O mundo está em constante desenvolvimento. A evolução da sociedade acarreta o progresso cultural, tecnológico e econômico, mas por outro lado percebe-se o despreparo da sociedade diante dele. Em todas as camadas sócias são sentidas as conseqüências da modernização nas diversas áreas, devido ao avanço da sociedade capitalista e do processo de globalização.
Este avanço desenfreado é nitidamente ligado à natureza cotidiana dos indivíduos. Como defende Giddens[1]: “A globalização não é algo que simplesmente “está lá, além”, operando num plano distante, sem se imiscuir com coisas individuais. Ela é um fenômeno “logo aqui” que está afetando nossa vida íntima e pessoal de diversas maneiras.”
Fato é que tais transformações ocorrem á cada segundo e quando o indivíduo, enquanto cidadão integrante da sociedade percebe todo este avanço da sociedade contemporânea, sente a necessidade de adaptar-se á ela. Para tanto, deve o indivíduo traçar suas próprias metas e objetivos, moldando-se a nova realidade.
O que pode ser observado é que o ser humano vive uma constante busca de vivência ideal para si e para os que estão ao seu redor. Alguns pensam que a modernidade da sociedade facilita esta vivência, enquanto outros acreditam que junto com a modernidade temos o caos social.
Um dos grandes alvos da modernidade é o mercado de trabalho. As transformações são constantes e o comércio global e as novas formas de tecnologia têm sido efetivamente refletidas sobre as comunidades manufatureiras. Nestas os trabalhadores industriais perderam os seus lugares tendo em vista a falta de capacidade técnica para a permanência no mercado do novo modelo econômico. [2]
Na realidade, a estabilidade e a garantia do emprego estão sendo substituídas pela busca do aperfeiçoamento profissional com a intenção de mantença no mercado de trabalho em si, e não mais em determinado cargo ou setor. Como observam os sociólogos[3]:
“O emprego formal, modo de ocupação crescentemente minoritário, estaria perdendo sua centralidade na organização da economia, na administração do tempo, nas próprias vivências individuais.”
O termo empregabilidade foi criado por José Augusto Minarelli, no fim dos anos 90. Remete à capacidade de um profissional estar empregado, mas muito mais do que isso, à capacidade do profissional de ter a sua carreira protegida dos riscos inerentes ao mercado de trabalho.
Nesta fase de adaptação ao novo contexto social, observa-se que o indivíduo deve considerar os chamados riscos modernidade e moldar-se ao padrão de empregado exigido pelo mercado moderno.
Para Freitas[4] o termo risco “surge com o próprio processo de constituição das sociedades contemporâneas a partir do final do Renascimento, quando ocorreram intensas transformações sociais e culturais associadas ao forte impulso nas ciências e nas técnicas, às grandes navegações e à ampliação e fortalecimento do poder político e econômico de uma nascente burguesia.”
Portanto, os riscos se fazem presentes com o processo cada vez mais avançado de modernização da sociedade ,e, para que o indivíduo minimize estes riscos deve determinar seu próprio futuro, transformando-o em um território a ser conquistado ou colonizado e que lhe possibilitará alcançar a liberdade, a felicidade ou a satisfação das suas necessidades. [5]
Existem dois fundamentos que baseiam os riscos e que devem ser observados. O primeiro deles é a chamada perspectiva utilitarista, defendida por Freitas[6], nas quais os objetivos racionais dos indivíduos deveriam orientar-se para obtenção dos melhores resultados, tal como a felicidade, sendo o mercado a ponte que liga as preferências individuais ás escolhas sociais. Orienta a luta pela própria sobrevivência e a busca de prosperidade em um mundo dominado por aparente caos e incerteza, permitindo substituí-lo por outro, dominado pela ordem e a previsibilidade.
O segundo fundamento é a concepção elitista de democracia, que na visão de Giddens[7]são os sistemas abstratos de confiança, os quais envolvem a modernidade e objetivam a estabilidade da sociedade com base no utilitarismo.
O Utilitarismo pode ser interpretado como um tipo de ética normativa, originária nas obras dos filósofos e economistas ingleses do século XVIII e XIX. Jeremy Bentham e John Stuart Mill, segundo a qual uma ação é moralmente correta se tende a promover a felicidade e condenável se tende a produzir a infelicidade, considerada não apenas a felicidade do agente da ação, mas também a de todos os afetados por ela.
Opõe-se ao fato de que o indivíduo deva perseguir seus próprios interesses, mesmo à custa dos outros, e se opõe também a qualquer teoria ética que considere ações ou tipos de atos como certos ou errados independentemente das conseqüências que eles possam ter.
Para o utilitarismo há a possibilidade de uma coisa boa ter sido motivada negativamente pelo indivíduo, entendendo que a ação pode diferir das motivações do agente.
Freitas[8] afirma que “a limitação da participação dos cidadãos nos processos decisórios não é apenas aceita, mas também justificada como sinal de fé e lealdade para com o sistema e suas elites técnicas e políticas, essas sim, capazes de realizar os melhores julgamentos para a maximização de ganhos para todos.”
Importante ressaltar a existência destes riscos, bem como a convivência constante entre estes e os trabalhadores , assim como a necessidade de adaptação do empregado ao novo perfil desejado pelo mercado de trabalho.
Questiona-se qual a maneira do trabalhador garantir o seu emprego e o qual o perfil de empregado que as empresas estão buscando.
Observando-se o mercado de trabalho atual, as características mais valorizadas nos profissionais atualmente são, de acordo com pesquisas realizadas pelo SESI: Capacidade de realização (70%), Ética (57%), Criatividade (54%), Iniciativa (48%), Motivação (41%), Energia e dinamismo (35%), Quociente Emocional (34%), Autonomia (29%), Solução de problemas (26%), Relacionamentos (25%).
Robert J. Sternberg[9] defende que um elevado índice no teste de verificação de QI e um desempenho acadêmico brilhante já não são capazes de garantir o sucesso profissional. Portanto, há a necessidade do empregado estar preparado para o mercado de trabalho, devendo ter consciência de que não basta concluir um curso superior para garantir a vaga no mercado de trabalho.
José Augusto Minarelli estabeleceu os seis de seis pilares da empregabilidade,defendendo que deste modo poderá haver segurança profissional do indivíduo: 1) adequação da profissão à vocação; 2) competências; 3) idoneidade; 4) saúde física e mental; 5) reserva financeira e fontes alternativas de aquisição de renda, e, 6) relacionamentos.
O primeiro pilar é de fundamental importância, uma vez que para torna-se um bom profissional e um ser humano realizado, o indivíduo deve conciliar a sua função com a capacidade e paixão pelo que faz.
O segundo pilar, sobre as competências, refere-se ao preparo profissional em sua essência, ou seja, o domínio da técnica, a capacidade de liderança, uma atitude politizada, facilidade de se fazer entender e respeitar, desenvolvimento e busca cultural em prol de qualidade profissional.
O terceiro pilar, um dos mais importantes, trata da idoneidade do indivíduo. Seu modo de pensar, de agir, de conduzir sua vida diante da sociedade.
Não menos importante, é o quinto pilar, considerando que o equilíbrio entre a saúde mental e a saúde corporal contribuem para a elevação da auto-estima e proporcionam segurança na realização de projetos.
Quanto a reserva financeira e fontes alternativas de aquisição de renda, ressalta-se a importância de uma postura precavida, garantindo a própria sobrevivência.
Os relacionamentos, que correspondem ao sexto e último pilar , são os registros que devem ser armanezados à respeito de pessoas, empresas, contatos, que poderão resultar em oportunidades de trabalho.
É certo que se o indivíduo conseguir manter erguidos os seis pilares terá mais e maiores oportunidades no mercado de trabalho. Porém, somente a consciência da existência dos riscos sociais é que fará com que o indivíduo esteja realmente preparado para adaptar-se às mudanças do perfil capitalista.
Atualmente o ritmo de modernização é acelerado, com as altas tecnologias de produção e a necessidade da adequação entre o indivíduo e o novo quadro capitalista. Importa que o indivíduo acompanhe este avanço contibuindo para a era da flexibilização do trabalho.
Neste sentido, Orlando Gomes afirma que:” Não se pode contestar que uma nova ordem jurídica está surgindo das entranhas convulsionadas da sociedade contemporânea.” Pois observa-se que o protecionismo nas relações de trabalho ,considerado imutável ,torna-se mais maleável à medida que deve ser adequado a realidade do mundo contemporâneo.
O foco principal está na necessidade de uma modernização das leis trabalhistas, com o intuito de fazer com que as mesmas acompanhem toda esta transformação no âmbito do trabalho.
DARCANCHY (2002, sp.) reza que a flexibilização do direito do trabalho é “o instrumento de política social caracterizado pela adaptação constante das normas jurídicas à realidade econômica, social e institucional, mediante intensa participação de trabalhadores e empresários, para eficaz regulação do mercado de trabalho, tendo como objetivos o desenvolvimento econômico e o progresso social”.
A flexibilização do trabalho vem ganhando espaço no mundo contemporâneo, acompanhando o próprio desenvolvimento da sociedade e suas necessidades. Diante desta realidade, as empresas desenvolvem cada vez mais programas que atentem para a produtividade.
Desde o início da década de 90, o método utilizado pelas grandes companhias é o da imposição de metas a serem cumpridas e isso cobra uma nova postura dos funcionários e candidatos a uma vaga.[10]
Atualmente existem cursos espalhados pelo mundo inteiro que prometem transformar o cidadão no profissional ideal, porém o cidadão deve primeiramente querer e aceitar esta transformação, estar ciente dos riscos e ter uma visão positiva do futuro.
“Em uma realidade que está mudando, não adianta dar murro em ponta de faca. Se cada vez mais o trabalho está sendo flexibilizado, o jeito é preparar-se. Se a realidade mudou, aprenda a tirar vantagens dela”, afirma Roza[11]
Assim como na vida pessoal busca-se um planejamento familiar, por exemplo: uma moça de dezesseis anos conhece um rapaz de dezoito, ambos iniciam um relacionamento e planejam terminar o segundo grau, prestar vestibular e quando estiverem no quinto ano da faculdade, casar e ter dois bebês, um menino e uma menina, na vida profissional também há necessidade de se fazer um planejamento, uma espécie de preparação para o futuro.
Traçar metas e planejar ações eficazes deve ser primordial para a luta contra os riscos sociais.
Nota-se que quanto à forma de contribuição do indivíduo para esta nova realidade é a efetiva utilização da autonomia. A autonomia deve ser interpretada como independência, poder e iniciativa de guiar sua própria vida.
Ressalta-se que a autonomia só será conquistada pelo indivíduo após a consciência da existência da globalização e da modernidade. Além da ciência dos riscos que atuam no cotidiano de todos e em todas os aspectos da sociedade.
Conclui-se que uma atitude efetiva de prevenção contra o desemprego seria o próprio reconhecimento dos riscos, juntamente com a adequada utilização da autonomia, a qual envolve toda a questão da flexibilidade, em prol do preparo necessário para a mantença no mercado de trabalho.
Acadêmica de Direito da Univali/Itajaí/SC
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