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Resumo: A comunicação é o elemento formador da sociedade enquanto instrumento de interação humana. A partir da vigência da atual Constituição, esta tomou feições...
Resumo: considerando-se a existência de tipos históricos de Estado, afirma-se a existência de um tipo constitucional respectivo. Logo, o presente artigo tem por escopo...
Resumo: A sociedade contemporânea é marcada pelos avanços tecnológicos e da rapidez na troca de informações, alterando as noções de tempo espaço. Neste meio,...
Resumo: O presente artigo se caracteriza por ser um ensaio teórico que objetiva apresentar, à luz da literatura existe a definição, classificação e legislação...
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Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem histórica da cidadania no Brasil. Para tanto, optou-se por enfatizar três únicos aspectos: o horizonte...
Resumo: A partir de um estudo bibliográfico observou-se, que o Crime Organizado atinge proporções alarmantes, no Mundo inteiro, tendo em vista a qualificação cada...
Resumo: A Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Defensoria Pública da União em Rondônia. Este estudo busca mostrar o que é assistência jurídica gratuita, o...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do mecanismo utilizado por algumas empresas destinadas ao fabrico de medicamentos, nomeadamente, segundo uso...
Resumo: A pesquisa faz uma análise acerca da dignidade humana como valor fundamental e a violência doméstica como violadora deste princípio. Analisa o surgimento...
Inicialmente, será necessário nos remetermos a própria constituição do crédito tributário, para que o tema seja desenvolvido de forma satisfatória e linear. A doutrina...
Resumo: Discute as primeiras impressões acerca do tratamento constitucional e legislativo da Juventude no Brasil (EC 65/2010 e Projeto de Lei 4.529/04). Busca em...
Resumo: O Estado Brasileiro não possui condições de investir no crescimento econômico apenas com recursos próprios. Dessa forma, com a finalidade de propiciar maior...
Resumo: Este artigo apresenta a evolução histórica do reconhecimento dos direitos dos autores sobre suas obras, bem como os principais acordos internacionais firmados para...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o ponto de vista crítico de Karl Wolfgang Deutsch à teoria da dependência, que em contraponto, propôs...
Introdução Durante a evolução das sociedades, o direito se mostra como um conjunto de normas com a finalidade de estabelecer métodos para a resolução...
Resumo: Ao paciente é necessário fornecer esclarecimentos sobre as possibilidades terapêuticas, apresentando os riscos, benefícios, prognóstico e custos de cada alternativa possível e indicada....
Após o término da Segunda Guerra Mundial, surge o neoconstitucionalismo, cuja objetivação consiste em uma reaproximação entre o direito e a moral e a...
