O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido…
A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que…
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para empresas que desejam proteger sua identidade…
A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é…
Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado, [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº…
O mandado de segurança é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988. Ele…
A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes…
PROCURAÇÃO Eu, [Nome completo do outorgante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do [documento de identificação, como RG ou CPF, e…
Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado a atividades empresariais. Diferente da…
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos advogados e escritórios…