O caso dos exploradores de cavernas

A obra é fictícia, mas traz emoção suspense adrenalina coragem e discernimento para a tomada de decisões que podiam mudar vidas.

No ano de 4300 a suprema corte de Newgarth julgou um caso intrínseco, onde os acusados antes de qualquer coisa foram vitimas. Os quatro acusados são membros da sociedade espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas.

Em princípios do ano de 4299, na companhia de whetmore também membro da sociedade, esses pesquisadores adentraram no interior de uma caverna de rocha calcaria para exploração.

No decorrido do tempo que lá estavam blocos de pedra fecharam a entrada impossibilitando que pudessem sair. Pessoas da sociedade antropológica foram comunicadas pelos parentes das vitimas, que não haviam voltado para suas casas. Mandando uma equipe ao local onde de fato iriam explorar.

Chegando lá a equipe deparou se com muitas dificuldades, sendo necessário à ajuda de muitos homens e maquinas ,tendo assim, um elevado custo. Trabalhadores, engenheiros, geólogos e outros técnicos ficaram a prontidão para ajudar, com o intuito que aqueles homens saíssem de lá vivos. Mas, com tantos gastos que obtiveram os fundos da sociedade antropológica já não era usuficiente exaurindo-se.

Com o dinheiro escasso e os exploradores ainda presos na caverna, passaram muitas hipóteses na cabeça daqueles que incessantemente tentavam socorrelos, pois não tinham nenhuma fonte de alimento e as poucas reservas que os tinham não era usuficiente para a sobrevivência de tais.

No vigésimo dia a partir da ocorrência do desmoronamento ocorrido soube se que os exploradores haviam levado consigo um radio transistorizado capaz de receber mensagens, instalou-se um aparelho semelhante para que pudessem entrar em contato com os homens no interior da caverna.

Os exploradores indagaram os engenheiros responsáveis, perguntando por quanto tempo mais permaneceriam trancados. A resposta foi desanimadora, sendo que por mais dez dias continuariam reclusos, já que o lugar estava sujeito a mais deslizamentos.

Os exploradores então pediram para que algum médico pudesse dar um parecer de quanto tempo mais poderiam sobreviver com a posse de alguns alimentos em mãos. Já que a previsão era desanimadora.

O presidente da comissão respondeu-lhes que havia escassa probabilidade de sobrevivência com tais alimentos, por mais algum tempo. Quando a comunicação fora estabelecida novamente com os exploradores, whetmore indagou um médico sobre a previsão de sobreviverem por mais dez dias comendo a carne de um dentre eles. A resposta fora sim.

Então whetmore propôs para os companheiros se seria aconselhável um deles ser sacrificado para que os outros pudessem sobreviver. Indagando o médico se seria coerente tirar na sorte, em contra gosto nenhum dos médicos, padres, juizes, ou autoridade governamental assumiu a responsabilidade de responder a pergunta.

Logo depois disso nenhum contato foi estabelecido com os exploradores presos na caverna, (sendo assim evidenciado que as pilhas do radio haviam se descarregado, logo depois da retirada destes de lá.).

É nítido que se deixe claro que para a obtenção de resultados no salvamento dos exploradores foram utilizados muitos recursos tanto da população comovida com o caso, quanto o dinheiro da sociedade antropológica, sendo que também para que estes pudessem ser salvos ocorreram dez mortes de operários que trabalhavam para a remoção deles. Sendo mortos por deslizamentos de pedregulhos que causaram o fechamento da porta de entrada da caverna.

Aqueles homem que morreram por outros que estavam presos dentro da caverna, puseram – se a arriscar a sua vida em detrimento da vida de outros, talvez em cumprimento de suas profissões, talvez somente em sentido autárquico de solidariedade.

Soube-se então que no vigésimo terceiro dia após sua entrada na caverna, Whetmore  tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros.

Soube-se também que whetmore havia sido o primeiro a propor que um deles fosse sacrificado para a sobrevivência dos demais.E depois de algum tempo sobre a questão levantada por Whetmore, todos concordaram. Sendo ele também autor da maneira com que teria sido tirada a sorte, através de dados que trazia consigo nos bolsos.

No entanto, antes que os dados pudessem ser jogados Whetmore havia se arrependido do que propôs, pedindo aos companheiros para que pudessem juntos tentar sobrevier por mais alguns dias sem essa medida extrema. Mas, mesmo assim os dados foram jogados sendo ele acusado de violação ao acordo.

Ao chegar à vez de Whetmore de lançar os dados um dos exploradores em seu lugar tirou-lhe a sorte, e Whetmore sobre isso não fez nenhuma objeção. Tendo a sorte lhe sido adversa foi então morto.

Indago que whetmore não teve muitas escolhas sendo que ao sugerir a tal tomada extrema para que pudessem sobreviver, não imaginou que a sorte pudesse lhe contravir a seu infortúnio sendo ele morto, não imaginou ainda que tal idéia pudesse ser complacente com todos os que lá estavam não tendo objeções ao tempo decorrido.

Após o resgate dos exploradores, que se encontravam em um hospital sendo tratados por desnutrição e choque emocional, foram também em detrimento da morte de Whetmore, á julgamento, acusados por sua morte.

O júri acolheu todas as informações possíveis sobre o caso, sendo os réus condenados com base no veredicto do juiz de primeira instância. Sentenciando que estes fossem levados á forca. Porém indaga-se que para que estes cinco homens contando com Whetmore pudessem estar vivos outros dez foram mortos.Sendo, que dissolvido o júri seus membros enviaram uma petição conjunta ao chefe do poder executivo pedindo que tal sentença fosse comutada em prisão de seis meses.

 Mas nenhuma medida fora tomada, por ventura o júri e o juiz de primeira instância seguiram a base da lei que diz que “quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte’’.

O juiz Foster, J espantasse com o caso e com a repercussão que este teve dentro da cidade . Alegando também que se por ventura este caso fosse deferido e estas pessoas acusadas o senso comum condená-los-ia. Sendo o juiz defensor do estado natural, alegou que estes homens foram privados da razão submetidos a condições escassas levados ao originário da evolução, e estes dentro da caverna privados das leis que se estabeleciam dentro de Newgarth. Dizendo que a monstruosa conclusão de que estes homens são assassinos era incógnita, concluindo que para ele estes exploradores eram inocentes.

Por outro lado, tenho o juiz Keen que defende o estado positivo de direito onde as normas devem ser requisitos para a execução da lei, sendo elas seguidas imprescritivelmente, sendo que os exploradores segundo o código penal cometeram homicídio culposo e devem responder a este ato.

Em todo caso muitos aceitaram a perca de dez trabalhadores para que se pudesse salvar a vida de outros cinco, como se então é justo que dez vidas tenham sido sacrificadas para salvar cinco, e em que circunstâncias é justo a morte de um para salvar quatro.

Muitas ideologias foram abordadas ao longo do livro para que se pudesse chegar a uma conclusão de como sentenciar aqueles homens que sobreviveram de tal desgraça, levados ao desespero da perca de suas vidas ao decorrer do tempo dentro da caverna, e levando consigo também, a culpa de outras pessoas terem sido mortas em detrimento da liberdade deles, sem saber.

O mito da caverna de Platão ressalva homens prisioneiros que viveram  acorrentados desde a infância em uma caverna.Mas querendo expressar de forma pejorativa como eles foram bloqueados de qualquer contato com o mundo exterior.

Ás costas  dos prisioneiros foi acesa uma fogueira, que construído um muro bem baixo ao longo do qual no caminho dava-se a alguns homens formas de objetos plantas e pessoas para aqueles que lá estavam presos, tendo em vista que os prisioneiros não sabiam ao certo o que era aquelas sombras que viam.

Supondo assim que um destes tenha escapado dessa caverna mensurada por Platão e que ao sair se deparasse com a verdadeira realidade de que aquelas sombras que virá desde a infância não eram ilusórias ao retornar a caverna será que o prisioneiro seria capaz de distinguir as sombras das pessoas, e convencer os outros prisioneiros a saírem da caverna. Platão tenta dizer que as coisas acontecem na existência humana, e os homens que estavam presos, se prendem a falsos preconceitos e enganosas atitudes, e depois traz em si a reflexão do que aqueles homens tinham por verdade e real.

Onde o instinto humano se incita a libertar os outros prisioneiros para compartilhar o mundo e as descobertas. Então no caso de Whetmore como é possível alegar que estes homens que lá estavam presos na caverna estavam somente á lei natural, voltando a ser primatas.

O que é nítido assim como no mito da caverna de Platão, é como o prisioneiro ao voltar para dentro da caverna na tentativa de ajudar seus companheiros para que pudessem sair para a luz para não mais viver em sombras, já tinha a consciência de que o mundo os bichos as pessoas que tudo que vira a vida toda em sombras era real. Então como pode o juiz Foster dizer que estes homens estão em um modelo natural de vida.

Sendo que eles não eram mais primitivos, pois não viveram uma vida aprisionada dentro da caverna, pois antes do fato acontecido eram homens de direitos e deveres conhecedores das formas de justiça, da lei, pois viviam em sociedade.E mesmo que tivessem sidos privados desta em detrimento dos desmoronamentos que levaram a serem aprisionados dentro de uma caverna não eram estes homens ignorantes que não tivessem o mínimo conhecimento para então voltarem a origem da evolução para serem considerados em estado natural, uma origem  primitiva do ser.

O juiz Tatting, J no cumprimento de seus deveres da lei, e também sobre o aspecto emocional sentiu se dividido entre simpatia pelos exploradores salvos e um sentimento de aversão ao ato por eles cometido, e criticou o juiz Foster sobre suas posições ao direito natural.

Segundo Tatting em que momento estes homens que foram privados da sociedade civil entraram no estado natural abordado por Foster ;será que foi no momento da entrada na caverna;a morte por inanição;ou quando suas vidas foram jogadas a sorte.

Sendo os juizes Foster e Tatting designados ao caso no tribunal de Newgarth, como então com tantas controvérsias o poder deve aplicar a lei deste país. E como a justiça se tornou natural para aplicar aquela lei segundo Tatting.

Suposições foram feitas, e se por ventura Whetmore era um homicida que excludente da legitima defesa provocaria sua própia morte, e que se não fosse  Whetmore ter sido o primeiro a considerar este plano,poderia ter sido outro.E se os outros fossem ateu e resolvessem mata –lo.

São evidentes os exemplos de aplicação da lei e inúmeras se encontram em todos os setores do ordenamento jurídico.

Ah um outro caso de Commonweath v.Staymore onde o acusado foi condenado tendo em vista uma lei que considerava delituoso estacionar o automóvel em certas áreas num período de tempo a mais que duas horas. E quando o individuo foi tentar retirar seu carro foi impedido porque as ruas se encontravam obstruídas por uma demonstração que ele não tomara parte, e onde nem pudera prever.

Esse Tribunal se depara com os dispositivos por todas as legislações responsáveis onde muitos casos aconteceram sem que o réu pudesse ter conhecimento de que aquela sua ação pudesse resultar em um ato ilícito, levando o ser condenado afim  de que se pudesse fazer uma justiça literal da lei, cujo dispositivo legal de interpreçao por ora  nunca foi aplicado. E varias tentativas tem sido feita para conciliar à aceitação jurisprudencial da legitima defesa com o texto da lei, mesmo que possam ser engenhosos sofismas.

A verdade é que a exceção em favor da legitima defesa não é conciliável com as palavras da lei, mas somente com seu propósito. É evidente que se a lei tivesse declarado que o assassinato em legitima defesa constitui crime, regra não poderia atuar de maneira preventiva, e tal homem sendo ameaçado repeliria seu agressor não se importando com as conseqüências.

 Entretanto é preciso que haja uma real discussão sobre todas as doutrinas aplicadas no caso concreto, já que o caso foi por todos daquele tribunal decorrido, e em decorrência disto envolvidos pelo infeliz litígio.

A esta corte só se deixa claro que se deve obediência ás normas e leis do país e que esta comarca exerce subordinação expressa pela câmara de representantes. A linha de raciocínio usada são com fidelidades as disposições legais. E a correção de erros ou equívocos legislativos não suplanta na vontade do poder legislativo em torná-las mais efetivas.

O juiz Keen j, diz que não são da competência deste tribunal se a clemência executiva deveria ser concedida aos réus caso a condenação fosse confirmada, sendo tudo isto uma confusão de funções governamentais. No sentido da lei ele julga que deu seu voto os condenando-os mantendo a decisão da corte de primeira estância que julgará o caso. Mas sua opinião era que os exploradores já haviam sofrido demais para agora pagar por qualquer delito, porém era somente uma opinião pessoal e keen insistia que deveria se julgar segundo a lei, e sendo assim a lei era clara.

A opinião do juiz Tatting a respeito de tão severas conclusões de Keen era que refletindo sua perplexidade mediante ao raciocínio, entende que uma lei deve ser aplicada segundo os propósitos reconhecidos na legislação penal.  Dificuldade exposta é que outros objetivos são também imputados á lei penal, não somente a reabilitação de um delinqüente, mas muitos outros fatores que agora são todos questionados.

A lei estudada referente às doutrinas diz: que ao homicídio requer um ato intencional. O homem que atua para repelir uma ameaça agressiva á sua propia vida não age “intencionalmente”, mas em resposta a um impulso enraizado na natureza humana.

Suponha se então que dificilmente possa existir um jurista neste país que esteja familiarizado com essa linha de raciocínio.

É claro dizer que neste caso não se pode aplicar ao fato à analogia, no caso não foram somente homens que atuaram intencionalmente, mas sim é uma resolução a cerca de um ato cometido com horas de discussão a fim.

Todas as teorias e doutrinas se contradizem, os juizes se contradizem, a dificuldade se encontra em contrastar as interpretações, uma fundada em casos desconhecidos um precedente praticamente, e outra na tradição jurídica ensinada nas faculdades.

O juiz Foster tenta encontrar lacunas na lei para que estes homens pudessem ser libertos. Sendo que foram votados os juizes Hand Jr. keen, Trupenny, Foster e Tatting. E assim houve controvérsias de pensamentos, mas mesmo com tais controvérsias a decisão da primeira instância era confirmada: os réus seriam enforcados.

Ademais, tem se dificuldade em afirmar que nenhum efeito preventivo foi enraizado para que se pudesse estes não ser culpados de homicídio. Pois estes homens sabiam que perante a lei seriam assim denominados, mesmo presos dentro da caverna, e porque então não esperaram pelo menos alguns dias a mais antes de colocar em prática o plano.

Hand Jr.diz: que este caso trouxe em levante um enorme interesse público tanto no país quanto no exterior. Saindo manchetes em jornais revistas e até mesmo artigos sobre o caso dos exploradores de caverna, perguntando a opinião publica acerca da questão, o que a suprema corte deveria fazer com aqueles homens.Cerca de noventa por cento expressaram a opinião dizendo que os acusados deveriam ser perdoados ou deixados em liberdade, com uma espécie de pena simbólica.

Hand Jr.entende que é claro o pensamento da população, e torna assim óbvio o que deveriam eles fazer. E o fato de declarados estes homens inocentes não nos envolve em nenhum subterfúgio ou indigno.

Assim o mundo não parece mudar muito segundo ele, porque não se trata de um julgamento por quinhentos ou seiscentos frelares e sim a vida ou morte de quatro homens que já sofreram mais tormento e humilhação do que a maioria de nós suportaria em mil anos.

A solução, ou o caminho que tenta se preservar é o respeito à lei. Ou é a moral de alguém ou se não a própia opinião do publico sobre o caso. Enfatizando assim que todos nós somos o poder executivo, mas se deixarmos a decisão nas mãos do chefe do poder executivo este se recusara a perdoar esses homens .

Toda uma biblioteca de livros jurídicos foi removida sobre os ombros dos acusados para que assim se pudesse chegar a uma conclusão da sentença do caso. Mas aqui fica explicito que há uma recusa em aplicar a vontade popular mediante o poder executivo.

Foram embasados outros casos que aconteceram em Newgarth para a solução do caso, e assim tudo ganha novas perspectivas. Com os votos dos juizes tem se contradições Foster, totalmente naturalista, Keen advindo o positivismo e as normas. Tatting abrindo mão do caso para não sentenciar, já que já havia dois votos. E expressou se enunciando bastante fortalecido em não participar do julgamento.

Ocorrendo então destarte, empate na decisão foi à sentença condenatória de primeira instancia confirmada.

Então vem se as perguntas, os homens que lá estavam trancados na caverna alienados ao que acontecia do lado de fora, poderiam ser julgados pelas outras mortes, por aquelas pessoas que se desfaleceram, sendo elas de livre espontânea vontade contribuintes no salvamento destes, ou no cumprimento de seus respectivos cargos  empregatícios.

Sendo então estes homens inocentados de toda e qualquer culpa pela morte destes dez homens, como proceder à morte de Whetmore que morreu para que seus companheiros pudessem ser salvos, e perpetuar sobre os anos de vida que ainda lhe restaram. Já que ao recorrer por sua própia vontade a propor que um deles morresse estava salvo, então dizer que se ele estivesse vivo e fosse outro que tivesse morrido queria ele que os que sobreviveram daquele atroz acontecimento pudesse gozar de liberdade, pudesse gozar de plenos direitos e a alegria de poder estar com seus familiares.

Não indagando aqui a dor e a perda da família de Whetmore, mas quem sabe pudesse ser visto como um herói que mesmo no ato de se dispor a jogar os dados para ele mesmo, tendo outro o feito. Já tivesse a consciência que não dava mais pra voltar atrás mesmo já propondo isso aos caros companheiros que lá estavam presos com ele. Tendo pleno saber que alguém iria morrer.

E aqui não se cogita em hipóteses como fora mortas sendo que todos os relatos supõem por hipóteses que não podem ser ditas como verdades absolutas.  

Então já na conclusão do meu raciocínio e desmembramento do livro e o conteúdo por ele abordado, trago a sentença final onde às 6 horas da manha da sexta feira, dia 2 de abril do ano 4300, ocasião em que o verdugo público estaria presente para que assim pudesse proceder á diligência ate que os acusados morressem na forca.

Deparando-se a esse caso o juiz detêm-se as realidades penais da aplicação da lei, pois quando um homem é acusado de cometer um crime há quatro modos de se escapar da punição, consistindo então, na decisão do juiz de acordo com a lei aplicável, de que ele não cometeu crime algum, segundo a três outros modos da qual possa haver brecha para que se possa escapar da punição.

Decisão do representante do ministério publico, não solicitando a instauração do processo: uma absolvição pelo júri:um indulto ou comutação da pena pelo poder  executivo.

Então para que se pudesse julgar o caso segundo estes méritos procurando lacunas na lei para que não fossem sentenciados a forca, era preciso uma estrutura formal rígida, de peças que pudessem impedir os erros de fato, os fatores emocionais, levando em vista as deliberações no âmbito daquilo que era juridicamente relevante.

Este caso deveria ter sido julgado pelo júri segundo todos os seus aspectos. Se isso houvesse acontecido teríamos certeza que os exploradores seriam absolvidos. Ou pelo menos uma divisão que teria impedido tal condenação.

O juiz Handy J, diz que se tivesse dado instruções ao júri no sentido de que a fome dos réus e o convenio que firmaram não constituem defesa a acusação de homicídio, sendo que assim o seu veredicto certamente ignorado, seria a letra da lei torcida em favor dos réus.

O juiz Tatting, expressa contrariedade sobre o caso, por não ter o representante do ministério publico decidido o caso por si, abstendo-se de requerer a instauração do processo. Sendo que ele ficaria satisfeito em ver o destino destes homens decidido fora do tribunal, fundado no senso comum. Mas deixando claro que Tatting não tinha objetivo de participar da aplicação. Ficando nítido que a população não sabe as distinções do poder público sobre as normas empregadas.

 A propósito o livro relata uma espécie de triste fechar de um circulo, deparando-se com problemas que esboçam um caso que o juiz Handy julgou a um tempo na primeira instancia do tribunal do condado de Fanleigh.

Uma seita religiosa que expulsara um sacerdote que segundo se dizia tinha se convertido aos princípios e praticas de uma seita rival. O sacerdote acusou os chefes da seita, e assim certos membros leigos dessa igreja anunciaram uma reunião publica em que se propunham explicar a posição da mesma.

Alguns afirmaram que o sacerdote declarou em seu testemunho que tinha entrado normalmente como um membro do culto. De qualquer forma aludindo a certas questões do culto houve muitas declarações em defesa de seus própios pontos de vista.

O sacerdote então a face do julgamento intentou uma ação de indenização contra a patrocinadora da reunião e dez indivíduos que ele alegava ter sido seus agressores. Na fase do julgamento, o caso pareceu – se complicado, também sendo levantadas muitas hipóteses sobre os fatos. Alguns tais como se o sacerdote havia recebido autorização para participar da reunião. À medida que foi se analisando o caso se envolvia mais, assim como no caso dos exploradores de cavernas.

Mas no momento de avaliação quando se deparou não sendo mais parcial ao caso, ganhou uma nova perspectiva e deu se conta então que a única solução era absolver os acusados. Tendo assim a mesma perspectiva sobre como o tribunal deveria resolver o caso dos exploradores.

Tendo o tribunal pronunciado o julgamento fica nítido a sentença, mas em sentido fictício para fins de estudo para que se possa convergir varias opiniões.

Uma sociedade onde se existe regras a serem cumpridas, estabelecidas não somente pelas normas advindas do estado, mas sim também por normas da sociedade do convívio humano, e também as advindas de deus.

O que se remete na discussão do livro é o estado de extrema necessidade no qual se viam os homens dentro da caverna, para se tornarem canibais e trucidarem Whetmore. Além disso, deve se salientar para o fato da religião destes que também foi omitida para que tal ato pudesse ser praticado. Sendo assim apenas o fato de terem assassinado outro já causaria a duvida de como viver, sem saber se Deus os perdoaria.

Alegando também que nenhum deles naquelas condições extremadas pudesse estar em estado normal de consciência, e nem Whetmore ou os outros são tão inocentes ou culpados.

Primeiro ingeriram a carne de um deles, E todos sabiam que essa atitude ia de frente com tudo que acreditavam e que era moral. Porem também não se pode negar que foi um ato desesperado, sendo um crime cometido pela vida de outras pessoas.

Mas, não se pode deixar de lado o estado psicológico destes que deveria estar bem consternado com toda aquela situação sem saber o que lhe proveria o amanhã, sem saber se veriam o raiar do sol por mais uma vez, sem saber se sobreviveriam a mais um desmoronamento caso ocorresse. Estando em condições de subterfúgio, de desespero, longe da sintonia com a razão, subordinados as necessidades fisiológicas, reprimidos a todos os insensatos sentimentos. 

Tudo se move em contradição com eles, com aqueles homens que por aventura se perderam em desventura numa armadilha do destino.

Assim o que condiz em razão já não mais o é, o que condiz em sentimento já não mais existe. O que condiz em pensamento, aqui não mais persiste.

Assim, tudo, não mais condiz com o que se pudesse acreditar.

Esperanças, talvez, quem sabe, algum lugar…

Assim, o que condiz com a realidade já não mais existia, eram paredes de pedras, paredes que escurecia.

O que condiz aqui é o sofrimento, a dor, a fome o alento. Talvez pudesse tudo ser diferente, mas a realidade é clara, morreram homens, homens morreram…

Comeram carne, carne de gente…

Viveram, sim, viveram através dela. Morreram, sim, enforcados pelo pecado dela.

Assim, todas as conclusões coerentes a cerca do caso fica implícito, pois também não se sabe ao certo se houve ou não premeditação da morte de Whetmore, e como ele fora morto.

 

---

Informações Sobre o Autor

Tania de Oliveira Silva

Acadêmica de Direito da Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI

---