Revista Âmbito Jurídico nº 212 – Ano XXIV – Setembro/2021

ISSN – 1518-0360

Direito Ambiental

• Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico – Leticia Cristina Costa Bezerra
• O Direito Tributário e a Proteção Ambiental – Vânya Senegalia Morete
• Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a Questão Ambiental – Vânya Senegalia Morete

Direito Civil

• Análise jurídica da cláusula negocial de desconto de pontualidade à luz do direito civil constitucionalizado: cláusula penal às avessas ou liberalidade do credor? – Lucas Gabriel Santos Lima
• Um Panorama Dos Métodos De Conciliação E Mediação No Poder Judiciário De Minas Gerais – Israel da Silva Batista, Jonathan de Melo Costa
• Os reflexos da Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Direito Civil brasileiro – Bruno Ferreira Lima
• A Responsabilidade Civil Das Operadoras De Plano De Saúde Em Decorrência Do Erro Médico – Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão
• Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa – Carmen Ferreira Saraiva

Direito Constitucional

• Constitucionalismo Abusivo: Análise da Incidência Política e Jurídica no Atual Cenário Brasileiro – Bruno Carvalho Fioravanti Venturato
• Critério De Miserabilidade Do BPC: A Lesão À Dignidade Da Pessoa Humana Em Decorrência Da Reserva Do Possível – Karytta Valdete Barros da Silva

Direito de Família

• Conflitos Familiares Na Pandemia do Covid-19: Breve Analise Sobre Alienação Parental, Consequências E Sanções Previstas Em Lei – Roberta Alves Bello, Marcia Laino
• A Importância Do Reconhecimento Da Parentalidade E Multiparentalidade E Suas Implicações No Direito Das Famílias – Roberta Alves Bello
• Irregularidades Na Adoção Podem Ser Superadas Desde Que Favoráveis Ao Adotando – Priscila Almeida Gonçalves Botelho

Direito do Trabalho

• Banco de horas e a nova forma de lidar com as Horas Extras nos contratos de trabalho Pós-Reforma Trabalhista – Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Maria Carolina França Lima, Marcelo Lannes Santucci, Marlene Soares Freire Germano

Direito Processual Civil

• Standards Probatórios no Âmbito da Responsabilidade Civil Ambiental – Débora de Souza Silva

Direito Tributário

• Repetição do Indébito Tributário: Análise da Regra do Artigo 166 do Código Tributário Nacional em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro – Gabriel Prado Souza de Oliveira
• Moeda, Correção Monetária e o Valorismo no Direito Tributário Brasileiro – Pedro Mandello Campos