Deep Nude e suas Implicações Jurídicas

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A prática do "deep nude" é uma modalidade de crime cibernético que tem ganhado notoriedade com o avanço das tecnologias…

Insalubridade no trabalho de caminhoneiro: um guia jurídico completo

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A atividade de caminhoneiro é essencial para o funcionamento da economia, uma vez que envolve o transporte de cargas que…

Minha água foi cortada de forma indevida: o que fazer? Um guia completo com visão jurídica

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A interrupção no fornecimento de água de forma indevida pode causar grandes transtornos, já que o acesso à água é…

Cortaram minha luz indevidamente: o que fazer?

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Serviços de água, luz, internet ou telefone cortados por falta de pagamento: uma visão jurídica completa

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Mistanásia

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O que acontece se não pagar o IPTU?

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IPTU prescreve?

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No que se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prazo prescricional é de cinco anos, contados a…

O que é o Verifact e para que serve?

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Como utilizar o WhatsApp como prova judicial?

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