Direito Constitucional
Autor: João Victor Bomfim Chaves Resumo: O presente artigo analisa o impacto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a "pejotização" no âmbito do...
Autores: VITAL, Crystian Nunes – Acadêmico de Direito na faculdade FUNORTE Janaúba- MG. E-mail: [email protected] SANTOS, Wetley Charlisson Oliveira Dos – Acadêmico de Direito...
Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das...
A reclamação constitucional é uma ação prevista no ordenamento jurídico brasileiro que tem como principal objetivo preservar a autoridade das decisões do Supremo Tribunal...
O asilo político é uma forma de proteção internacional concedida por um Estado a indivíduos que não podem retornar ao seu país de origem...
Autores: 1. Anna Helena Muricy Bandeira Ramos 2. José Gustavo Macedo de Souza Alencar 3. Pedro de Oliveira Alves Resumo Neste artigo será...
Autora: Vitória Xavier Barbosa¹ Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema latifundiário, que concentra terras nas mãos de poucos...
Os direitos fundamentais desempenham um papel essencial na construção de uma sociedade que respeite e promova a dignidade humana. Eles são protegidos pela Constituição...
A igualdade é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, sendo essencial para garantir que todos os indivíduos sejam tratados de forma...
O princípio da insignificância, também conhecido como “crime de bagatela”, é um instituto do direito penal que busca excluir a tipicidade material de condutas...
O princípio da proporcionalidade é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicado em diversas áreas do Direito, como o constitucional, administrativo...
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em...
Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende – Pós-Graduação em Direito...
Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito:...
Autora: Luana Garcia Lima – graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em dezembro de 2018. Pós-graduada em direito público pela Faculdade Legale...
Alex Coelho Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância de se estender a todos, de forma efetiva, o direito de acesso à internet,...
Antonio Reni Zomer Junior Resumo: O presente trabalho busca expor as formas de manifestação do Poder Constituinte, seu conceito consagrado pela doutrina, sua subdivisão,...
Ari Timóteo dos Reis Júnior – Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação...
Parliamentariate Nature of Provisional Measures: Imbalance of Forces Between Executive and Legislative Powers in the Presidentialist Government System. Marco Vicente Dotto Köhler: Pós-graduado, em...
Felipe Martins Silvares Costa Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise da Lei 6.567/1978 após as alterações da Lei 13.975/2020 e...
Douglas Rizzi Bitencourte – Pós-Graduando em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduado Laureado em Direito pela UCS. Advogado. E-mail: [email protected] Guilherme Dettmer Drago – Professor...
Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º....
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Professor do IFPE. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UNICAP. Doutorando em Direito pela Universidade do MINHO. Resumo:...
The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da...
The phenomenon of Judicialization in Oncology: causes and effects Antonia Beatriz Carneiro da Silva1 João Emanuel Roque Borges da Silva2 Maira Regina de Carvalho...
Amanda Carvalho de Oliveira Resumo: O presente artigo busca analisar a interferência do poder judiciário no atual cenário brasileiro frente à crise da pandemia...
Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado...
Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão...
Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de...
Gustavo Matos Vasques de Carvalho Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar...
