Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

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De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a…

Posicionamento do STF em relação à aplicação do princípio da proporcionalidade no julgamento da inconstitucionalidade da multa de ofício

1 ano ago

Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca…

Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos

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De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram…

Qual a importância da diversidade nos cargos C-Level?

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Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje,…

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

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Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos.…

Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária

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Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar…

Operação Lesa-Pátria: Crimes investigados

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O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares…

Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda o método Apac em simpósio no Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro…

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dono de franquia por litigância de má-fé

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Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia…

Preâmbulo Tech promove ações pela representatividade feminina no Dia das Mães

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Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa…