Revista Âmbito Jurídico nº 181 – Ano XXII – Fevereiro/2019

ISSN – 1518-0360

Biodireito

• Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado – Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa

Direito Administrativo

• A Investigação Preliminar no Âmbito da Polícia Judiciária do Estado de Alagoas Como Meio Dinâmico na Efetiva Busca da Verdade Real – Hebert Henrique de Oliveira Melanias
• Declaração de Caducidade do Contrato de Empresa Prestadora de Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros: Competência – Antônio Ernesto Leite Rodrigues

Direito Ambiental

• Javali Selvagem – Um Risco à Saúde Humana e ao Impacto Ambiental – Márcia Villar Franco, Karina Pregnolato Reis, Marcelito Lopes Fialho

Direito Comercial

• A Responsabilidade Consumerista Das Instituições de Ensino Privado Nos Casos de Bullying – Hebert Henrique de Oliveira Melanias

Direito Constitucional

• Judicialização e Democracia – Pedro Augusto Ponce
• A Evolução do Ativismo Judicial: O Papel do Judiciário Como Legislador Positivo – Vanessa Jéssica Mansur Silva
• Análise da Constitucionalidade do Sistema de Cotas Para Negros e Pardos Frente ao Princípio da Insonomia – Antônio Carlos de Siqueira Júnior
• A Dimensão da Dignidade da Pessoa Humana Aplicada Aos Povos Indígenas – Patrícia Pasqualini Philippi, Caroline Testoni Wehmuth
• Hermenêutica Jurídica no Estado Democrático de Direito – Fernanda Stella Malaguido

Direito de Família

• Possibilidade Jurídica Para Pleitear Indenização Por Danos Morais Decorrentes de Abandono Afetivo Nas Relações Paterno-Filiais, Após a Prescrição do Prazo – Mayara Goetten Frias, Isa Omena Machado de Freitas

Direito do Consumidor

• Reajuste Por Sinistralidade em Contratos Coletivos e Individuais – Gutemberg do Monte Amorim

Direito do Trabalho

• Honorários sucumbenciais: a nova inclinação na Justiça do Trabalho – Matheus Marinho Gonçlave, Eloísa Rocha da Silva, Gabrielle Santos de Oliveira, Waleska Yone Yamakawa Zavatti Campos, André Luiz de Oliveira Brum
• As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no Processo de Execução Trabalhista: Controvérsias e Peculiaridades – José Paulo Loduca
• Greve Como Direito Fundamental do Empregado: Um Estudo Jurisprudencial e Doutrinatório – Flávio Eduardo Almeida de Almeida
• Reflexos Das Leis Nº 13.429/17 e 13.467/17 Nas Atividades de Telemarketing Terceirizadas Por Instituições Bancárias – Diego Miranda de Souza

Direito Penal

• A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: (In)Eficácia da pena aplicada ao agressor sexual infantil – Camila Daniella Seabra Lobato
• Breves Considerações Sobre a Legalização do Uso da Maconha no Brasil – Patrícia Pasqualini Philippi, Anderson Cleiton D’Ávila
• O Método APAC Como Alternativa de Ressocialização do Preso, à Luz de Lei de Execução Penal – Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Paulo Drummond Silva

Direito Previdenciário

• A Ampliação Dos Meios de Prova da Atividade Rural Para Fins Previdenciários – Bruna Batista da Silva

Direito Processual Civil

• A Sistemática de Precedentes no Novo CPC Pode Engessar o Direito? – Vinícius Andrade

Direito Processual Penal

• Aplicabilidade do Instituto da Delação Premiada na Ação de Improbidade Administrativa – Flávia Conceição Varela Disnar da Silva
• Anonimato, Flagrante em Domicílio e Abuso de Autoridade: Limites e Possibilidades – Maíra dos Santos de Oliveira, Deise Helena Krantz Lora

Direito Tributário

• Imposto de Importação: A Não Concessão da Isenção Pela Alfandega Aos Produtos de Baixo Valor – Carlos Eduardo Souza Peres

Direitos Humanos

• A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso – Márcia Villar Franco, Karina Pregnolato Reis, Marcelito Lopes Fialho

Ensino Jurídico

• Prova Pericial Contábil: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor – Carmem Lana Pereira Curvelo

Filosofia

• Movimentos Sociais na Luta Por Direitos: Os Pensamentos Críticos de Karl Marx e Niklas Luhmann – Matheus de Almeida
• A Origem da Desigualdade Social no Pensamento de Rousseau – Versalhes Enos Nunes Ferreira
• Sanção Premial: Um Novo Parâmetro Para o Ordenamento Jurídico Brasileiro – Vandeilson Araújo Dias, Luíza Márcia Carvalho dos Reis

Outros

• O Advogado como Compliance Officer – Nelson Kenzo Gonçalves Fujino