O inventário é um procedimento obrigatório e indispensável para a regularização do patrimônio de uma pessoa falecida. Ele organiza e…
Os danos morais são violações que atingem aspectos subjetivos da pessoa, como honra, dignidade, intimidade ou bem-estar emocional, causando sofrimento…
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela…
Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso como também pode ser enquadrado…
O trabalhador terceirizado desempenha uma função essencial em muitas empresas, sendo contratado por uma companhia para prestar serviços a outra.…
O contrato de experiência é uma modalidade comum nas relações trabalhistas brasileiras. Ele oferece a oportunidade para empregadores e empregados…
A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido com base em características pessoais que violam leis e princípios antidiscriminatórios.…
Demitir um funcionário que processou a empresa é uma questão delicada no direito trabalhista brasileiro. Esse tema desperta dúvidas tanto…
Compliance regulatório é um conjunto de práticas que visa assegurar que as empresas atuem em conformidade com as leis e…
A negociação de acordos é uma prática essencial para empresas que buscam resolver conflitos, evitar litígios e manter relações comerciais…