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Imperialismo Tupiniquim

Constantemente os Estados Unidos são
acusados de assumir uma atitude imperialista em relação ao mundo. Entretanto,
se observarmos com atenção, o imperialismo não é uma atitude exclusiva dos
americanos, visto que esta prática encontra-se disseminada pelo mundo. Onde há
interesses geopolíticos, o imperialismo está presente, nas suas mais diversas
formas. O Brasil não está alheio a esta realidade e opera com cada vez mais
nitidez sua postura imperialista em relação à América Latina, especialmente por
meio da influência em assuntos internos de outros países, o que de certa forma,
viola princípios constitucionais pátrios. Enfim, está claro que o Brasil busca,
cada vez com mais intensidade, uma posição de destaque no continente com vistas
à implantação e consolidação de sua agenda em suas áreas de interesse.

A Venezuela surge como o primeiro
exemplo. Uma greve geral, convocada por setores organizados da sociedade,
paralisou o país. As manifestações em Caracas possuíam um alvo definido: o
presidente Chávez. A população clamava por sua
renúncia ou antecipação das eleições. A postura brasileira,
ainda no final do governo FHC, e consolidada após a posse de Lula, foi
de ajudar o presidente em apuros ao invés de ouvir os apelos vindos do povo
venezuelano. O Brasil, liderado por um ex-sindicalista, “furou” a greve, o que
fortaleceu Chávez. Houve, portanto, uma clara
interferência do Brasil nos assuntos internos da Venezuela.

Logo após, o Brasil recebeu a visita
do presidente colombiano Álvaro Uribe, que trava uma
corajosa luta contra o narcotráfico. Uribe veio
solicitar a classificação das Farc, uma das mais
sangrentas organizações terroristas em operação no mundo e aliados do
traficante brasileiro Fernandinho Beira-Mar, como grupo terrorista. A resposta
brasileira aos apelos de Uribe veio pelo chanceler
Celso Amorim, que afirmou categoricamente que o Brasil não mantém uma lista de
organizações terroristas e ainda rebateu: “Não vou fazer uma categorização que
não existe”. Houve, portanto, omissão brasileira em relação aos problemas
vividos por seu vizinho, o que determinou, de certa forma, uma influência em
seus assuntos internos. Penso, porque ajudar Chávez,
acuado pelo povo, e não auxiliar Uribe no combate ao
narcotráfico?

Assim, aproveitando-se do fato de a
atenção mundial estar voltada para o conflito vivido no Iraque, o regime
comunista caribenho de Fidel Castro prendeu 75 jornalistas, poetas, escritores,
bibliotecários e ativistas pelos Direitos Humanos que tentavam fugir para os
Estados Unidos. Depois de julgados sumariamente, três deles foram fuzilados. O
Brasil que poderia, nesta oportunidade, provar que é um país preocupado com
manutenção da democracia e defensor dos Direitos Humanos, se absteve na
Comissão da ONU que se manifestou sobre o caso. Penso,
como podemos pedir paz em relação ao Iraque e não nos manifestarmos sobre
fuzilamentos sumários em Cuba?

O outro exemplo vem da vizinha
Argentina, que passou por um delicado período eleitoral recentemente. Depois da
grave crise institucional e econômica, as eleições mostravam que até cinco
candidatos possuíam chance de vencer o pleito. Nestor Kirchner
e Carlos Menem foram conduzidos ao segundo turno. Kirchner,
ainda candidato, foi recebido no Brasil pelo presidente Lula, que mostrou, de
maneira clara, sua preferência eleitoral, o que gerou reflexos do outro lado do Prata. Deveríamos, ao contrário, nos silenciar até a
declaração do vencedor. Houve, portanto, clara tentativa de ingerência na
política interna de nosso vizinho. Ainda há o caso do Paraguai, noticiado pela
revista Primeira Leitura, que apresenta nota sobre o interesse do Brasil em que Lino Oviedo,
asilado em nosso país, retorne para assumir a Presidência.

Penso, por fim, que antes de acusar
os Estados Unidos de imperialistas de maneira pejorativa, devemos observar os
atos da diplomacia de nosso país e perceber que nossas atitudes não diferem, em
sua essência, daquilo que mais é criticado em relação ao norte da América,
guardadas as devidas proporções. Portanto, acusar os EUA de imperialistas neste
momento sem avaliar nossas atitudes é, no mínimo, uma hipocrisia.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Márcio C. Coimbra

 

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).

 


 

Equipe Âmbito Jurídico

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