Os indicadores do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são de extrema relevância para o Instituto Nacional do Seguro Social…
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados…
Um advogado especialista em plano de saúde, erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos…
As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a…
A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito…
Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante…
A isenção do Imposto de Renda para pessoas que tiveram câncer é um direito garantido por lei, visando proporcionar um…
Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante e o feto durante o…
O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido por lei aos contribuintes que…
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar…