Vitória sedia evento jurídico internacional sobre meio ambiente

Congresso Abrampa vai debater temas ambientais da atualidade como Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas e outros

Entre os dias 15 e 17 de abril, Vitória, capital do Espírito Santo, vai sediar o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público brasileiro de meio ambiente, dedicado ao debate da atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico, a legislação e a proteção ambiental. Em sua vigésima edição, terá como tema “A evolução da proteção ambiental 48 anos após Estocolmo”.

O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Será no Espaço Ilha Buffet, no bairro Bento Ferreira,  direcionado ao público interessado na temática ambiental, juristas, professores, pesquisadores, estudantes, instituições de fomento e sociedade civil. As inscrições podem ser realizadas no site https://www.jacredenciei.com.br/e/congressoministeriopublicomeioambiente

Os congressistas vão debater os desafios da implementação do Direito Ambiental, abrangendo temas relacionados à Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas, conflitos ambientais, entre outros assuntos.

Inscrição de cases, projetos e teses

O XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente terá oito painéis temáticos, com destaque para as oficinas práticas, além de contar com o Fórum de Teses, Casos e Projetos, com apresentação de trabalhos relacionados a temas práticos de interesse do Ministério Público e da sociedade, com demonstração de experiências na tutela do meio ambiente.

Serão aceitos pela organização os projetos de autoria ou realizados com a coparticipação de membros da Abrampa. Os interessados em inscrever projetos para análise da Comissão Científica do evento devem manifestar interesse até o dia 16 de março pelo e-mail ceafpesquisas@mpes.mp.br. Os cases escolhidos pela comissão ficarão disponíveis, após o evento, no site da Abrampa.

Já os interessados em fazer parte da Comissão Científica, banca responsável pela aprovação e seleção dos projetos, devem se inscrever até o dia 6 de março pelo e-mail ceafpesquisas@mpes.mp.br. Os integrantes da comissão devem ser membros da AAbrampa, com títulos de mestrado ou doutorado.

 

Por dentro do congresso

Com o intuito de reunir cerca de 400 congressistas, o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente inclui a participação de membros do Ministério Público de todas as unidades federativas e do Distrito Federal, além de advogados, magistrados e profissionais técnicos. O objetivo do evento é propiciar o fortalecimento da atuação do Ministério Público no resguardo do patrimônio ambiental, além de permitir a discussão de experiências exemplares e o avanço das negociações em prol da causa ambiental.

Os painéis e oficinas são dedicados ao conhecimento de ações exitosas da atuação do Ministério Público, dos órgãos ambientais e demais atores sociais em situações como desastres ambientais e na solução negociada e consensual de conflitos socioambientais.

O MPES habilitou-se a sediar e conjuntamente realizar o evento em função da excelência da atuação do institucional na defesa do meio ambiente, uma referência para o Ministério Público Brasileiro.

 

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
XX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
15 A 17 DE ABRIL DE 2020

Quarta-Feira – 15/04/2020
15h30 – Credenciamento
16h30 – Solenidade de abertura
José Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo
Luciano Santos Resende – Prefeito do Município de Vitória
Cristina Seixas Graça – Presidente da Abrampa
Homenagens

17h30 – Painel Especial – A AMAZÔNIA E SUA INFLUÊNCIA NO CLIMA

Presidente de mesa: Cristina Seixas Graça (Presidente da Abrampa – MPBA)
Palestrante:
• Carlos Nobre (Cientista/Climatologista): As mudanças climáticas: elementos científicos e possíveis respostas de políticas públicas para a Amazônia.
Debatedores:
Daniel Azeredo (MPF)
Eliane Moreira (MPPA)
Maurício Guetta (ISA)
Telma Taurepang (Umiab)
20h – Coquetel de Boas-Vindas (Lançamento de livros com sessão de autógrafos)

Quinta-feira – 15/04/2020
09h – PAINEL II: A AUTOCOMPOSIÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS E O DEVER CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidente de mesa: Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA)
Palestrantes:
• Alexandre Coura (MPES): Ministério Público no contexto da democracia de risco: pressupostos de atuação constitucionalmente adequados.
• Luciano Badini (MPMG): Autocomposição no NCPC/2015 e na atuação extrajudicial.
• Luiz Claudio Allemand (Cindes/Findes): Mediação como resolução no direto ambiental.
• Paulo Valério Dal Pai de Moraes (MPRS): Negociação ambiental e a antecipação do resultado justo do processo. Técnicas de negociação ambiental.

9h às 11h – ATIVIDADE PARALELA – Oficina CNMP
Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP): O papel do Ministério Público brasileiro na efetivação do direito ao Saneamento – Marco Regulatório

10h45 – PAINEL III: A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL – O caso de Vitória
Presidente de mesa: Marcelo Lemos Vieira (MPES)
Palestrantes:
• Marcelo Abelha (ADV/Ufes): Construção da prova no combate à poluição atmosférica (legislação e jurisprudência).
• Patrícia Faga Iglecias Lemos (Diretora-Presidente da Cetesb): A experiência do trabalho em cooperação na construção dos TCAs no Porto de Tubarão.
• Vanessa Cezário Felix (MMA): Construção do Termo de Compromisso da Vale e a Acellor Mittal.

12h30 – Intervalo para o almoço
14h – PAINEL IV: A TUTELA PREVENTIVA DA MATA ATLÂNTICA

Presidente de mesa: Fábio Fernandes Corrêa (MPBA)
Palestrantes:
• Alexandre Gaio (MPPR): Competência para o licenciamento ambiental no bioma Mata Atlântica.
• Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica): Atuação preventiva para proteção da Mata Atlântica: o papel da Sociedade Civil.
• Marcos Franklim Sossai (Seama) e A definir (Mapbiomas): Programa Reflorestar: os avanços na proteção da Mata Atlântica no Espírito Santo.
14h – REUNIÃO REDEMPA (Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental) *
• Edgardo José Pacheco Ochoa (MP Colômbia)
• Juan Antonio Fernandez Jeri (Colaborador – FISAT – Peru – Lima)
• Juan Sebastian Lloret (MP Argentina)
• Luciano Furtado Loubet (MP Brasil/Redempa)
• Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MP Brasil/Redempa)
• Oswaldo Canelas (MP Angola)
• Represente da ROAVIS (MP América Central)
• Silvia Carolina Remiche Rochabrun (MP Peru – Lima)
*Aberta aos membros da Redempa e Abrampa (MP do Brasil)

15h45 – PAINEL V: MATRIZES ENERGÉTICAS: IMPACTOS E DESAFIOS
Presidente de mesa: Roberto Carlos Batista (MPDFT)
Palestrantes:
• Thaís Santi Cardoso da Silva (MPF): Os impactos socioambientais das construções das barragens e os desafios para a um justo acesso às matrizes energéticas.
• Suzana Kahn Ribeiro (UFRJ): Conflitos ambientais na implantação de empreendimentos hidrelétricos: desafios e soluções.
• Leandro Algarte Assunção (MPPR): Aspectos legais do licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos: a atuação do Ministério Público.
17h30 – Confraternização

Sexta-feira 17/04/2020
09h – Palestra Magna – Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural Aplicada ao Processo Civil Brasileiro
Palestrante: Fredie Souza Didier Júnior
09h45 – Intervalo

10h – PAINEL VI: TRAGÉDIA ANUNCIADA: O DESASTRE DO RIO DOCE
Presidente de mesa: José Eduardo Ismael Lutti (MPSP)
Palestrantes:
• Leonardo Castro Maia (MPMG): Regime jurídico de segurança de barragens.
• Vicente Mello (Aecom): Panorama da legislação da mineração no Brasil e a governança de barragens.
• Joceli Andrioli (MAB): a definir

Debatedores:
Hermes Zaneti Jr (MPES)
José Adércio (MPF/MG)
Malê Frazão (MPF/ES)
Monica Medina (MPES)
Paulo Trazzi (MPF/ES)
12h30 – Intervalo para o almoço

14h – PAINEL VII: DIREITO URBANÍSTICO E CIDADES INTELIGENTES
Presidente de mesa: Daniel Martini (MPRS)
Palestrantes:
• Flávia Marchezini (FDV – Procuradora do Município de Vitória): Smart cities: a inteligência na gestão das cidades.
• Thiago Hoshino (UFPR): Os loteamentos e condomínios irregulares e clandestinos.
• Paulo Antônio Locatelli (MPSC): A Reurb e a atuação do Ministério Público.
15h45 – Palestra Magna: Proibição de Retrocesso Ecológico: políticas públicas socioambientais
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet

16h30 – PAINEL VIII: O DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL – REDE LATINO-AMERICANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL
Presidente de mesa: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT/Redempa)
Palestrantes:
• Edgardo José Pacheco Ochoa (Colômbia)
• Juan Sebastian Lloret (Argentina)
• Oswaldo Canelas (Angola)
• Silvia Carolina Rumiche Rochabrun (Peru)

ENCERRAMENTO:
Eder Pontes da Silva – Procurador-Geral de Justiça do MPES
Cristina Seixas Graça – Presidente da Abrampa