O idoso, a crise familiar e as instituições de longa permanência – uma análise sócio-crítica

Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus idosos, uma vez que sentimentos de egoísmo e individualidade acabam, por vezes, tornando filhos e netos incapazes social e psicologicamente de cuidar de seus pais ou avós, culminando na internação desses anciãos, na maioria das vezes contra a vontade, em asilos. Como muitas dessas instituições, por sua vez, não apresentam adequação para suportar, tratar e manter esses idosos com qualidade de vida, o presente artigo volta os olhos para a legislação vigente e para o verdadeiro papel e necessidade da família ativa e presente no processo de envelhecimento, para que este ocorra de maneira não frustrante e condizente com a tamanha importância da história de vida e luta desses que, no passado, sustentaram em seus braços e ombros a história socioeconômica de nosso país.

Palavras-chave: Idoso, Família, Assistência social

Abstract: This paper discusses some aspects of the current family configuration that directly influence the way people relate and treats its elderly, since feelings of selfishness and individuality, sometimes making children and grandchildren socially and psychologically unable to care for their parents or grandparents, culminating in the hospitalization of the elderly, most often against their will, in nursing homes. How many of these institutions, in turn, do not present adequate to support, treat and maintain these seniors with quality of life, this article turns his eyes to the legislation and the true role and need for family and active in this process aging, for this to occur so frustrating and not consistent with such importance in the history of life and struggle of that in the past, held in his arms and shoulders socioeconomic history of our country.

Está com um problema jurídico e precisa de uma solução rápida? Clique aqui e fale agora mesmo conosco pelo WhatsApp!

Keywords: Elderly, Family, Social homes

Sumário: 1. Introdução; 2. A família atual: individualidade e egoísmo; 3. A institucionalização do idoso; 4. Asilos: universos paralelos e problemáticos; 5. Envelhecimento com qualidade; 6. Conclusão. Referências.

INTRODUÇÃO

Estudos vêm demonstrando uma maior preocupação com o envelhecimento populacional (Rodrigues et al., 2000; Teixeira, 2000; Rosa et al., 2003), especialmente em países em desenvolvimento, nos quais este fenômeno ocorre no contexto de grande desigualdade social. Nestes países, o aumento de idosos vem acontecendo de forma muito rápida, sendo estimado que em 2025 entre os dez países com maior número de idosos, cinco serão países em desenvolvimento (WHO, 1998).

Nessa problemática, o idoso institucionalizado constitui, quase sempre, um grupo privado de seus projetos, pois encontra-se afastado da família, da casa, dos amigos, das relações nas quais sua história de vida foi construída. Pode-se associar a essa exclusão social as marcas e sequelas das doenças crônicas não transmissíveis, que são os motivos principais de sua internação inclusive nas Instituições de Longa Permanência (Freire Júnior e Tavares, 2005).

A sensibilidade em relação ao afastamento dos idosos da vida social evaporou rapidamente em vários contextos familiares, dando lugar à racionalização dos motivos. Existem expectativas e sentimentos que não podem ser compartilhados quando se chega à velhice, o principal deles é a solidão (Souza, 2003).

Elias (2001) afirma que o caminho para as câmaras de gás nazistas da 2ª Guerra Mundial é um exemplo de pessoas em meio a muitas outras, mas sós. Os levados para a morte, segundo o autor, eram reunidos ao acaso e, muitas vezes nem se conheciam. Cada um deles, em meio a várias pessoas, estava sozinho e solitário no mais alto grau. Tal exemplo, ainda de acordo com o autor supracitado, dá indicação do que significa para os idosos sentirem-se excluídos da sociedade mais ampla, mostrando que a admissão em um asilo, normalmente significa não só a ruptura definitiva dos velhos laços afetivos, mas também a necessidade de se submeter a uma vida comunitária com pessoas as quais ele nunca antes teve qualquer ligação afetiva. Significa em princípio, um estado de extrema solidão; “muitos asilos são, portanto, desertos de solidão” (Elias, 2001).

Nesse sentido, o isolamento e o gradual esfriamento das relações com as pessoas a quem eram afeiçoados, a separação do calor humano familiar e do círculo de amizade, faz com que seja de sofrimento o tempo daqueles que são deixados sós. Isso faz do asilo uma perspectiva ao mesmo tempo assustadora e inevitável. Na condição de interno, o idoso quase sempre se encontra submetido a um conjunto de regras que serão postas em vigor por meio de estratégias que envolvem premiações para quem as acate e punição para quem as transgrida. Além das regras formais, outras, de caráter informal, levadas a efeito pela manipulação de privilégios e punições, persuadem o interno a tornar-se dócil e a adaptar-se (Souza, 2003).

Entretanto, apesar de seu papel desconstrutor, o asilo faz emergir a possibilidade de reconstrução de um novo mundo social para o idoso, limitado, restrito em relação à sociedade mais ampla, mas ainda assim suficiente para que ele incorpore alguns papéis e resgate, pelo menos parcialmente, sua condição de ser humano (Souza, 2003). Contudo, essa nova gama de relações socioculturais estabelecidas jamais poderá suprir de maneira completa os laços familiares construídos ao longo de décadas de relação, cuidado e convívio familiar. Sendo assim, decidimos averiguar, através de resgate bibliográfico, itens da problemática referente à internação de idosos em Instituições de Longa Permanência, bem como, a partir dos dados obtidos, sugerir cuidados e atividades que possam auxiliar no cuidado e manutenção da integração dos idosos internos ao meio social e cultural.

A presente pesquisa bibliográfica foi realizada entre os meses de fevereiro e julho de 2011. Utilizou-se o método da análise diversificada, presente em Oliveira et al., (2006), considerando autores e obras multidisciplinares e definindo como instrumentação uma triangulação na qual as articulações entre diversos saberes garantiriam maior aprofundamento do assunto (Lakatos & Marconi, 1993; Freire Júnior & Tavares, 2005).

A família atual e seus traços de individualidade e egoísmo

Graças a um acentuado processo de transformação e modernização na sociedade, a instituição familiar apresenta significativas alterações em sua estrutura e nas relações sociais estabelecidas entre seus atores (Alves et al., 2010). Atualmente há uma maior convivência entre as gerações em função do aumento da perspectiva de vida, entretanto, as relações e os laços afetivos familiares não se mantém consolidados como outrora, onde, antigas famílias com numerosos membros tendiam a estabelecer-se em espaços próximos, construindo assim verdadeiros conglomerados familiares. O que ocorre hoje é o inverso: famílias cada vez menores, em muitos casos com filho único que, em função do estudo e/ou trabalho saem cedo de casa para seguir carreira. Segundo Carvalho (2003), pode-se dizer que o aspecto da individualidade encontra-se hoje no cerne da família moderna. De acordo com a autora:

“O problema da nossa época é, então, o de compatibilizar a individualidade e a reciprocidade familiares. As pessoas querem aprender, ao mesmo tempo, a serem sós e a ‘serem juntas’. Para isso, tem que enfrentar a questão de que, ao se abrir espaço para a individualidade, necessariamente se insinua uma ou outra concepção das relações familiares” (CARVALHO, 2003, p.43).

Assim, em decorrência deste conjunto de mudanças pode-se constatar a fragilidade dos vínculos familiares e a consequente vulnerabilidade da família no contexto social, que caracteriza-se por um complexo de relações tão permissivas que, por vezes tornam-se contraditórias, marcadas por conflitos de toda ordem (SIMÕES, 2009), que, a longo prazo, podem culminar em desestrutura psico-social e incapacidade de prolongar-se o convívio entre pais e filhos, quando ambos envelhecem (OLIVEIRA ET AL., 2006). Essas mudanças dos laços familiares contribuem para o pouco espaço dado ao idoso na família contemporânea, cujos membros, embora juntos, vivem hoje o isolamento decorrente de uma família fragmentada e fragilizada. Dessa forma os asilos tornam-se os fulcros de refúgio na culminância dessas dificuldades.

A institucionalização do idoso: Os Asilos como refúgio

De acordo com Bartholo (2003), o termo “Asilo” é tradicionalmente empregado com sentido de abrigo ou recolhimento, mantido pelo poder público ou por grupos altruístas.

Os principais motivos de admissão de idosos em asilos são, segundo Oliveira (2006), a falta de respaldo familiar relacionado a dificuldades financeiras, distúrbios de comportamento e precariedade nas condições de saúde.

A complexidade de fatores que submetem o idoso à experiência do asilo, adiciona às desigualdades sociais uma série de rupturas: familiares, físicas e psicológicas. Souza (2003) e Reis et al., (2010), listam uma série desses fatores, a saber:

“- Essa mescla de adversidades na velhice atua prioritariamente sobre os indivíduos do sexo masculino, justamente porque a mulher tem uma maior facilidade em adaptar-se ao ambiente de convivência com os filhos.

– Uma parcela significativa dos idosos internos é oriunda da zona rural, o que leva a inferir que o deslocamento em direção às cidades e a falta de condições de sobrevivência digna são fatores importantes na composição do perfil da população dos asilos públicos; acrescente-se a isso a ausência de escolaridade e a situação financeira precária devido à sobrevivência através do subemprego ou da mendicância.

– Entre os que sofreram maus tratos, as mulheres idosas parecem ser as maiores vítimas. Abandono, perda do companheiro, todos esses fatores são eventos que culminam, muitas vezes com a internação”.

Idosos admitidos em asilos tornam-se membros de uma nova comunidade, vivenciando uma brusca ruptura de seus vínculos relacionais e afetivos, e passando a cotidianamente conviver com pessoas desconhecidas e a adaptar-se e submeter-se a normas e regulamentos (OLIVEIRA ET AL., 2006).

O quadro crítico, ainda segundo Oliveira et al. (2006), é ainda mais intensificado em asilos públicos, onde se encaixa a maior parte dos internos, pois, além de normalmente não possuir um número adequado de profissionais qualificados para a prestação de serviços, a dieta oferecida muitas vezes não é a indicada, não há espaços amplos como pátios e jardins para a distração dos paciente e realização de atividades recreativas, entre outros problemas que prejudicam o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos.

ASILOS: UNIVERSOS PARALELOS E PROBLEMÁTICOS

O asilo é, basicamente, uma instituição burocrática, cuja hierarquia deriva da posição que cada um ocupa dentro dela. Lá se estabelecem relações de poder que são expressões de uma organização, que se consolida através das normas e regulamentos, que, enquanto elementos racionais, representam um conhecimento especializado dos que lá exercem suas funções sobre os que estão na condição de internos. Estes são tratados como objetos sobre os quais é exercido o trabalho de mantê-los vivos e razoavelmente confortáveis enquanto a morte – sua perspectiva óbvia, iminente e inevitável – não os vêm colher definitivamente (Souza, 2003). Esse fenômeno – a morte – ocorre sob múltiplas dimensões, a maioria delas é alegórica e acontece gradualmente. Os vários “falecimentos” começam muito antes de sua entrada no asilo e têm um de seus eventos mais importantes quando da separação dos que envelhecem do âmbito das relações em que atuam os outros vivos ‘mais jovens’. Costa (1998) diz que na velhice, o futuro é o presente, e a maturidade implica, portanto, renúncia à juventude e à beleza e rendição às limitações, à doença e, finalmente, à morte. De acordo com a autora, o velho maduro tem consciência da transitoriedade da vida, aceita e convive com a proximidade da morte. Segundo Haddad (1993), o fim da vida é um fenômeno que evidencia a reprodução e ampliação das desigualdades e injustiças sociais. Para as presentes autoras, a maior dessas injustiças é o esquecimento.

Para colocar o idoso na instituição asilar, aqueles que o cercam fazem-no privado ou pelo menos limitado em sua vontade e razão, tornando-o deslocado e desarticulado socialmente. Isso traz à tona a questão para o qual a solução ainda não está perfeitamente clara, e que diz respeito ao papel reservado ao idoso num contexto social caracterizado por múltiplas formas de exclusão e onde a face do “outro” é sistematicamente rejeitada. Como afirma Debert (1999), a impossibilidade do resgate da multiplicidade de papéis sociais torna a experiência na instituição decepcionante e dá a ela dinâmica própria.

Esse processo de liquidação do “outro”, nesse caso o “outro velho”, provoca o desaparecer das lembranças e da importância passado dos indivíduos (Souza, 2003). Levinas (1998), diz que o pensamento ocidental é caracterizado por um esquecimento sistemático do “outro”. O asilo, então, torna-se o inconsciente para onde a lembrança do idoso é varrida.

Nesse sentido, a segregação asilar torna-se, muitas vezes, uma violência contra os idosos, e tal postura está em contradição com a exigência fundamental para que se possa agir eticamente: afastar dessa ação tudo que possa impedir a manifestação integral da condição humana (Souza, 2003). Essa é uma violência que se insinua frequentemente como um ato natural, cuja essência passa despercebida (Odália, 1985) e, como mecanismo social que rompe os espaços e as barreiras dos costumes, as normas legais, e invade o espaço moral do outro (DAMATA, 1993).

Por trás da política de assistência social da qual os idosos são alvos, existe a demonstração evidente de que não só o Estado, mas a sociedade, de um modo geral, fracassou em produzir condições adequadas de vida a seus membros, e uma sociedade que assim age é necessariamente injusta, agressiva e violenta (SOUZA, 2003). Basta observar como, recorrentemente o idoso com o perfil típico do interno de instituição asilar pública, sofre constantes ataques à sua condição de indivíduo. Costa (1996), demonstra que esse processo tem como efeito a banalização da vida, onde o “outro” é anulado pelo olhar da indiferença que faz desaparecer sua humanidade. Ele se transforma num estranho desqualificado, tornando-se banal o desrespeito físico e moral.

ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE: RESPEITO AOS DIREITOS E PRESENÇA FAMILIAR

A família em geral é um grupo com história que partilha uma rede de afetos. Homens e mulheres necessitam desse mundo afetivo para sobreviver, nesse sentido, a família é chamada a desempenhar a função de apoio social contribuindo na garantia da autonomia e da qualidade de vida do idoso (ALVES ET AL., 2010).

Alguns fatores para a adequação de uma boa qualidade de vida e bem-estar do idoso estão relacionados com a moradia e a família. É no meio da família que pode-se participar de um ambiente onde há possibilidade de identificação, pela construção da individualidade em companheirismo, respeito e dignidade (OLIVEIRA ET AL., 2006).

Os idosos dos dias de hoje nasceram em épocas em que havia diferentes valores culturais; épocas em que as pessoas mais velhas exerciam um importante papel. A família cuidava dos membros idosos com honra, valorizando-os mantendo-os inclusos na vida afetiva e social, fato que, de acordo com Oliveira et al., (2006), facilitaria a amplitude assistencial ao idoso. Vale salientar, entretanto que, para manter o idoso em casa, junto à família, é imprescindível que esta venha a contribuir para atender suas necessidades.

Para Pereira et al. (2010), há um aporte legal significativo, desde as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 no intuito de garantir, além do respeito social, direitos que possam levar o idoso a viver e se relacionar melhor na sociedade. Ainda segundo os mesmos autores, são nos Artigos 229 e 230, que estão dispostas a obrigações de incluir na agenda política as necessidades e os direitos desta população. Outro destaque é dado ao Estatuto do Idoso (2003), que determina os direitos e o estabelecimento da rede de proteção e atendimento direcionados aos idosos.

Posteriormente, diversas políticas criadas para proteger e assistir ao idoso, promovendo-lhe uma vida social mais digna, políticas estas de suma relevância e que devem ser fontes de observação do serviço social, pois regem e reconhecem o lugar social desse idoso, dando ênfase também à identificação do significado da condição de cidadania desse segmento populacional. É preciso entender as condições de vida da população idosa, para poder associá-las a um trabalho voltado para a construção da cidadania da terceira idade.

Pode-se perceber que os direitos sociais do idoso se relacionam com a questão da proteção social e do lugar social ocupado pela população de idosos no país, já que, de acordo com Tôrres e Santos, (2008), vivemos em uma sociedade onde os direitos sociais são identificados como favor, como tutela, como um benefício e não prerrogativa para o estabelecimento de uma vida social digna e de qualidade. Isso indica que mesmo sendo algo posto na lei há um caminho paralelo sendo discutido e organizado para a inclusão social, distante do direito disposto legalmente. O Serviço Social deve então se incumbir de lutar e fazer valer, efetivamente as ações de proteção ao idoso (PEREIRA ET AL., 2010), seja em ambientes de longa permanência, asilos ou no seio da família.

CONCLUSÃO

O processo que faz do indivíduo um potencial morador do asilo começa com rupturas que o retiram de maneira quase imperceptível do convívio social mais amplo. Na raiz da questão se encontra o fato de a sociedade não reconhecer a si própria, pois o referencial no qual se espelha é pautado no paradigma de homem contemporâneo: jovem, economicamente ativo, consumidor e autosuficiente.

Como um mal necessário, o asilo é a instância encarregada de acolher a face rejeitada do idoso e dentro da medida do possível, reestruturá-lo, oferecendo, pelo menos em parte, aquilo que a sociedade lhe negou. Evidentemente que uma enorme carga de dor e sofrimento acompanha aqueles que se encontram na condição de internos, pois ter o asilo como último refúgio significa habitar em um universo paralelo, com um tipo de socialização alternativa, que só em pontos determinados e situações bem específicas se toca com o mundo que lhe é exterior.

A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso e diversas outras ferramentas ético-legais apresentam sua significante contribuição para a qualidade de vida dos idosos, estabelecendo-lhes direitos e privilégios, entretanto, é necessária, antes de tudo, a presença e o apoio da família ao longo do processo de envelhecimento, pois isso é fundamental para que os idosos mantenham-se inseridos no contexto sócio-cultural, histórico e político-participativo. A manutenção desses vínculos familiares é preponderante para o bem-estar e conforto senil. Desse modo fica muito clara a necessidade de se buscar estratégias que coloquem o idoso como coadjuvante no processo de promoção e bem-estar de sua vida, para que possamos tornar realidade a prática dos conceitos de promoção da saúde dentro deste ambiente, meta que hoje é um grande desafio para os profissionais que se preocupam com essa problemática.

O Serviço Social está reconhecidamente ligado à forma como são desenvolvidas e aplicadas às relações em sociedade e o desempenho da prática profissional se faz exclusivamente pelas demandas postas na atualidade, onde é necessário acompanhar as transformações ocorridas no passar dos tempos.

 

Referências
ALVES, E. N. et al. Terceira idade: Serviço social e qualidade de vida dos idosos. 2010. Monografia (Graduação em Serviço social) – Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Poder Legislativo, 1988.
BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003. Brasília/DF: Poder Legislativo, 2003.
Bartholo. M. E. C. No último degrau da vida: um estudo no asilo Barão do Ampara no município de Vassouras. Vassouras: Revista de Mestrado em História, 2003.
CARVALHO, M.  C. (org.). A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez, 2003.
COSTA, E. M. S. Gerontodrama: a velhice em cena: estudos clínicos e psicodramáticos sobre o envelhecimento e a terceira idade. São Paulo: Agora, 1998.
COSTA, J. F. O Migrante na Rede do Outro: ensaio sobre alteridade e subjetividade. Tese, PUCRJ, Rio de Janeiro, 1996.
DAMATA, R. Conta de Mentiroso: sete ensaios de antropologia brasileira. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.
DEBERT, G. G. A Reinvenção da Velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.
ELIAS, N. A Solidão dos Moribumdos, seguido de Envelhecer e Morrer. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
Freire Júnior, R. C.; TAVARES, M. F. L. A saúde sob o olhar do idoso institucionalizado: conhecendo e valorizando sua opinião. Interface – Comunic, Saúde, Educ, v.9, n.16, p.147-58, 2005.
HADDAD, E. G. M. O Direito à Velhice: os aposentados e a Previdência Social. São Paulo: Cortez, 1993.
Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 1993.
LEVINAS, E. Da Existência ao Existente. Tradução Paul Albert Simon. Campinas: Papirus, 1998.
ODÁLIA, N. O que é violência. São Paulo: Brasiliense, 1985.
Oliveira, C. R. M.; SOUZA, C. S.; FREITAS, T. M.; RIBEIRO, C. Idosos e família: Asilo ou casa. Portal Psicologia, p. 1-13, 2006.
PEREIRA, E. N. et al. O assistente social e o atendimento à pessoa idosa: desafios contemporâneos. 2010. Monografia (Graduação em Serviço social) – Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS.
RODRIGUES, R. A. P.; MARQUES, S.; FABRÍCIO, S. C. C. Envelhecimento, saúde e doença. Arq. eriatr. Gerontol., v.4, n.1, p.15-20, 2000.
ROSA, T. E. C.; BENÍCIO, M. H. D.; LATORRE, M. R. D. O.; RAMOS, L. R. Fatores determinantes da capacidade funcional entre idosos. Rev. Saúde Pública, v.37, n.1, p.40-8, 2003.
SIMÕES, C. Curso de direito do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2009. (Biblioteca básica do Serviço Social; v. 3).
SOUZA, J. L. C. Asilo para idosos: o lugar da face rejeitada. Jornal da Universidade Federal do Pará, Belém, ano 4, nº 1, p. 77-86, 2003.
TEIXEIRA, M. B. Empoderamento de idosos em grupos direcionados à promoção da Saúde. 2000. Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Rio de Janeiro.
TÔRRES, M. M.; SANTOS, M. A. A. dos. Inclusão social de idosos: um longo caminho a percorrer. Rev. Ciências Humanas, UNITAU. v. 1, n 2, 2008.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Population aging: a public health challenge. Geneva: WHO Press Office, 1998.

Informações Sobre o Autor

José Aécio Alves Barbosa

Biólogo, Mestre em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais/ UFCG. Membro do Grupo de Pesquisas em História, Meio Ambiente e Questões Étnicas da UFCG


Está com um problema jurídico e precisa de uma solução rápida? Clique aqui e fale agora mesmo conosco pelo WhatsApp!
Equipe Âmbito Jurídico

Recent Posts

Trabalho aos domingos na CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula o trabalho aos domingos, prevendo situações específicas…

2 dias ago

O que é abono de falta

O abono de falta é um direito previsto na legislação trabalhista que permite ao empregado…

2 dias ago

Doenças que dão atestado de 3 dias

O atestado médico é um documento essencial para justificar a ausência do trabalhador em caso…

2 dias ago

Como calcular falta injustificada

O cálculo da falta injustificada no salário do trabalhador é feito considerando três principais aspectos:…

2 dias ago

Advertência por falta injustificada

A falta injustificada é a ausência do trabalhador ao trabalho sem apresentação de motivo legal…

2 dias ago