O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o…
O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes do mundo, especialmente em destinos…
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no Direito Penal brasileiro, cujo objetivo…
A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio. Isso significa que o médico…
O seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que oferece…
O Seguro de Acidentes Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é um seguro…
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), agora conhecido como Seguro de Acidentes de…
O disparo de arma de fogo em via pública é uma conduta que, além de extremamente perigosa, configura crime no…
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições…
A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho…
Quer falar com Advogado especialista no WhatsApp?