A grande maioria das pessoas já passaram por algum tipo de dificuldade financeira, seja falta de dinheiro para pagar as…
Com reflexos observados no Direito de Família, a Alienação Parental exerce influência no contexto psicológico e social do (s) indivíduo…
O que é abandono afetivo? O abandono afetivo ocorre quando um dos genitores, ou ambos, não cumprem com os deveres…
A bigamia, em linhas gerais, consiste na atitude de contrair matrimônio quando já se está comprometido na instituição do casamento…
O que é uma audiência? Derivada do latim audientia (ato de ouvir) e de audire (ouvir), a palavra audiência possui…
Conheça neste artigo, quais os momentos que ensejam a solicitação do benefício previdenciário do salário-maternidade e quem tem legitimidade para…
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para…
No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele…
O que são antecedentes criminais? Os antecedentes criminais dizem respeito ao histórico criminal de um indivíduo, no qual estão relatados…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Repressão ao Abuso do Poder Econômico - Nicholas Bascheroto,…