A demissão de grávidas no Brasil é um tema sensível e cercado de proteções legais, voltadas a garantir o respeito…
O endividamento bancário é uma realidade comum para muitos produtores rurais, que dependem de crédito para financiar suas atividades produtivas,…
A carga horária dos caminhoneiros é um tema de grande relevância no Brasil, considerando o papel essencial desse profissional para…
O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos…
Os contratos de arrendamento e de parceria rural são instrumentos essenciais no setor agrícola, permitindo que produtores utilizem a terra…
No Brasil, a fraude elétrica, popularmente conhecida como "gato de luz", é uma prática ilícita que consiste na ligação clandestina…
A redução de verbas trabalhistas é um tema sensível e de grande relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em tempos…
O futebol é uma das principais indústrias esportivas no Brasil, movimentando bilhões de reais anualmente. No entanto, os desafios contratuais…
Os créditos presumidos de ICMS são uma forma de subvenção oferecida pelos Estados com o objetivo de incentivar determinados setores…
A desoneração fiscal é um dos principais incentivos oferecidos pelo governo brasileiro para estimular a competitividade das empresas, especialmente as…