Como a reforma da previdência afetou as aposentadorias especiais

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A reforma da Previdência, aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe mudanças significativas para os regimes…

Benefício assistencial ao idoso: o que fazer em caso de negativa do INSS

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma garantia constitucional destinada…

Auxílio-doença e a obrigatoriedade de perícia médica: direitos do segurado

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O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a…

Pensão por morte para dependentes: como garantir o benefício após o falecimento

5 dias ago

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS ou de regimes próprios de…

O que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e sua importância para aposentadoria especial

5 dias ago

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que atuam em condições que podem ser consideradas insalubres,…

Planejamento previdenciário: como garantir o melhor benefício futuro

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O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para assegurar uma aposentadoria tranquila e com o maior benefício possível. Ele permite…

Contribuições retroativas ao INSS: quem pode pagar e como regularizar

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A contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação de trabalhadores e empregadores que desejam garantir…

Danos morais por demora na concessão de benefício previdenciário

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A concessão de benefícios previdenciários é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal aos segurados que atendem aos requisitos legais.…

Advogado especialista em trânsito

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O trânsito é uma parte essencial da vida cotidiana, mas também é uma área onde muitos conflitos, infrações e problemas…

Recurso de multa de trânsito

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O recurso de multa de trânsito é um instrumento legal disponível para todos os motoristas que desejam contestar uma penalidade…