Dirigir sob a influência de álcool
Infração 516-91: Dirigir sob a influência de álcool
Você já parou para pensar sobre as consequências de dirigir sob a influência de álcool? Este ato, além de colocar em risco a vida de todos os envolvidos, é considerado uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste artigo, vamos abordar detalhadamente a infração 51691, que trata especificamente sobre este assunto.
A infração 51691 é caracterizada pela ação de dirigir sob a influência de álcool. Seu amparo legal está no Artigo 165 do CTB, que classifica essa atitude como uma infração de natureza gravíssima. As penalidades para quem comete essa infração incluem:
– Multa 10 vezes o valor padrão;
– Suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
– Medida Administrativa: Recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, conforme disposto no § 4º do art. 270 do CTB.
Além disso, dirigir embriagado pode configurar crime de trânsito, de acordo com os Artigos 306 e 310 do CTB. O infrator é, naturalmente, o condutor do veículo e a competência para aplicar a penalidade é do Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual e Rodoviário. Vale ressaltar que a constatação da infração é feita mediante abordagem.
Mas como ocorre a constatação dessa infração? Aqui estão alguns exemplos:
– O condutor realiza o teste do etilômetro (conhecido popularmente como bafômetro), que resulta em 0,20 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. O etilômetro é aferido pelo Inmetro;
– O condutor se recusa a se submeter ao teste do etilômetro, mas apresenta dois ou mais sinais de alteração da capacidade psicomotora, conforme termo de constatação que acompanha o Auto de Infração de Trânsito (AIT).
Vamos a algumas perguntas frequentes:
1. “O que acontece se eu me recusar a fazer o teste do etilômetro?”
2. “Posso ser preso por dirigir embriagado?”
3. “Existe um limite seguro de álcool para dirigir?”
4. “Quais são os sinais de alteração da capacidade psicomotora?”
Em conclusão, dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima, que pode resultar em multa, suspensão do direito de dirigir e até mesmo prisão. Além disso, coloca em risco a vida do condutor e de todos ao seu redor.
Para evitar essa infração, a dica mais importante é simples: se beber, não dirija. Opte por táxis, aplicativos de transporte ou designe um motorista da rodada. Lembre-se: a sua vida e a dos outros valem mais do que qualquer festa ou compromisso.
Dirigir sob a influência de álcool é uma escolha com consequências sérias e duradouras. Seja responsável. Valorize a vida.
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