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Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além…
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Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva - Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: dardivaniafsilva@unirg.edu.br Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende…
Julia Macedo Souza Lopes[1] Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros,…
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Francisco Nelson de Alencar Junior[1] José Carlos Martins[2] Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode…