Modelo de advertência trabalhista

Segue um modelo completo de Advertência Trabalhista que pode ser utilizado para formalizar uma advertência no ambiente corporativo. Certifique-se de adequá-lo às normas internas da empresa e à legislação vigente.

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ADVERTÊNCIA TRABALHISTA

À: [Nome do Colaborador]
Cargo: [Cargo do Colaborador]
Setor: [Setor/Departamento do Colaborador]
Matrícula: [Número de Matrícula ou Registro Interno]

Prezado(a) [Nome do Colaborador],

Por meio desta, a [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empresa], situada em [Endereço da Empresa], informa a aplicação de advertência em razão do ocorrido em [Data do Fato], conforme descrito abaixo:

1. Descrição do ocorrido
[Descreva, de maneira objetiva e clara, o motivo da advertência. Exemplo: “No dia 10/01/2025, foi constatado que o colaborador chegou atrasado em relação ao horário estabelecido pela empresa (8h00), tendo comparecido ao local de trabalho às 9h30, sem justificativa prévia.”]

2. Fundamento legal e contratual
Essa conduta configura descumprimento das normas internas da empresa, em especial [mencionar o regulamento interno ou cláusulas do contrato de trabalho], e desrespeito às obrigações trabalhistas, conforme preceituado no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata das faltas cometidas pelo empregado.

3. Orientações e advertência
A empresa reitera a importância do cumprimento das regras estabelecidas, visando manter a disciplina e a harmonia no ambiente de trabalho. Ressaltamos que a reincidência ou persistência no descumprimento das normas poderá ensejar medidas mais severas, incluindo suspensão ou rescisão do contrato de trabalho, conforme legislação vigente.

4. Assinatura do colaborador
Solicitamos que o colaborador assine o presente documento, declarando ciência e recebimento desta advertência.

Local e data: [Cidade/Estado], [Dia/Mês/Ano].

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[Assinatura do Representante da Empresa]
Nome: [Nome do Responsável pela Aplicação da Advertência]
Cargo: [Cargo do Responsável]

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[Assinatura do Colaborador]
Declaro ter ciência do teor desta advertência e concordo em cumprir as normas estabelecidas pela empresa.

Nome: [Nome do Colaborador]
Assinatura: _____________________________

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Testemunhas (se aplicável)

1. Nome: _____________________________ Assinatura: _____________________________
2. Nome: _____________________________ Assinatura: _____________________________

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Observações

• Caso o colaborador se recuse a assinar a advertência, deve-se registrar essa recusa no documento, com a assinatura de testemunhas presentes no ato.
• Sempre arquive o documento no prontuário do colaborador para fins de registro e histórico.

Este modelo está em conformidade com as boas práticas de gestão de pessoas e com a legislação trabalhista brasileira.