O usucapião familiar, também conhecido como usucapião por abandono do lar, é uma modalidade específica de usucapião introduzida no direito…
O acesso a medicamentos de alto custo no Brasil tem sido um tema central no debate sobre o direito à…
O diabetes é uma condição crônica que exige um tratamento contínuo e adequado para evitar complicações sérias. O acesso a…
O processo de inventário é o procedimento jurídico necessário para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus…
O tratamento do câncer é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, e as mulheres diagnosticadas com essa doença têm…
O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos…
A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que…
A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou autarquias) para cobrar…
A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema de grande relevância no Direito Tributário e Processual Civil, sendo especialmente…
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição…