A violência social e seus impactos: uma abordagem a cerca dos homicídios no Brasil

Resumo: Falar sobre violência não é uma tarefa fácil, apesar de não ser uma prática recente, não muda a complexidade do tema. Nos dias atuais a violência está presente em todos os segmentos da sociedade, manifestando-se de diversas formas, e gerando impactos e consequências sociais. A violência social é um fato universal que ronda todas as organizações societárias, e é gerada pela fonte da marginalidade social, consequência de diversos fatores que envolvem as relações sociais e de poder. Dessa forma, o presente artigo é uma pesquisa qualitativa, e possui caráter exploratório, desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica onde trata sobre a violência social, com enfoque nos homicídios no Brasil, a partir dos seus fatores determinantes, visando responder de que forma esse tipo de violência tem ocorrido no país, e quais são as consequências geradas na sociedade.

Palavras-chave: Violência social. Sociedade. Homicídios.

Abstract: Talk about violence is not an easy task, although it is not a recent practice, doesn't change the complexity of the topic. In the present day violence is present in all segments of society, manifesting itself in various ways, and generating impacts and social consequences. The social violence is a universal fact that rounds all corporate organizations, and is generated by the source of social marginality, a consequence of several factors involving social and power relations. Thus, this article is a qualitative research, and exploratory character has developed from bibliographical research where it is about the social violence, focusing on homicide in Brazil, from its determining factors, aiming to answer how this type of violence has occurred in the country, and what are the consequences generated in society.

Keywords: Social violence. Society. Homicides.

Sumário: Introdução. 1. O que é violência. 2. A violência social e suas principais causas. 3. Homicídios no Brasil: fatores determinantes. 4. Os impactos da violência social na sociedade brasileira. Considerações Finais. Referências.

INTRODUÇÃO

Violência é uma realidade histórica que está presente na sociedade diariamente, manifestando-se em diversas maneiras. A palavra violência deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”, mas na sua origem está relacionada com o termo “violação”. E se tratando de direitos humanos, a violência envolve todos os atos de violação dos direitos, entre eles esta a violência social.

A violência social está em toda parte, todo cidadão de alguma forma esta vulnerável a vivencia-la de forma direita ou indireta, que, atualmente caminha a passos largos, tornando-se quase incontrolável. É difícil decifrar a violência social em todos os seus aspectos, porém, o presente artigo busca explanar a violência como um fato social, e a violência social como um fator que tem se desenvolvido em todas as organizações da sociedade.

Só em 2012 foram contabilizados 56,3 mil assassinatos, o maior número desde 1980. Os dados deste artigo compõem o Mapa da Violência 2013: Homicídios e juventude no Brasil (2013), e o Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil (2011), apresentados por Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo e coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais (FLACSO). O homicídio tem vitimado cidadãos de uma forma devastadora, os dados contidos neste artigo evidenciam a gravidade da realidade brasileira, por isso, é o enfoque principal desta pesquisa.

1. O QUE É VIOLÊNCIA

A temática violência não é um assunto novo nos debates atuais e muito menos uma prática recente, é uma questão antiga presente na sociedade mundial, pois desde a antiguidade práticas violentas já ocorriam. A partir do século XIX a violência começou a ser discutida e caracterizada como um fato social, provocando a preocupação do poder público, de acordo com a autora, “a violência é considerada um fenômeno biopsicossocial cuja complexidade dinâmica emerge na vida em sociedade, sendo que esta noção de violência não faz parte da natureza humana por não possuir raízes biológicas. Por isso, a compreensão desta leva à análise histórica, sociológica e antropológica, considerando as interfaces das questões sociais, morais, econômicas, psicológicas e institucionais (MINAYO, 1994 apud HAYECK, 2009, p.3)”.

Como explica Minayo à complexidade da violência ocorre na vida em sociedade, ou seja, o enorme desrespeito às regras básicas de convivência, as leis, passam de um simples desentendimento à violência, degenerando a qualidade de vida, o convívio social e causando o isolamento dos indivíduos. Hoje, as pessoas vêem uma as outras como possíveis ameaças a sua segurança, ao seu bem estar e/ou bens materiais.

Dessa forma podemos entender que a violência social é um fenômeno da sociedade, resultado do convívio social. De acordo com Minayo (1994) “é, hoje, praticamente unânime, por exemplo, a idéia de que a violência não faz parte da natureza humana e que a mesma não tem raízes biológicas. Trata-se de um complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial, mas seu espaço de criação e desenvolvimento é a vida em sociedade”.

Então, o homem sendo um ser biopsicossocial deve ser visto como um todo, pois, além de sofrer interferências do estado emocional e da memória intrapsíquica, um dos maiores influenciadores nas decisões e atitudes do ser humano é o ambiente social. E talvez, a pior verdade sobre a violência é a de não deixar ninguém de fora de sua abrangência tentacular. Estamos todos implicados necessariamente como vítimas de uma longa história com raízes firmes, pois a violência não é um estigma da sociedade contemporânea. Como Rocha (1996, p. 10 apud LEVISKY 2010, p. 6-7) diz, “a violência, sob todas as formas de suas inúmeras manifestações, pode ser considerada como uma força que transgride os limites dos seres humanos, tanto na sua realidade física e psíquica, quanto no campo de suas realizações sociais, éticas, estéticas, políticas e religiosas. Em outras palavras, a violência, sob todas as suas formas, desrespeita os direitos fundamentais do ser humano, sem os quais o homem deixa de ser considerado como sujeito de direitos e de deveres, e passa a ser olhado como um puro e simples objeto”.

Na realidade, a violência nada mais é “a falta de que o indivíduo pense sob a ótica da coletividade em uma sociedade já estampada como insegura e frágil, onde cresce a filosofia do “tudo vale e tudo pode”, tornando ambíguo o conceito de integração social” (LEVISKI, apud SCHMITZ 2010, p.131). É como se existisse um eterno conflito entre o homem, as leis e a vida em sociedade.

2. A VIOLÊNCIA SOCIAL E SUAS PRINCIPAIS CAUSAS

A violência grassa todos os ambientes e grupos sociais, sem distinção. Existe violência nas famílias, na escola, no trabalho, na rua, enfim, em todos os locais. As ruas como espaços públicos de convivência, por vezes vira o espaço da insegurança, da violência pela polícia, pelo "marginal" e pelo cidadão comum. Segundo Álvaro de Aquino e Silva Gullo (1998, p.105) “a violência, considerada como um fenômeno social, é analisada como um filtro que permite esclarecer certos aspectos do mundo social porque denota as características do grupo social e revela o seu significado no contexto das relações sociais”.

A mídia divulga, diariamente, situações de brigas no transito, assaltos, tiroteios, homicídios, entre outros. A sociedade começa a ter a cara do medo e a por para o exterior a própria agressividade, como forma instintiva de se proteger, pois de acordo com Gullo (1998), “a violência é parte das relações que compõem a sociedade”.

Ao discutir violência social é necessário considerar que a violência, ainda segundo Gullo (1998), “é um fato universal, teremos que tomar como ponto de partida suas singularidades e seus modos específicos de manifestação em cada sistema”. Ou seja, devem-se levar em consideração as particularidades de cada sociedade, como sua cultura, valores, ideologias e suas situações históricas.

Dessa forma, “a violência é inerente às relações sociais e varia de acordo com a particularidade dessas relações em diferentes grupos e sociedades historicamente considerados” (GULLO, 1998, p. 106). A violência social pode ser considerada então como uma expressão da sociedade, “uma resposta a um sistema que se associa à forma de poder vigente onde a oposição entre dominante e dominado se reproduz de acordo com o contexto das relações sociais que o grupo desenvolve e, conseqüentemente, desemboca em medidas legais e jurídicas do próprio sistema”. (GULLO, 1998, p. 106)

A partir disso, Gullo define a violência social a partir de três pontos principais:

“1. A violência é um fenômeno social inerente a qualquer tipo de sociedade; 2. A forma sob a qual se manifesta reflete o tipo de sociedade e mostra o seu significado nessa sociedade; 3. A violência depende, portanto, de estímulos provenientes da própria sociedade.” (GULLO, 1998, p. 106).

Ou seja, é impossível pensar a violência social como um fenômeno externo à sociedade, mas sim como resultado de um processo histórico que perpassa o presente e caminha rumo ao futuro, pois de acordo com Levisky (2010, p. 6), “a violência não é um estigma da sociedade contemporânea, ela acompanha o homem desde tempos imemoriais, mas, a cada tempo, ela se manifesta de formas e em circunstâncias diferentes”. Ou seja, conectado com tudo aquilo que caracteriza o convívio social, a violência social é resultado da própria sociedade.

No que diz respeito às causas da violência social, estas podem ser diversas, segundo Gullo (1998, p. 108) “a existência de indivíduos que não têm condições de se adaptar ao processo de trabalho urbano-industrial devido a problemas de formação, como os decorrentes da desorganização familiar, da falta de orientação educacional e ocupacional, de condições precárias de moradia e que se encontram excluídos do mercado de trabalho”.

Ou seja, o conjunto desses fatores age como estímulo à criminalidade no meio urbano, e não a atuação isolada de cada um deles. Levando em consideração as tradições culturais, divisões sociais e econômicas das sociedades.

Outro fator segundo o autor é a existência de mão-de-obra sem qualificação que se dedica a ocupações irregulares, proscritas ou ilegais graças a uma dualidade estrutural (GULLO, 1998). Pois, coloca os profissionais frente à exclusão social, devido ao fato da falta ou má-qualificação muitas vezes colocar o indivíduo fora do mercado de trabalho. Dessa forma, gerando outro fator, a existência do subemprego e do desemprego como resíduo do processo de desenvolvimento econômico. (GULLO, 1998)

Também, um grande gerador de exclusão social que consequentemente impulsionada à violência social, “é as características da estratificação social na sociedade de classes onde a hierarquia social que estabelece os limites legais que marcam a separação entre os estratos sociais dependem do status social ou posição determinada ou definida por critérios ou atributos sociais”. (GULLO, 1998, p.109)

Esse “status social” gira em torno de elementos políticos, econômicos e culturais, como por exemplo o modo de falar, vestir, estilo de vida, riqueza. De acordo com Gullo (1998, p. 109) “essa associação do status com o processo de desenvolvimento urbano-industrial-capitalista determina o sistema de classes sociais, que consiste em um conjunto diferenciado de grupos de agentes definidos por seu lugar no processo de produção econômico determinado por critérios políticos e ideológicos fundamentados em educação, ocupação e renda”.

Ou seja, esse status define classes sociais, e conseqüentemente também gera exclusões sociais, agindo como uma combinação de falta de meios econômicos, de isolamento social e de acesso limitado aos direitos sociais e civis, sendo uma progressiva de fatores sociais e econômicos ao longo do tempo. 

É necessário também colocar o fator do desenvolvimento da tecnologia de comunicação de massa, onde se estabelece a ralação entre o produtor da informação com o receptor/consumidor, que segundo Gullo (1998, p.109) é desigual, pois, “como consequência do desenvolvimento da tecnologia, o comunicador possui os mais poderosos e mais amplamente disseminados canais de informação. Dessa forma, pode atuar como estímulo para o pensamento reflexivo e prelúdio para a ação inteligente ou como inibidor dessas características. Trata-se de um meio de dominação que varia desde a informação até a propaganda como estereótipo de massa, criando uma nova ordem na distribuição do poder”.

Ou seja, uma mensagem lançada pela mídia é imediatamente aceita e espalhada entre todos os receptores da comunicação de massa, e acaba por “descarregar” efeitos diretos, gerando impactos na vida das pessoas. Dessa forma, também deve ser considerada como um fato gerador da violência social: os estereótipos, regras, condições, e as relações de poder expostos pela mídia.

A partir dos fatores expostos, é possível perceber que a marginalidade social sob estes aspectos pode se tornar fonte de violência social por que: explora a força do trabalho da mão-de-obra não qualificada; consolida a dependência explicada pelas relações de dominação gerando a impossibilidade de ocupar papéis de maior produtividade no sistema; intensifica as tensões ou insatisfações sociais capazes de gerar violência social; e por fim, é manipulada pelos meios de comunicação de massa. (GULLO, 1998)

Portanto, ainda de acordo com Gullo (1998 p. 110-111), “o problema de violência urbana analisado como um reflexo da marginalidade estrutural passa a ser uma condição dada para o sistema, e varia apenas na medida da variação do desenvolvimento político-econômico do sistema neocapitalista”.

3. HOMICÍDIOS NO BRASIL: FATORES DETERMINANTES

Os noticiários de televisão mostram diariamente casos de crimes que chocam a sociedade. É “normal” encontrar pessoas que sofreram algum assalto, sequestro ou tiveram algum parente assassinado. De acordo com Julio Jacobo Waiselfisz (2011, p. 5) “a segurança pública está entre as maiores preocupações da sociedade brasileira nos dias atuais. Disputa com a saúde e a educação a prioridade na atenção de autoridades e imprensa. Não há plataforma de governo que não contemple ações no âmbito da segurança, seja na prevenção, seja no enfrentamento da violência”.

Segundo Waiselfisz (2013, p.8) “homicídio pode ser caracterizado como indicador por excelência de formas conflitivas de relacionamento interpessoal que acabam com a morte de algum dos antagonistas, e tem como característica uma agressão intencional de terceiros, que utilizam qualquer meio para provocar danos, lesões que levam à morte da vítima".

Atualmente não se pode caracterizar a violência homicida apenas nas grandes cidades, a violência homicida que era patrimônio indesejado dos grandes centros urbanos do país, com seu crescimento maciço, caótico e anômico, desloca-se para áreas de menor densidade e peso demográfico (WAISELFISZ, 2011, p. 7).

Os dados são alarmantes, no histórico de 30 anos que atualmente disponibiliza o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259% equivalente a 4,4% de crescimento ao ano (WAISELFISZ, 2011, p. 18). É possível observar o crescimento no gráfico a seguir.

Percebe-se que a média anual de mortes por homicídio no país se supera de forma avassaladora. Dessa forma, nos últimos anos a sociedade brasileira caminhou e caminha rumo a uma sociedade violenta, tendo hoje um enorme grau de violência social.

Ao falar sobre crimes violentos, é necessário considerar todos os seus aspectos, e a questão de gênero é uma delas. Ainda segundo Waiselfisz (2011, p.62) “de 2002 a 2010 o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 13.668, o que representa uma queda da ordem de 27,5%. Já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.952 para 33.264, equivalente a um crescimento de 23,4%”.

Ou seja, ainda segundo dados do autor, por cada branco assassinado em 2010, morreram proporcionalmente mais de 2 negros nas mesmas circunstâncias. E mais preocupante ainda, pelo balanço histórico dos últimos anos, a tendência desses pesados níveis de vitimização é crescer ainda mais (WAISELFISZ, 2011, p.64). Isso mostra a importância da necessidade de reorientar políticas nacionais, estaduais e municipais quanto à segurança pública, de forma que realmente enfrente a realidade social do país.

Dados ainda mostram que as mortes por homicídios, caracterizam ocorrências marcadamente masculinas. De acordo com (WAISELFISZ, 2011, p.66), “os diversos mapas que vêm sendo elaborados desde 1998 confirmam esse fato. Deles emerge uma constante: a elevada proporção de mortes masculinas nos diversos capítulos da violência letal do país, principalmente quando a causa são os homicídios. Assim, por exemplo, nos últimos dados disponíveis, correspondentes a 2010, dos 49.932 homicídios registrados pelo SIM, 45.617 pertenciam ao sexo masculino (91,4%) e 4.27331 ao feminino (8,6%)”.

A diferença é gritante, porém, cabe destacar que ainda assim, apesar dessa baixa participação, nas estatísticas recentes morrem acima de 4.000 mulheres anualmente vítimas de homicídio. (WAISELFISZ, 2011, p. 66)

Existe também um número alto de concentração de homicídios na população jovem do Brasil, e de acordo com Waiselfisz (2011, p. 70) “a vitimização juvenil continua crescendo, o que mostra a insuficiência das políticas de enfrentamento. As taxas mais elevadas concentram-se na faixa dos 15 aos 24 anos se estendendo, de forma também intensa, até os 29 anos. A partir dessa idade as taxas vão declinando progressivamente”.

Em todas as regiões e estados do país, em maior ou menor medida, a vitimização juvenil é um fato grave e preocupante. Em todas as regiões, os homicídios juvenis mais que duplicam as taxas de homicídio do resto da população (WAISELFISZ, 2011, p.71).

Segundo dados do Mapa da Violência 2012 (2011, p. 75), em 2010, quase 3/4 da mortalidade juvenil – 73,2% – deve-se a causas externas (ou também, causas violentas, como costumam ser denominadas). E o principal responsável por essas taxas são os homicídios, os quais foram responsáveis por 38,6% de todas as mortes de jovens no ano 2010.

Existe uma enorme heterogeneidade nas grandes regiões do Brasil, e mais nos dados dos estados. Efetivamente, na mortalidade por causas externas entre os jovens, os extremos vão de 53,4% das mortes no Acre até 82,1% em Alagoas e no Espírito Santo, seguidos de perto por Paraná, com 81,2% das mortes de jovens atribuíveis a causas externas (WAISELFISZ, 2011, p.75). Ou seja, os jovens abordam uma grande porcentagem dos casos de homicídios no Brasil, e esses dados nos levam a indagações quanto aos motivos da juventude ser o principal alvo dos crimes violentos.

É possível observar a taxa de mortalidade por homicídios por faixas etárias no gráfico a seguir:

Essas situações, que nos remetem a complexos problemas da eclosão da violência juvenil no país, aparecem como uma constante da modernidade, consequência quase natural de um fenômeno denominado “juventude” (WAISELFISZ, 2011, p. 79). Ou seja, como se o termo juventude estivesse diariamente associado à violência.

O homicídio é uma violência diária, os dados mostrados evidenciam o preocupante crescimento dos índices no Brasil, e segundo Waiselfisz (2011, p.237) “ocorreram, no ano de 2010, 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia”.

5. OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

O fenômeno da violência social e seus impactos são visíveis de fato por uma parte significativa da sociedade brasileira. Mas também, encontramos pessoas sem nenhuma experiência direta com esta violência, mas que no final das contas acabam por compartilhar das mesmas angústias e sentimentos de insegurança de quem já foi vítima deste fenômeno. De acordo com Pontes e Dias (p. 5) “o efeito cumulativo da violência tende a dominar cada vez mais as vidas das pessoas, que assim reduzem radicalmente as suas expectativas de liberdade e se dispõem a investir em recursos próprios para aquisição de equipamentos, procurando fazer treinamento preventivo, a fim de criar mecanismos que possam proporcionar uma vida mais segura”.

“A cidade contemporânea é perigosa, na medida em que a globalização a divide em fragmentos antagônicos, transformando-a em um conflito de forças e interesses” (SANTOS, 2009, p. 242). Dessa forma, o medo social se caracteriza como um fantasma urbano da esfera criminal, onde a população vivencia de alguma forma algum tipo de ameaça à vida, saúde e integridade corporal ou liberdade individual no espaço urbano.

A violência é capaz de bloquear o encontro natural dos sujeitos entre si, bem como sufocar as possibilidades humanas, formando uma sociedade controlada pelo medo e desconfiança. Em suma, a nova realidade política e social, o movimento em favor dos direitos humanos passou a dirigir sua atenção para os problemas da violência policial e da violência urbana (MESQUITA NETO, 1998, p. 32-33). De acordo com Santos (2009, p. 241) “os moradores, conforme sua compreensão intuitiva da “realidade das coisas” acostumaram-se com seu caráter mutante (senso comum) e sua necessária identificação com essas mudanças; sem buscar compreender – de forma crítica – teorizar e resistir, apropriam-se delas dentro de uma lógica do caos”.

Ou seja, a vivência cotidiana de uma situação marcada pelo aumento da criminalidade violenta constitui-se em uma experiência peculiar no cenário brasileiro, à violência social acaba por se representar na sociedade como parte dela. “A violência, muitas vezes, situa-se à margem de suas atividades diárias e, outras vezes, passa a ser o meio de sobrevivência das pessoas” (SANTOS, 2009, p. 241).

A violência nas cidades tem assustado e isolado sua população dentro de suas próprias residências, de acordo com Santos (2009, p. 244-245), “em cidades grandes, médias, ou, até mesmo, de pequeno porte, não é preciso ir muito longe para observarmos o grande número de casas com cercas elétricas, portas e janelas com grades de proteção ou até mesmo com placas que identificam empresas de segurança privada que monitoram algumas residências vinte e quatro horas por dia, evitando que estas casas sejam invadidas por pessoas que escolheram a vida do crime como forma de sobrevivência na dinâmica social”.

Houve tempos em que as cidades eram vistas como um “bem” para o ser humano. Era um progresso importante para o homem e para o território, por representar o avanço da civilização, o aumento da cultura, a ampliação do mercado, dos bens negociáveis, das oportunidades e muito mais. No entanto, esses tempos se passaram para aqueles que, atualmente, veem a cidade como um espaço de sobrevivência em condições (relativamente) aceitáveis (SANTOS, 2009 p.246). Porém, atualmente as cidades viraram espaços de “sobrevivência”. Ainda de acordo com Santos (2009, p. 249), “ao combinarem o urbanismo do medo e a detenção do poder nas mãos de poucos, além da combinação com o urbanismo da urgência e a precariedade de vida de muitos, as medidas de segurança, criadas nesse contexto, estão modelando, cada vez mais, um meio segregado. A segurança passa a ser o fetiche para conjurar o mal e apresenta-se como a origem da construção de novas desigualdades sociais no contexto urbano”.

Enfim, Mesmo com a sociedade investindo recursos próprios, adquirindo equipamentos, sistemas, alarmes, fazendo treinamento preventivo para criar mecanismos que tornem sua vida mais segura, o desrespeito à vida humana é crescente e se alastra por quase todos os setores sociais.

A violência social e a insegurança que atingem as pessoas são elementos que estão relacionados ao cotidiano de quem convive nas cidades. Entender esses elementos será uma das formas de levarmos aos poderes públicos respostas para certas incógnitas relacionadas aos efeitos de políticas públicas implantadas nas cidades (SANTOS, 2009, p. 250).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante de toda a discussão apresentada neste artigo, dos dados levantados e da problemática que a violência social trás, surge à dúvida de acordo com Waiselfisz (2011) “de como em um país sem conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos violentos, consegue-se exterminar mais cidadãos do que na maior parte dos conflitos armados existentes no mundo”.

A violência social cresce a cada ano, vitimando homens, mulheres, jovens e crianças, e os fatores que condicionam à criminalidade social mencionados neste artigo, tendem a aumentar os números de mortes por violência social, especialmente por homicídios.

Dessa forma, torna-se de extrema importância a discussão permanente quanto à criação de políticas e estratégias públicas de proteção da sociedade, e avaliação e melhoria das já existentes. Porém, não se podem desconsiderar as diferenças e exclusões sociais, que o modelo capitalista estimula diariamente, e que acaba por colocar o indivíduo vítima da própria sociedade e das relações de poder.

A violência social é uma realidade ainda distante de dados estáveis e controlados, considerando que a violência é um fato que percorre um caminho histórico, que se manteve presente em tempos distintos e se expressou de diferentes formas, e, faz parte da complexidade das relações sociais e todos os aspectos que a envolvem, econômicos, políticos, éticos, culturais, morais, religiosos.

Seria ingenuidade pensar uma sociedade sem violência, porém, não se pode acostumar com a realidade atual, a busca pela amenização desta realidade é um caminho cheio de desafios, e remete a um processo permanente, de muito trabalho e esperança.