberdade não são
inconciliáveis. São, em certa medida, complementares. Em tempos de
criminalidade crescente, terrorismo, desemprego e insatisfação o recurso ao
discurso da segurança como perda de liberdade e aumento de controle encontra
respaldo em uma sociedade assombrada, amedrontada pela mídia e pelos governos.

A busca da segurança com a criação
de mecanismos de controle, de isolamento, pode manter distante o perigo que vem
do outro externo a uma comunidade, mas não tem como nos afastar de nós mesmos,
não nos isola da condição humana. Se há a crença falsa de que alguns entre nós
já nascem criminosos o isolamento entre muros não nos afasta desta
possibilidade que estaria na nossa natureza. Se a violência é inerente à
condição humana e diante de determinadas circunstâncias todos nós podemos
praticar atos violentos, de nada adianta, também, vivermos entre muros, pois o
que deve ser evitado é que a paixão, a história, os encontros e desencontros
não sigam determinados caminhos. Logo será necessário controlar a história de
cada pessoa, casal, família, comunidade e sociedade. Como controlar as ações
das pessoas? Como controlar as ações e desejos de agir que não podem ser
percebidos pelas câmeras de controle? Colocando um mecanismo de controle dentro
de cada pessoa, o medo, o sentimento permanente de medo.

O filme “A vila” cuida do controle;
do isolamento; da busca de uma sociedade ideal, isolada, controlada e limitada
por muros externos e pelo medo interno. Pessoas cansadas e amedrontadas querem
controlar o tempo; o espaço e os valores de uma sociedade criada para não viver
a violência. Mas a qual violência nos referimos? A violência do medo; do não
poder; do não desejar; a violência de não sair dos muros seguros e de esconder
sua própria condição de sujeito.

Do controle exercido sobre as
crianças, o mais cômodo e eficaz parece ser o medo. A geração artificial do
medo. Não o temor sobre o real, mas um temor que ultrapassa o real. O perigo
pode estar em cada esquina, em cada pessoa, em cada ação. O desconhecido é, por
essência, perigoso mesmo que seja desconhecido. O medo paralisa e quanto
maiores os temores do que não existe menos nos expomos ao que existe. A
segurança nestes termos não passa pelo conhecimento dos limites, mas pela
limitação da ação, do desejo, trancafiando qualquer transgressão nos limites
culpados de um sonho que se esconde de si mesmo.

Portanto, a segurança está em gerar
um medo além dos limites do real. A partir daí tudo passa a ser idealizado e
distanciado do real: os muros; o controle; as câmeras de controle policial; o
efetivo policial; a armas que protegem; os presídios de segurança máxima; etc.

O medo torna as pessoas dóceis.
Facilita a negociação com os direitos. As pessoas estão dispostas a abrir mão
de qualquer coisa até o limite do medo que estas sentem. Quanto maior o medo
mais fácil se torna a negociação.

O filme trata de uma comunidade de
se afasta do real e projeta uma nova realidade controlada, idealizada e
controlada pelo medo. O medo infantil do lobo na floresta, de animais
desconhecidos e perigosos, o medo do escuro, o medo de sons na noite. A
descoberta da violência dentro dos membros da comunidade apresenta um problema
sem solução: como nos proteger de nós mesmos.

O filme foi realizado em uma
realidade histórica específica: 2001. Os
atentados terroristas e o fortalecimento dos mecanismos de controle com a
concordância da população amedrontada. Quanto maior o medo do outro gerado pelo
poder mais fácil se torna abrir mão de qualquer coisa. O outro é desconhecido;
diferente de nós; meio humano meio selvagem. Os valores do outro não são os
nossos valores e esta condição meio humana facilita a compreensão da
necessidade de eliminação deste outro.

Este outro estranho aos valores
“humanos”, esta invenção deste outro não humano, que não merece direitos
humanos por não ser humano é necessária para não enxergamos este outro em nós. A compreensão
de nossa condição se torna logo uma ameaça à segurança. Não podemos nos
enxergar no outro. Este “outro” estranho passa a ser a razão de toda nossa
insegurança e a sua eliminação (impossível) se torna o meio de garantir a nossa
segurança.

No século XXI este outro é para
alguns o terrorista; para outros o ocidental; para alguns o monstro assassino;
para outros a polícia. Lembrando de um trecho da letra da musica “Les uns et
les autres” do filme “Retratos da Vida” de Claude Lelouch: “Se cada um é outro
para um, raramente ele é um para o outro, apesar de todos os discursos e os
pedidos de socorro, dos outros.”

Para refletirmos este século XXI na
sua busca impossível por segurança e liberdade; realização de desejos nas
demandas criadas pelo mercado e a castração do sonho, vamos buscar algumas
reflexões a partir da história do século XIX.

O século XIX (e não só ele) foi o
século do encarceramento, o afastamento físico dos não adaptados em
estabelecimentos de internação coletiva como os presídios e os manicômios. Um
exemplo típico de encobrimento do real.

O liberalismo econômico não saiu
como esperado (por alguns). Da promessa de uma sociedade com oportunidade para
todos, liberdade e igualdade, livre mercado e economia democratizada, o
liberalismo se mostrou na prática o que a teoria não escondia mas o discurso
disfarçava: radicalmente excludente. Se o direito liberal era para homens
brancos e a democracia para homens brancos e ricos a economia não poderia
oferecer oportunidades para todos. Nem igualdade perante a lei, nem
oportunidade, nem tampouco liberdade foi o resultado do liberalismo no século
XX, e as conquistas do voto igualitário e do voto feminino veio da ação dos
partidos e sindicatos socialistas.

Desigualdade, exclusão e miséria, se
não são os únicos fatores para a criminalidade são os fatores preponderantes no
século XIX assim como nas sociedades e economias neoliberais contemporâneas.
Não seria necessário cercar de muros as novas cidades burguesas, os bairros
ricos, os condomínios fechados com segurança privada, se a desigualdade não
fosse tanta e os valores tão individualistas. Uma sociedade fundada no
individualismo, na competição e no egoísmo parece não ter muito futuro.

A equação que se formou no século
XIX tem características interessantes que mostram a necessidade de encobrimento
do real para aqueles que se encontram no poder. Vigia a época o voto censitário
previsto na ordem constitucional liberal de boa parte dos paises ocidentais.
Por este mecanismo só votava quem tivesse propriedade e renda anual superior a
um determinado patamar e só poderia ser votado quem tivesse renda ainda maior.
Ora, a equação é fácil. A economia denominada liberal com total ausência de
intervenção estatal permitiu que poucos dominassem os mercados. Estes poucos
votavam e podiam ser votados e logo estavam no poder do estado. Para eles, o
sistema econômico que excluía a maioria e gerava exclusão trazendo
criminalidade, exclusão, desigualdade, não era um problema mas a solução. Logo
como fazer com a criminalidade: para reduzir substancialmente o problema era
necessário mudar o sistema econômico o que lhes traria um enorme problema pois
comprometeria sua crescente riqueza. Mas no poder do Estado estes
conservadores, mesmo para manter seu poder deveriam controlar a criminalidade.
Logo para resolver o problema sem criar problemas para o sistema que lhes
beneficiava nada melhor que desconectar os dois: separar criminalidade do
sistema econômico-social. Mesmo que se pudesse estabelecer no mundo real uma
relação entre os dois, agora no discurso os dois estão separados. A
criminalidade passa ser responsabilidade exclusiva dos criminosos: que conclusão
obvia diriam alguns! Mas resta uma pergunta: porque os criminosos cometem
crimes? Ora, porque nascem doentes ou maus ou então adoecem ou escolhem o
caminho do mal. Afinal vivemos numa sociedade livre diriam os liberais e os
conservadores. Logo para resolver o problema construímos presídios e
manicômios, aumentamos as penas e os crimes, radicalizamos o tratamento e
expandimos as patologias. Então gradualmente todos passam acreditar que
solucionarão o problema da insegurança e criminalidade com presídios, muros,
códigos, penas, manicômios, drogas legais, médicos e choques elétricos. Um
problema semântico é ignorado: o controle passa a ser a solução. Mas como
solucionar um problema com controle? O controle controla, logo se ele controla
ele não soluciona mas simplesmente mantém a situação como está.

Este resumo de extrema simplicidade
que acabo de fazer como um filme mudo em preto e branco se repete em pleno
século XXI remasterizado, colorido artificialmente e com falsos diálogos
científicos introduzidos com requintes de avanços biotecnológicos, pesquisas
genéticas e outros espetáculos pirotécnicos que novamente buscam encobrir o
real de uma parcela expressiva da classe média. A classe média existe ou é uma
invenção terminológica para se referir aos trabalhadores que se sentem
capitalistas, pessoas que dependem de seu trabalho para viver mas que acreditam
firmemente pertencer a uma outra categoria social que não se enquadre no termo
“trabalhador”. Será que alguns sujeitos de classe média se escondem de si mesmos
diante do espelho? Ou, referindo-se a classe média como uma entidade, será que
a “classe media” se esconde de si mesma diante do espelho? Antes de prosseguir
uma outra frase: para ser de classe média é necessário acreditar ser de classe
média antes de qualquer outra coisa. Classe média é um estado mental. Classe
média é uma crença.

O que eu quis demonstrar é como a
ideologia pode nos desviar a atenção. Desviar nosso olhar. Enquanto a bola esta
na área adversária o goleiro de nosso time pode fazer qualquer coisa pois
ninguém olha para ele. Logo ele nunca faz nada pois ninguém viu. Isto me faz
lembrar o filme “O medo do goleiro diante do pênalti –Die angst des tormanns
beim elfmeter”, do cineasta alemão Wim Wenders de 1972.

2.4-
O trem da vida: nomeação como instrumento de
encobrimento do real.

A construção dos significados que
escondem complexidades e diversidades é o tema do livro de Alain Badiou, La
portée du mot juif. Cita o autor um episódio ocorrido na França há algum tempo
atrás. O primeiro-ministro Raymond Barre comentando um atentado a uma cinagoga
comentou para a imprensa francesa o fato de que morreram judeus que estavam
dentro da cinagoga e franceses inocentes que passavam na rua quando a bomba
explodiu. Qual o significado da palavra judeu agiu de maneira indisfarçável na
fala do primeiro-ministro? A palavra “judeu” escondeu toda a diversidade
histórica, pessoal, e do grupo de pessoas que são chamadas por este nome. A
nomeação é um mecanismo de simplificação e de geração de preconceitos que
facilita a manipulação e a dominação. A estratégia de nomear facilita a
dominação.[14]

Badiou menciona que o anti-semitismo
de Barre não mais é tolerado pela média da opinião publica francesa. Entretanto
um outro tipo de anti-semitismo surgiu, vinculado aos movimentos em defesa da
criação do estado palestino. No livro Badiou não pretende discutir o novo ou o
velho anti-semitismo mas debater a existência de um significado excepcional da
palavra “judeu”, um significado sagrado, retirado do livre uso das pessoas.[15]

Assim como ocorre com varias outras
palavras mas de forma menos radical (liberdade e igualdade por exemplo), a
palavra “judeu” foi retirada do livre uso, da livre significação. Ela ganhou um
status sacralizado especial, intocável. O seu sentido é pré-determinado e
intocável, vinculado a um destino coletivo, sagrado e sacralizado, no sentido
que retira a possibilidade das pessoas enxergarem a complexidade, historicidade
e diversidade das pessoas que recebem este nome.

Badiou ressalta que o debate que
envolve o anti-semitismo e a necessidade de sua erradicação não recebe o mesmo
tratamento de outras formas de descriminação, perseguição, exclusão ou racismo.
Existe uma compreensão no que diz respeito à palavra “judeu” e à comunidade que
reclama este nome, que é capaz de criar uma posição paradigmática no campo dos
valores, superior a todos os demais. Não propriamente superior mas em um lugar
diferente. Desta forma pode-se discutir qualquer forma de discriminação, mas
quando se trata do “judeu” a questão é tratada como universal, indiscutível,
seja no sentido de proteção seja no sentido de ataque. Da mesma forma, toda
produção cultural, filosófica assim como as políticas de estado tomam esta
conotação excepcional. Talvez nenhum outro nome tenha tido tal conotação, ou para
Badiou, a força e a excepcionalidade do nome “judeu” só tenha tido semelhança
com a sacralização do nome Jesus Cristo. Não há, entretanto, um medidor para
esta finalidade. O fato é que o nome judeu foi retirado das discussões
ordinárias dos predicados de identidade e foi especialmente sacralizado.

O nome “judeu” é um nome em excesso
em relação aos nomes ordinários e o fato de ter sido um vitima incomparável se
transmite não apenas aos descendentes mas a todos que cabem no predicado
concernente, sejam chefes de estado, chefe militares, mesmo que oprimam os
palestinos ou qualquer outro. Logo, a palavra “judeu” autoriza uma tolerância
especial com a intolerância daqueles que a portam, ou, ao contrário, uma
intolerância especial com os mesmos. Depende do lado que se está.

Uma lição importante que se pode
tirar da questão judaica, da questão palestina, do nazismo e outros nomes que
lembram massacres ilimitados de pessoas, é a de que, toda introdução enfática
de predicados comunitários no campo ideológico, político ou estatal, seja de
criminalização (como nazista e fascistas) seja de sacrifício (como cristãos e
judeus no passado e mulçumanos no presente), esta nomeação nos expões ao pior.

Esta mesma lógica se aplica a
nomeação de um estado judeu. Primeiro, um estado democrático não pode ser
vinculado a uma religião. Segundo, porque esta nomeação pode gerar privilégios.
Uma democracia exige um estado indistinto do ponto de vista identitário.

Vários equívocos podem ser
percebidos quando da aceitação ou utilização do predicado radical para
significar comunidades, países, religiões, etec. Por exemplo, podemos encontrar
pessoas comprometidas com projetos democráticos, fechando os olhos ou mesmo
apoiando um anti-semitismo palestino, tudo pela opressão do estado judeu aos palestinos,
ou, ao contrário, a tolerância de outras pessoas, também comprometidas com um
discurso democrático, tolerarem praticas de tortura e assassinatos seletivos
por parte do estado de Israel, por ser este estado um estado “judeu”.

Combater as nomeações, a
sacralização de determinados nomes, significa defender a democracia, o
pluralismo, significa o reconhecimento de um sujeito que não ignora os
particularismos mas que ultrapasse este; que não tenha privilégios e que não
interiorize nenhuma tentativa de sacralizar os nomes comunitários, religiosos
ou nacionais.

Badiou dedica o seu livro a uma
pluralidade irredutível de nomes próprios, o único real que se pode opor a
ditadura dos predicados.

O filme “trem da vida” é um
maravilhoso poema a pluralidade de nomes próprios que foram reduzidos a um
predicado “judeu” na segunda guerra mundial. O filme ressalta a pessoa, os
grupos dentro dos grupos, e como a identificação com determinados grupos dentro
de um outro grupo gera segregação. A introdução do tema identidade e
identificação com grupos, religiões, estados, partidos, idéias, como fator de
segregação, sempre irracional. Como anulação do sujeito livre, com a anulação
do nome próprio em nome de um nome do grupo.

3.
Crash (2005) – Múltiplas identidades. A cidade cosmopolita
perdida em conflitos de micro identidades.

Há uma forte diferença entre
bandidos e mocinhos no imaginário social e uma ausência desta diferenciação nas
práticas sociais diárias. A repressão policial diária é bandida, é
expressamente fora do Direito embora muitas vezes dentro da lei. Ela
desrespeita a privacidade, a dignidade, a repressão humilha pelo simples fato
da condição social ou da cor do sujeito. O problema da idéia da ordem
constitucional que pretende a democracia é que esta ordem não permite a polícia
trabalhar e logo esta tem que agir fora do Direito, contra o Direito.

O filme “crash” mostra até onde as
nomeações que tratamos anteriormente podem chegar em uma sociedade dita
cosmopolita. Se o problema da nomeação de um “estado judeu” que procura
unificar todos os grupos sociais, classes sociais, idades e outras diferenças
sociais, e todos os nomes próprios, em uma única denominação, pode justificar
privilégios e discriminações excepcionais, a fragmentação da sociedade em
pequenos grupos de identidades, em pequenas nomeações pode gerar outros tipos
de problemas. A sociedade cosmopolita de Los Angeles, Nova York, São Paulo,
Londres e Paris não está além das nomeações ou dos predicados radicais. Ela
está multi-fragmentada em diversos predicados radicais.

Negros, asiáticos, coreanos,
chineses, árabes, turcos, persas, nordestinos, brancos, góticos, cabeças
raspadas, nacionalistas, racistas, mexicanos, hispânicos, caucasianos e mais um
monte de nomeações convivem no espaço “democrático” da cidade. São obrigados
pela lei a se suportarem embora os que aplicam a lei pertençam a um grupo e
vejam o mundo limitados pela compreensão do seu grupo. Até mesmo nos nomes
próprios carregam a identidade do grupo a que pertencem mesmo sem querer
pertencer: Shaniqua é um nome negro; Saddam é um nome iraquiano; Hassan é um
nome muçulmano; Ezequiel é um nome evangélico; Pedro é um nome cristão; David é
um nome Judeu: o nome próprio é abafado pelo nome do grupo. O nome próprio é
condicionado pelo predicado radical. O filme mostra que é possível se libertar
do nome grupal e resgatar algo universal, algo humano, além das nomeações de
grupos, etnias, cores, países, religiões. Algo humano universal que resgate o
nome próprio.

A aposta de Badiou[16]
em um estado contemporâneo indistinto em sua configuração identitária pode não
ser a superação das nomeações e da sacralização de determinados nomes. Este
estado contemporâneo democrático plural que tenha um sujeito que não ignora os
particularismos mas que ultrapasse estes; que não tenha privilégios e que não
interiorize nenhuma tentativa de sacralizar os nomes comunitários, religiosos
ou nacionais talvez ainda não exista. O que o filme mostra é uma realidade
fragmentada por nomes grupais sacralizados mas não elimina a esperança de um
espaço livre de sacralizações.

Estes nomes grupais sacralizados podem gerar
novas guerras tribais, pois a construção de uma identidade nacional é
ultrapassada por diversas identidades grupais ou mesmo é construída justamente
sobre o reforço destas identidades grupais.
Isto se ressalta no caso estadunidense onde a identidade nacional é
construída em parte, pelo menos nos espaços cosmopolitas das grandes cidades,
sobre a idéia de uma democracia étnico-racial multi-identitária que se opõe a
identidades nacionais intolerantes e uniformes. Neste nome comprido faltou a
prática democrática. Pior quando se acredita poder fazer cumprir esta pretensa
democracia étnica-racial multidentitária por meio da lei e logo do controle
policial. A policia também é um grupo corporativo e logo preconceituoso que
anula os sujeitos quando estes estão fardados, quando estão no meio do grupo.
Este grupo que acredita simbolizar a própria lei se sente no direito muitas
vezes de ignorar o Direito para se auto-preservar e preservar a imagem
construída no grupo para o próprio grupo.

No filme prevalece a idéia da
sobrevivência dos nomes próprios encobertos pelos nomes grupais. O dado humano
universal sobrevive ao preconceito, as simplificações.

3-
Conclusão

Os
educadores – edukators (2004): a ruptura é possível?

Diante de todo o processo de exclusão e dominação,
alguns destes excluídos começam a enxergar o que estava encoberto. Não só
excluídos, entretanto, são capazes de enxergar. Alguns incluídos também têm
consciência do processo de dominação. Alguns manipulam este processo outros
simplesmente tem consciência e se conformam ao aproveitar das recompensas do
sistema. Como mudar tudo isto? Como revelar o que está encoberto aos
acomodados? Será que estes acomodados querem deixar sua posição atual?

Alguns sinais importantes têm
ocorrido no mundo contemporâneo que apontam uma possível transformação. O
principal sinal é a proliferação de espaços reflexivos ou em outras palavras um
maior número de organizações da sociedade civil em torno de idéias e interesses
diversos. A dinamicidade destes espaços alternativos tem permitido uma maior
discussão e reflexão assim como divulgação de novas perspectivas de mundo, de
novas compreensões e de novas esperanças de transformação. Hoje existe toda uma
estrutura de organização global alternativa que se expressa em fóruns sociais,
aparatos de informação e redes de comunicação de movimentos sociais que tem
influenciado pessoas e impulsionando movimentos sociais, coletivos e
individuais os mais diversos.

O filme trata de um destes
movimentos. O movimento de três jovens que acredita poder ser o estopim, a
centelha que pode levar a movimentos maiores, a tomada de consciência e a
coragem para a ação de outros grupos e pessoas.

A ação dos três desafiadores educadores
apela para o estranhamento e a ameaça verbal. Ao invadir casas de pessoas
ricas, os educadores mudam os objetos, os moveis de lugar, constroem monumentos
à inutilidade do consumo do luxo, do desnecessário, do excessivo e deixam uma
mensagem: seus dias de fartura estão acabando. Não roubam nada, apenas mostram
o excesso ao fazer esculturas ou monumentos que reportam à acumulação do
excesso, do desperdício que agride a falta da maioria.

O filme permite uma reflexão
importante. É possível transformar criando um diálogo franco a partir da
ameaça? Para criar condições de diálogo, para poderem ser ouvidos, para que
possamos se ouvidos sobre o que não pode ser questionado temos que ameaçar?
Historicamente nunca houve transformação sem vidros quebrados. Para transformar
terminando com formas variadas de exploração, exclusão e dominação os grupos
explorados, excluídos e dominados tiveram que se organizar e ameaçar. Tiveram
que se fazer incômodos para serem ouvidos. Tiveram que quebrar vidros, afundar
barcos, boicotar, gritar, paralisar, para serem respeitados e sua fala ser
ouvida, para criar condições de igualdade de negociação. Para haver diálogo é
necessário que as partes se considerem iguais em força: esta força pode
significar conhecimentos, respeito, força bruta, ameaça real. Ao criar
condições de ser ouvido batendo na mesa a continuidade da recusa em negociar
por quem oprime, domina e explora pode significar rupturas. Foi assim com a
revolução americana; a revolução francesa; a revolução russa, e muitas outras
rupturas no decorrer da história.

A busca da construção de um Estado
democrático e social de direito no século XX foi para alguns uma tentativa de
estabelecimento de espaços dialógicos de igualdade entre as mais variadas
formas de pensar; os diversos grupos sociais e de interesses; as diversas
pessoas, que compareceriam nos espaços públicos em condição jurídica de
igualdade. Entretanto a desigualdade econômica e a apropriação dos mecanismos
de poder político e econômico têm comprometido seriamente esta pretensão. O
filme também mostra esta colonização do Direito e do poder judiciário pelo
sistema econômico.

Por fim o filme nos mostra uma
descrença no dialogo social entre pessoas que tem interesses opostos. Há uma
descrença na sinceridade deste dialogo uma vez que este não ocorre em nome
apenas da razão de um sujeito diante de outro sujeito. Este diálogo vem
acompanhado de diversos outros sentidos, emoções e interesses que envolvem as
pessoas que se encontram dentro do sistema. O sistema seqüestra a pessoa e a
envolve em uma rede de preocupações, prazeres, medos e desejos, rede esta que
não pode ser desconsiderada no dialogo entre dois sujeitos que não se revelam
em sua inteireza. O sujeito é mais do que o sistema que o aprisiona, mas por
diversas razões este não consegue dialogar ignorando as razões do sistema.
Medo, desejo, razão, tudo isto vais além da possibilidade concreta de diálogo
entre duas pessoas.

As pessoas não estão definitivamente
aprisionadas pelo seu entorno, pela sua história, pelos seus desejos, pela
ideologia, mas estão fortemente comprometidas por tudo isto.

No final uma aposta maior. Uma
ameaça maior, até para que alguns antes de perderem tudo aceitem negociar
alguma coisa.

Notas: