O assédio eleitoral no trabalho é uma prática abusiva onde o empregador ou colegas de trabalho tentam influenciar o voto…
A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida às atividades rurais. Embora o…
A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a…
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de baixa renda que…
A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há o rompimento entre os pais,…
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre outras garantias, normas que tratam de forma diferenciada crimes considerados extremamente graves. Alguns…
A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém se apropria…
A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum…
Os crimes de trânsito são infrações penais cometidas por condutores de veículos que resultam em condutas gravíssimas, colocando em risco…
A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e visa proporcionar o sustento de quem dela necessita. Com…