Por uma globalização assistida

A globalização é indiscutivelmente o assunto mais discutido nas ciências humanas nas duas últimas décadas. Os estudiosos de antropologia, de ciência política, de direito, de ecologia, de economia, de história, de geografia e de sociologia têm se debruçado sobre ela. Entretanto, o conhecimento público sobre o assunto, mesmo em meios esclarecidos, ainda é confuso ou superficial.

As radicais divergências entre estudiosos contribuem para isso: de um lado estão os que endeusam e do outro, os que demonizam a globalização. Para os primeiros o seu prosseguimento resolverá as aflições da humanidade, ao passo que para os segundos esta é a responsável pela criação de novos e pelo aumento de antigos problemas.

Com efeito, há toda uma problemática surgida nos últimos anos que tem sido relacionada à globalização, como o crescimento do terrorismo, o aumento dos problemas ambientais, o esmagamento das culturas tradicionais, a universalização do problema do desemprego, o surgimento de epidemias em escala continental ou mundial, a explosão da violência nos grandes centros urbanos, as ameaças de guerra química e nuclear por motivações econômicas etc.

Porém, segundo o economista americano Jeffrey Sachs, a globalização deve ser entendida como um processo natural do ponto de vista econômica, geográfico, histórico, jurídico, político e social. Sendo assim, não se trata de um projeto de um grupo ou de grupos determinados que aspiram a benefícios em detrimento do bem coletivo – como querem crer os que advogam a teoria da conspiração.

Mesmo assim, não se pode negar que existem vencedores e perdedores no processo de globalização. Prova disso é que o abismo geográfico que separa países ricos e pobres e o abismo social que separa pessoas ricas e pobres é a cada dia maior, o que é agravado pelo fato de que não existe efetivamente uma solidariedade entre os países e entre as pessoas. O valor econômico parece ter se sobreposto sobre os demais, inclusive sobre a democracia, visto que o capital especulativo internacional exerce de fato o poder dos Estados.

Cabe citar o exemplo brasileiro: sai Fernando Henrique Cardoso e entra Lula, mas os fundos internacionais continuam a ditar as regras para o país, fazendo a política de uma economia saudável e uma população miserável. É o que ocorre também com as fusões e concentrações: enquanto uma elite do empresariado se beneficia os consumidores pagam mais caro e os trabalhadores perdem o emprego.

Como o mercado não consegue efetivar por si mesmo políticas de equidade, estudiosos a exemplo do economista e historiador Nicolas Baverez defendem que a globalização deve ser assistida a fim de que o apartheid econômico referido seja ao menos minorado. A criação de agências internacionais e o fortalecimento do direito internacional seria o meio de trabalhar questões como o desenvolvimento, a fome, o meio ambiente e o terrorismo.

Para isso seria necessária a participação dos Estados, da iniciativa privada e do terceiro setor, de que fazem parte os movimentos populares, as organizações não governamentais e os sindicatos. Em um mundo sem fronteiras, com problemas em escala internacional, de pouco adiantaria trabalhá-los apenas localmente. Parece um sonho, mas o futuro da globalização conduz inevitavelmente à democracia planetária.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Talden Queiroz Farias

 

Advogado militante, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco e mestrando em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba

 


 

Equipe Âmbito Jurídico

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