Revista Âmbito Jurídico nº 217 – Ano XXV – Fevereiro/2022

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ISSN – 1518-0360

Crônicas

• Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”? – Marcel Figueiredo Gonçalves

Direito Administrativo

• Aspectos Hermenêuticos Relacionados à Aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica em Âmbito Municipal e Eventuais Conflitos Normativos – Letícia Arantes Silva

Direito Ambiental

• Danos Ambientais: da Responsabilidade Civil e das formas de Reparação – James Dean Costa Miranda

Direito Civil

• Os Jogos Digitais como Patrimônio Partilhável na Herança – Paulo Nilson de Oliveira Lopes
• Inventário Extrajudicial com Testamento Público e/ou Herdeiro Incapaz – Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti
• Função Social Da Propriedade: O Direito Imobiliário E As Políticas Habitacionais E As Ocupações Urbanas – Romael Camelo Leitão
• Usucapião de Patentes – Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima

Direito Comercial

• A Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima Fechada De Acordo Com O Código De Processo Civil De 2015 – Leon Simões de Mello, Ana Carolina Esmeraldo Barbosa, Rana Emi Pimenta Farias

Direito do Trabalho

• Prevalência do Negociado sobre o Legislado e o Controle de Convencionalidade – Tatiana Dias Claro

Direito Internacional

• O Direito Internacional Público como Garantia Universal da Vida e Dignidade Humana no Mundo Pós Guerra – Nathália Magna Medeiros

Direito Penal

• O Status Quo Ataca: Revisitação Ao Debate Da Legalização Das Drogas – Filipe de Mattos Azevedo

Direito Previdenciário

1. Síndrome de Burnout e Acidente do Trabalho sob a Ótica do Teletrabalho e da Pandemia de Covid-19 – Debora Duarte Rodrigues Braga

Direito Processual Civil

• Recuperação de Crédito Através da Responsabilidade Patrimonial, Penhora de Veículo em Nome de Terceiro e da Previdência Complementar Privada – Daniel Abdias Barbosa Junior, Marcilene Correia da Silva
• O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Importância para a Democratização das Decisões – Luísa Cruvinel, Moara Silva Vaz de Lima

Direito Processual Penal

• Acordo de Não Persecução Penal: os Efeitos no que Tange à Confissão do Acusado – Claudineia Bezerra Lima

Ensino Jurídico

• Educação Global: Como uma nova forma de pensar a educação pode mudar uma antiga forma de fazer – Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape

Internet e Informática

• Necessidade da Regulação Jurídica no Ambiente Virtual – Bruno Moura de Brito, Gustavo de Oliveira Queirós

Sociologia

• Acesso à Justiça a partir dos marcadores sociais da diferença: um estudo de sociologia jurídica a partir das roupas vetadas no judiciário – Gisele Mascarelli Salgado
• Roupas e poder no campo do Direito: um estudo de sociologia jurídica sobre a roupa que se entra no judiciário – Gisele Mascarelli Salgado
• O ensino e a pesquisa de sociologia e antropologia do Direito nos tempos da pandemia: um relato de experiência – Gisele Mascarelli Salgado
• Questão de habitus e as roupas no campo do Direito: um estudo pelo prisma da sociologia jurídica – Gisele Mascarelli Salgado