Legislação no mundo do entretenimento digital

Malbin Rodríguez

O acelerado progresso tecnológico, a conectividade à internet e os diferentes formatos digitais abriram as portas a novas modalidades de entretenimento, que hoje em dia fazem parte da cotidianidade da sociedade.

Os jogadores têm acesso a diferentes plataformas de internet de qualquer ponto do planeta, fazer depósitos, apostar e retirar dinheiro através de diferentes métodos de pagamento.

No entanto, esta falta de limites e barreiras, porque se trata de atividades virtuais, dificulta a implementação de mecanismos regulamentares que abranjam todo o mundo do entretenimento, pelo que a introdução de uma legislação clara não é uma tarefa simples.

Cada país estabelece suas próprias leis dentro de seu âmbito jurídico, mas essas regulamentações não se aplicam a plataformas online com sede em outros países e licenças internacionais, como é o caso da Betway, marca com licença oficial para operar de forma legal.

O exemplo mais evidente, no quadro do entretenimento online, é representado pelos casinos e casas de apostas online, passatempo que reporta importantes dividendos em todo o mundo. Hoje em dia, ligar-se à Internet e apostar a partir do computador ou de dispositivos móveis tornou-se uma prática popular desde o aparecimento do formato digital.

Há muitos países latino-americanos que não têm uma legislação vigente que se estenda às plataformas de jogos e apostas virtuais, em alguns existe um “vazio legal”. Neste momento, trata-se de uma atividade que necessita de ser regulamentada para ser considerada lícita. No Chile, por exemplo, as operadoras internacionais de casino online não podem abrir um estabelecimento em território chileno.

Os legisladores estão conscientes do grande volume de utilizadores e receitas que movimentam os casinos em linha e dos benefícios que os países poderiam obter regulando a atividade.Em múltiplos debates foram discutidas as oportunidades geradas pelo entretenimento online, presume-se que em curto prazo se estabeleça um verdadeiro enquadramento jurídico para regular as operações dos casinos com licenças internacionais.

Até agora, os casinos online investem grandes quantidades de dinheiro em publicidade para motivar as pessoas a entrar nas plataformas. O mercado latino-americano atrai muitas operadoras que estão à espera de uma legislação apropriada. Enquanto isso, sites certificados operam clandestinamente fornecendo atrações em um ambiente globalizado onde todos podem entrar sem restrições.

Os usuários podem jogar com segurança em plataformas como Betway que possuem permissões avalizadas por governos estrangeiros para fornecer seus serviços online.

O setor de cassinos online integra um amplo mercado de sites com uma oferta ilimitada em títulos de jogos, bônus e promoções. A maioria dos casinos online estão estabelecidos em países onde o jogo online é completamente legal, têm licenças para operar livremente e oferecer os seus produtos e serviços.

Esta situação legal gera confiança entre os jogadores que entram nos portais web sem importar a nacionalidade nem o lugar onde se encontram. No entanto, as plataformas com licença estrangeira podem ter algumas limitações como o idioma e a moeda que os jogadores devem superar ao ingressar no cassino.

A criação de leis que regulem os cassinos online em solo local pode render benefícios para os jogadores e o governo nacional. Ao estabelecer um quadro legal para normalizar o setor o idioma e a moeda do site estariam adaptados ao país.

Os usuários poderiam aproveitar as promoções exclusivas para cada país e uma grande quantidade de métodos de pagamento tanto para depositar como para retirar o dinheiro. Trata-se de uma indústria geradora de investimentos e oportunidades de negócio, tributos e emprego que beneficia o Estado e a sociedade em geral.

A modernização da indústria e o crescimento evidenciado nos últimos anos farão com que o sector continue a evoluir em matéria legislativa, com propostas governamentais sólidas para que as operadoras possam prestar serviços e os estados possam arrecadar dinheiro pelos impostos.