A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP), Juliana Furtado Costa (Procuradora da Fazenda Nacional), Maria Rita Ferragut (Livre-Docente em Direito Tributário pela USP/SP) e Camila Vergueiro (Mestre em Direito pela PUC/SP) no webinar desta quarta, 15, 17h, ao vivo pela Internet. Vão discutir o mecanismo de Transação Tributária na Lei do Contribuinte Legal e jurisprudência. O evento é aberto para todos os interessados e a inscrição pode ser feita por este link http://www.apet.org.br/eventos/inscricao_reunioes.asp
Entenda o que é a transaçao tributária no ambito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional neste link:
https://fehoesp360.org.br/noticia/6896/portaria-regulamenta-transacao-federal-em-materia-tributaria
A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a…
O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo civil, responsável por garantir a…
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que…
O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas…
O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação…