O crime de estelionato sexual, ou violação sexual mediante fraude, está previsto no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Este…
Os danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa sofre prejuízos significativos em sua…
O direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos ou situações que afetam as…
A espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos, discos intervertebrais, ligamentos e nervos.…
A espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode causar impactos significativos na qualidade de vida e na…
A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna…
Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode inicialmente verificar o motivo da…
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, por motivo de doença…
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram resultados eficazes com métodos tradicionais…
A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série de dificuldades para o segurado,…