Como todo tipo de negócio, existem muitas leis que protegem tanto os proprietários e donos das empresas como os consumidores…
Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim…
Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a…
23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES…
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente…
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão…
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa…
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada…
Além disso, Defensoria pede outras medidas para garantir a integridade física dos foragidos; ofícios foram enviados nesta terça-feira (20) A…
Dirigir é uma habilidade essencial para muitas pessoas, proporcionando independência e acesso a oportunidades. No entanto, antes de assumir o…