O vício oculto é uma falha ou defeito que não pode ser identificado de forma imediata pelo consumidor no momento…
A compra de férias, também conhecida como conversão de parte do período de descanso em abono pecuniário, é um direito…
A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que permite ao empregado romper o vínculo empregatício…
Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de…
A demissão de um funcionário que está doente é um tema que levanta muitas dúvidas e controvérsias no ambiente corporativo.…
O casamento em diligência é uma modalidade do casamento civil que permite aos noivos realizarem a cerimônia fora do cartório,…
O inventário é um procedimento obrigatório e indispensável para a regularização do patrimônio de uma pessoa falecida. Ele organiza e…
Os danos morais são violações que atingem aspectos subjetivos da pessoa, como honra, dignidade, intimidade ou bem-estar emocional, causando sofrimento…
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela…
Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso como também pode ser enquadrado…
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