Revista Âmbito Jurídico nº 222 – Ano XXV – Julho/2022

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos Brasileiros – Kathleen Gomes Silva

Direito Civil

• Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e interpretação da vontade post mortem não documentada – Camila Borges Pires
• Reparação De Dano Moral: Uma Análise Acerca De Seu Crescimento – Isabella Baroni Rivabem
• Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro – André dos Santos Cardoso, Marcelo Mendes Pinto

Direito Constitucional

• A Autonomia Universitária após Trinta Anos da Constituição Federal de 1988 – Davi Valdetaro Gomes Cavalieri
• Polícia Federal e a PEC n. 412/09: Implicações De Uma Possível Autonomia Concedida Ao Braço Armado Do Estado – Hívina Coelho Monteiro
• As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula – Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

Direito de Família

• Guarda Compartilhada em Tempos de Pandemia: A Impossibilidade de Convivência pode caracterizar Alienação Parental? – Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos
• Guarda Compartilhada: A Busca Pelo Interesse Do Menor E O Dissenso Entre Os Genitores – Débora Milhomem Paes Landin
• Desmistificando a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade – Roberta Alves Bello

Direito Penal

• O inimigo no direito penal brasileiro: Incompatibilidade do direito penal do inimigo à luz do Estado Democrático de Direito – Renata Mendes Pordeus de Queiroz

Direito Previdenciário

• Os desafios da concessão da aposentadoria especial para o servidor com deficiência no Regime Próprio de Previdência da União – Stênio Leão Guimarães
• Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em matéria previdenciária Brasil-França na totalização de períodos de seguro ao Regime Próprio de Previdência Social da União –
• Stênio Leão Guimarães
• As adversidades da administração pública federal no exercício do controle externo dos atos de pessoal decorrentes do Regime Próprio de Previdência da União – Stênio Leão Guimarães

Direito Processual Civil

• Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania De Alta Floresta – Mt: Desempenho e Desafios – Daiane Alves Pereira, Isabela Reis de Oliveira
• A Apelação Parcial da Fazenda Pública e uma Análise da Aplicabilidade da Remessa Necessária ao Capítulo da Sentença Não Impugnado – Gabriela Thamires Kotschella

Direito Processual Penal

• O Acordo De Não Persecução Penal Sob A Ótica Garantista – E Suas Implicações No Processo Penal Brasileiro – Millena da Silva Pedroso, Renal Alcides de Moraes Wenneck
• A Lei nº 13.827/2019 e a Possibilidade de Aplicação de Medidas Protetivas de Urgência pela Autoridade Policial: Argumentos Favoráveis e Contrários – Renata Costa do Egyto
• Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público – Mikaelle Castro Pereira

Direito Tributário

• A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos com Decisão do Resp. 1.340.553/RS – Maria Tereza Borges de Oliveira Mello

Sociologia

• A Questão Territorial Indígena no Extremo Sul da Bahia – A Terra Indígena Comexatibá (Cahy/Pequi) – Luiz Claudio Assis Tavares