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Quando há manipulação no clero religioso

Introdução

A
Constituição Federal garante liberdade religiosa a todo cidadão brasileiro.

O artigo
5º da Constituição Federativa do Brasil no seu inciso VI – É inviolável a
liberdade de consciência e de crença, sendo assegurada aos locais de culto e a
suas liturgias;

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Reforçando
no inciso VIII, quando ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para
eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
alternativa, fixada em lei;

Isso
inclui o direito de escolher a religião que deseja e o de expressar as
tradições e ritos da crença escolhida. Mas, em algumas comunidades onde ainda
não se presente à mão do Estado, bandidos impõem suas próprias leis. E liberdade
religiosa definitivamente não é prioridade entre elas.

Quadrilhas
em diversas comunidades estão proibindo manifestações de
umbanda, candomblé e expulsando donos de terreiros. A intolerância
religiosa está ligada à expansão de igrejas independentes que nada têm a ver
com as tradicionais denominações.

Seus
líderes se intitulam pastores e exigem muito pouco da conversão: os bandidos
podem continuar no crime e, mesmo assim, ostentar o título de “convertidos por
Jesus”. Em troca, expulsam a “concorrência” de seus territórios.

Relatos de
moradores e líderes comunitários e religiosos sobre o fim da liberdade
religiosa nas comunidades carentes, apontam para proibição de pulseiras e
cordões afros, de acordo com o presidente da Associação de Moradores do Dendê
no Rio de Janeiro, Nilton Fernando, explica o milagre da multiplicação das
igrejas independentes:

Todo mundo
que tem um quartinho sobrando, abre um templo religioso – diz Nilton Fernando.

Igrejas
independentes utilizam táticas semelhantes aos umbandistas para atraírem fiéis.
Apesar da hostilidade contra os umbandistas, às igrejas independentes freqüentadas
por traficantes adotaram rituais bem parecidos com as práticas de religiões
afro – brasileiras. Os pastores prometem fechar o corpo e orar para evitar mal
olhado e “opressões espirituais”.

Como os
líderes das igrejas independentes estão interessados basicamente em aumentar
seu rebanho, eles são pouco exigentes com a conversão. Não só permitem que os
“batizados” continuem no crime, como ainda prometem proteção espiritual para
eles serem bem – sucedidos em suas ações.

Um dos
chefes da comunidade de Acari no Rio de janeiro, identificado apenas côo
Máscara, freqüenta cultos e pede ajuda espiritual.

De acordo
com moradores os traficantes levam suas armas para o pastor da comunidade
orá-las, a comunidade fica revoltada com a promiscuidade entre fé e crime.

O número
de armas aprendidas pela polícia nos últimos meses com adesivos religiosos
reforça essa denúncia e moradores afirmam que bandidos freqüentam os cultos,
enquanto seus seguranças, armados, ficam na porta do tempo.

Sem poder demonstrar a própria fé

O presidente da Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto
Afro Brasileiro e Espírita APAACABE), Pai Luiz do Omolu de
Sousa, confirma que já foi procurado por diversos religiosos que sofrem perseguições
do tráfico:

São
pessoas que estão sendo pressionadas a fechar seus terreiros. Não podendo nem
pendurar roupas de santo na janela, porque os traficantes não permitem, tendo
que secar no banheiro.

O Pai de
santo tenta ajudar, mas esbarra no medo das pessoas:

Relatando
que tenta falar com os presidentes de associações ou procurar a justiça, as
pessoas desistem, as vítimas se calam, com medo de serem ainda mais
perseguidas. Em certas comunidades não pode nem demonstrar de forma nenhuma sua
crença.

Para que a
polícia possa investigar e tomar providências é preciso que as pessoas
denunciem. Os responsáveis pelas expulsões podem ser indiciados por crimes de
ameaça e constrangimento ilegal.

Pesquisadora
do Departamento de Geografia, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(UERJ), a professora Aureanice de Melo Corrrea, responsável por um estudo sobre as religiões afras,
explica que os traficantes agem de duas formas: ou expulsam os seguidores da umbanda e do candomblé ou impõem normas que impedem a
prática religiosa.     Quando o traficante
impõe que o terreiro só funcione aos sábados entre meio – dia e 14 horas,
impede as manifestações da crença.

Segundo a
pesquisadora, as igrejas independentes crescem nas comunidades carentes, porque
oferece ascensão social e moral a uma população que se sente abandonada pelo
Estado:

Ser
cristão funciona côo um passaporte para uma vida melhor. O pastor vai fazer a
pessoa trabalhar mais, até porque tem dar contribuição, ele se livra do rótulo
de favelado e passa a ser chamado de cristão, enquanto a umbanda ainda vem
acompanhada de preconceito, com estigma de região de negro, de pobre.

Aureanice, afirma que é importante acabar com o preconceito contra
as religiões afro:

A umbanda e o candomblé fazem parte da nossa história, da nossa
cultura. É preciso levar essa discussão para a sociedade, para que a liberdade
de religião passe a ser realmente respeitada.

Ideologia da visão científica

O paradoxo
mais chocante da ideologia científica atual é sua capacidade de fundir, ás
vezes num mesmo parágrafo, o prestígio intelectual das precauções metodológicas
pedagógicas que afirmam a inexistência de verdades científicas definitivas com
o apelo à prosternação geral entre a autoridade inquestionável dessas mesmas
verdades. Do ponto de vista sociológico, trata-se de misturar numa só pasta
confusa, os três tipos de autoridades assinaladas por Max Webber,
deveriam permanecer independentes entre si: a autoridade racional da ciência, a
autoridade tradicional da religião estabelecida e a autoridade tradicional da
religião.

A
investigação científica é a renúncia ao dom de proferir verdades definitivas,
quanto mais ao de transfigurá-la em leis e reivindicar a munição dos
discordantes.

A própria
natureza crítica e analítica do processo científico exige essa renúncia, com as
aberturas permanentes e ilimitadas às objeções e críticas, que são alma da
racionalidade científica. Essa renúncia que deu à classe dos cientistas os
prestígios incalculáveis, valiosos da modéstia racional. Legitimar a menores o
controle dos próprios costumes e o bom senso atuando no processo de fonte
jurídica, os que legitimam a bebida alcoólica não utilizam-na?
Visto que desde os primórdios da sociedade o consumo de álcool é feito
costumeiramente, desde cerimônias gregas e bíblicas, seria legítimo o consumo
de narcóticos, em doses controladas ou “usar socialmente” vedando seu consumo
para menores? Efetivamente, qual a praticidade jurídica em afirmar que o costumew a viga de sustentação de certos hábitos, que
refletem não só na órbita social, mas também no mundo jurídico? É crível supor
que tornando outras drogas em lícitas, sejam quais forem, não obstante para o
uso medicinal, como já praticado em alguns países.

Influência narcótica e sustentação do clero

Influência
e os efeitos das drogas no ser humano, utilizando uma visão jurídica, as drogas
lícitas na sociedade e o papel do costume como sustentação da licitude de
certas drogas. As leis estão em consonância com o que a
realidade pede? Normalizar hoje o uso de outras drogas e te – las seu uso consuetudinário no seio da sociedade?
Legislativo e Judiciário irão prevalecer em nome da vida? A lei 10.409 de
11/01/02 será a chance de dar estudo necessário ao usuário e ao dependente?
Qual a função em se estabelecer um nexo entre o costume e a permanência da
licitude de certas substâncias?

Procurando
entender essas e outras questões, observa-se que drogas
criada para curar ou acalentar dores, acabam, por viciar e matar.

Uma nova
dimensão do conceito clero apresenta uma nova mentalidade, a convicção de que
era necessário remover toda desigualdade na retribuição dos titulares dos
ofícios eclesiásticos, sendo necessário uma melhor distribuição na equação dos
rendimentos a fim de se acabar com a estridente discriminação entre os cleros. A finalidade dos bens materiais não é apenas o sustento do
beneficiado, mas o incremento mistério pastoral, não faltará nunca o suficiente
para um sustento digno, não dependendo a remuneração do clero das paróquias
ricas ou pobres, havendo dignidade e maior justiça na remuneração atual do
clero e havendo mais confiança e maior segurança quanto ao futuro, poderão os
clérigos praticar a pobreza com um sentido evangélico e a procura da vocação
passará a ser bem maior.

Um traço
característico na opção pela vida religiosa o compromisso e vivência da
espiritualidade deveria servir de fundamento para ação evangelizadora.

Com o
aumento populacional e o crescimento dos desafios pastorais, a necessidade de
manutenção de vínculo de amizade na vida presbiteral.

Falar de
relacionamento com mulheres implica tratar de questões de afetividade e
sexualidade, pela condição celibatária exige.

O
celibato, condição inerente à opção presbiteral, tem
sido alvo sobre pedofilia e abuso sexual.

Religião evangélica

Numa época
em as questões religiosas e filosóficas preocupam os espíritos, julga-se fazer
uma obra pondo este humilde trabalho.

Acresce
que a Religião Evangélica tem sido alvo das mais grosseiras acusações. Pessoas
há que confundem o Protestantismo com o Materialismo; outros crêem que a
Religião Protestante consiste em blasfemar de Cristo, em falar contra a Virgem
Maria e os Santos, havendo até julgadores afirmando que os evangélicos
fisicamente são diferentes dos outros homens.

Essas
idéias e outras semelhantes, impróprias até de séculos remotos, são entretidas
por pessoas de crassa ignorância e engendradas por certos indivíduos de má fé.

O trabalho
observado destina-se a prevenir os incautos e os de boa consciência contra
essas insinuações perversas, dando-lhes em breves frases e concisas sentenças
de fé.

A
Constituição Federativa do Brasil, não define o conceito de religião nem
autoriza o legislador ordinário a defini-la, mas coíbe praticas atentatórias à
dignidade da pessoa humana, mesmo quando revestidas de rituais religiosos.

Crise da alteridade

Questão
profunda valoriza o encontro com a pessoalidade, vamos continuar queimando
mendigos, matando crianças. Cada vez mais a pessoa se estrutura dentro de um
contato urbano.

Existe um
escritor brasileiro, Jorge Amado, que é mais conhecido que Paulo Coelho, é traduzido no mundo inteiro. Porque ele é traduzido?
Porque nos romances, o menor é herói, o negro é herói, a
prostituta é personagem e o pai – de – santo não é um feiticeiro, mas é
o babalorixá da comunidade litúrgica.

Pessoas
que vivem a lei do santo, no espaço da paróquia e na casa religiosa, estão
dentro do espaço do brasileiro e o brasileiro tem a cultura da sedução e não
pode ficar sem uma liturgia sedutora.

Povo
marginalizado busca espaço para mostrar sua cultura religiosa.

Um País
enorme e cheio de contradições que procura valorizar a pessoalidade, entender que o problema do Brasil não é a miséria, a fome,
mas a falta de sensibilidade.

A pós –
modernidade nos trouxe uma religiosidade difusa, trouxe expansão vertiginosa de
fenômeno neopentecostal, mas trouxe também a perda de
valores, de sentidos, a civilização do vazio.

A religião
está ligada à satisfação de necessidades imediatas só que ninguém sabe nada da
vida dos santos, onde está a fé pode estar o mártir, a
bíblia não é um símbolo mágico, apenas apresenta um conteúdo ético.

A ética da
alteridade pressupõe um comportamento de imparcialidade, justiça, humanidade e
interpelação do outro, ter ética é ter uma atividade
positiva perante o outro é um principio que se manifesta em ações que não
causam sofrimento em ninguém, porque objetivo final da ética é o bem maior.

Conclusão

A
liberdade é também um dos direitos fundamentais da humanidade. A religião tem
por base a “anima” (alma) da natureza, chamada de anímica desenvolvida no
Brasil com conhecimento dos sacerdotes, justamente com seus hábitos, sua
cultura e seu idioma.

O
crescimento evangélico e o redescobrimento de religiões aborígines indicam que
a religião apresentará, nos próximos anos, um espectro ainda mais colorido de
pluralidade religiosa.

As
realidades das diferenças religiosas não devem ser vistas como traços
negativos, mas como sinais ricos e substanciosos. A existência das diferenças é
que propicia o crescimento e o aprendizado. As identidades religiosas
permanecem frágeis quando desprovidas da possibilidade de um enriquecimento com
a alteridade. A cada dia cresce a percepção de que o único caminho possível
para a paz é o do diálogo, a compreensão mútua e a hospitalidade inter – religiosa. Só pode haver verdadeiro diálogo inter – religioso quando se reconhece o pluralismo
religioso como um valor, enquanto realidade de direito.

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Informações Sobre o Autor

 

Mario Bezerra da Silva

 

 


 

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Equipe Âmbito Jurídico

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