O cancelamento de uma cota de resort é um assunto que desperta muitas dúvidas, especialmente para consumidores que adquiriram uma…
A BYD, marca chinesa de veículos elétricos, tem despertado interesse no Brasil com uma linha de automóveis sustentáveis. No entanto,…
A marca chinesa BYD, conhecida por sua atuação no setor de veículos elétricos, vem ganhando popularidade no Brasil, mas também…
A legislação brasileira diferencia claramente os crimes de roubo e de furto qualificado, que embora possam parecer similares à primeira…
A contratação de seguro veicular com rastreador oferece uma camada extra de proteção ao carro, especialmente em situações de roubo…
A cláusula de reversão é um mecanismo jurídico utilizado em contratos de doação e planejamentos sucessórios para garantir que bens…
A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico fundamental para quem deseja garantir que determinados bens não sejam compartilhados com…
A cláusula de impenhorabilidade é um mecanismo jurídico que tem como principal objetivo proteger o patrimônio familiar, impedindo que bens…
Realizar a doação de bens é um ato que permite ao doador transferir a propriedade de seus bens a outra…
Os acidentes de trânsito com vítima fatal são uma das situações mais graves no âmbito do direito de trânsito, pois…