O amparo legal ao direito dos animais e seu combate ao crime de maus tratos no cenário pandêmico de covid-19: um olhar acerca da lei n° 14.064/2020

2 anos ago

Cairilayne Danielly Souto Batista - Discente do curso de Direito do Iles Ulbra.  Email: cahsoutoo@gmail.com Orientador: Prof. Jaquiel Robimson Hammes…

Os Atos da Disposição do Próprio Corpo e Suas Formas: Transplantes, Wannabes, Body Modification, Bareback e Redesignação de Sexo, Seus Efeitos Jurídicos Confrontando com os Direitos Individuais da Personalidade

2 anos ago

Carla Fabiano Alves Santos - Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação…

Análise Comparativa das Leis de Proteção de Dados Pessoais em Portugal e Brasil: Desafios, Semelhanças e Diferenças

2 anos ago

Rodrygo Welhmer Raasch[1] Resumo: Este artigo científico objetiva analisar as principais diferenças entre a lei de proteção de dados portuguesa…

O Poder Constituinte e suas Formas de Manifestação

2 anos ago

Antonio Reni Zomer Junior[1] Resumo: O presente trabalho busca expor as formas de manifestação do Poder Constituinte, seu conceito consagrado…

É possível reparar arquivo MP4? Veja como fazer a recuperação e também evitar esse tipo de problema

2 anos ago

Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram.  O arquivo…

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

2 anos ago

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos…

Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça

2 anos ago

Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001 Atenção estudantes…

Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação estão abertas até 16/4

2 anos ago

Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito…

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

2 anos ago

Por Chrystian Sousa da Silva* É muito frequente no cotidiano do ambiente de trabalho acontecerem acidentes envolvendo os trabalhadores, que…

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

2 anos ago

Por Maisa Ribeiro Vidal Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período…